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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 26/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
Resultado
24/09/2021

Legislação

Lei Aldir Blanc Homologação do Resultado dos Cadastrados no Cadastro Municipal de Agentes Artísticos e Culturais da Vitória de Santo Antão - CMAAC. Visualizar
001
31/01/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
002
28/02/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
003
31/03/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
004
30/04/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
005
31/05/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
006
30/06/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
007
30/07/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa. Visualizar
S/N
25/09/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de audiência pública sobre Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021. Visualizar
S/N
17/07/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes - LDO 2020. Visualizar
S/N
24/07/2020

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021. Visualizar
S/N
12/09/2018

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de audiência pública sobre Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018 e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. Visualizar
S/N
31/08/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de Audiência Pública sobre PPA 2018 - 2021 e LOA 2018. Visualizar
016-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02, deste decreto. Visualizar
055-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
080-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
015-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
022-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
010-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, no Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
056-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
034-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
077-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alteração de endereço da AMTVISA - Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
081-2021
17/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
025-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o pagamento das Lives Musicais do São João da Cidade da Vitória de Santo Antão, intitulado "Forró em Casa", e dá outras providências. Visualizar
013-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Auxílio Municipal carnaval José Varela, destinado a concessão de benefícios financeiros as agremiações e participantes do Carnaval Vitoriense, e dá outras providências. Visualizar
051-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
045-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
028-2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 012/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Profissionais da Educação e Motoristas para Transporte Escolar (Categoria D) para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
008-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
088-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
087-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
086-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outra providências. Visualizar
085-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
084-2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
083-2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-10 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
082-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
081-2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
080-2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
079-2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
078-2020
11/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
077-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
076-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
075-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
073-2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre transferência de Feriado nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
071-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
072-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
070-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
069-2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
069-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
067-2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
066-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 40, de 04 de Setembro de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
065-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
064-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
063-2020
31/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
062-2020
25/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
061-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
060-2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
059-2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-CEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058-2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 011/2020, para revogar o inciso I do art. 4° e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
056-2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
055-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
052-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n 2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n 2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
053-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Reestabelece o atendimento nas Unidades de Saúde da Família no âmbito da rede pública de saúde municipal e revoga disposições em sentido contrário. Visualizar
054-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
051-2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
048-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Anula crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
049-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
047-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação e/ou vinculação de Fontes de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021. Visualizar
001-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2021, conforme discriminado no anexo único. Visualizar
1066-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
962-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão do Auxílio Municipal Emergencial "Carnaval JOSÉ VARELA" da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
663-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Ofício Projeto de Lei que "Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de dotações, abre crédito adicional especial e dá outras providências para adequação orçamentária a nova estrutura administrativa aprovada pela Lei nº 4.488/2021. Visualizar
046-2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória De santo antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
043-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do decreto nº 040, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
044-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
045-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
042-2020
19/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Reestabelece o atendimento ambulatorial de especialidades da rede pública municipais de saúde, reabre ruas e dá outras providências. Visualizar
041-2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a circulação de transporte alternativo, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
040-2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal n º 19.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
050-2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autorizo a reabertura de outras atividades econômicas e flexibiliza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento d emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibição do acendimento de fogueiras, da queimadura e da comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a suspensão do prosseguimento das execuções fiscais municipais em razão da recessão econômica causada pela pandemia da COVID-19. Visualizar
036-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
035-2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamente, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
033-2020
21/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ANTONIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA. Visualizar
034-2020
21/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
032-2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
031-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Restringe o acesso aos Cemitérios do município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
029-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
028-2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre manutenção de serviços essenciais neste Município. Visualizar
026-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) DISCIPLINANDO O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL No 3.971/2014, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, A REDUÇÃO DOS PRAZOS PARA A DESOCUPAÇÃO DE SEPULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
025-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
027-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
024-2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
022-2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
021-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
020-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
030-2020
04/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. Visualizar
017-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
016-2020
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
015-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
014-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
013-2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavirus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
012-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
011-2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
009-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 08/2005. Visualizar
008-2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo identificado, necessário à realocação de ponto de feira, estacionamento e desocupação das edificações ferroviárias, conforme cumprimento de sentença promovido nos autos da Ação Civil Pública n° 0800285-85.2015.4.05.8300. Visualizar
006-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ALUÍSIO FERRER DE MORAIS. Visualizar
005-2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
036-2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
035-2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
032-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
033-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 001/2019 da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
031-2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
030-2019
08/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
029-2019
07/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
03/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018. Visualizar
027-2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 12 As alterações no sítio eletrônico deste Município necessárias à implementação da Medida Provisória n° 896/2019 devem ser feitas no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto. Visualizar
003-2018
25/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n° 8.666/93, no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
025-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022-2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade de saúde. Visualizar
001-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
023-2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
007-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Artigos 70 e 80 do Decreto Municipal 031/2009, de 14 maio de 2009, que dispõe sobre a remuneração das bolsas para estagiários e do Auxílio Transporte, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
021-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2019
13/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
018-2019
12/06/2019

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2018
10/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da quota única e primeira parcela do IPTU/TCR/CIP-2018 e da quota única do ALVARÁ-2018 no Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
010-2018
23/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4°, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
017-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
011-2018
27/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
013-2019
03/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 026/2017. Visualizar
012-2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Estado de Emergência que especifica. Visualizar
015-2019
03/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 033/2013, amplia o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - ZONA AZUL - no âmbito deste Município e da outras providências. Visualizar
014-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
014-2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste município e dá outras providências. Visualizar
015-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012-2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
016-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos relativos ao encerramento mensal da contabilidade municipal e dá outras providências. Visualizar
017-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
011-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
019-2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
020-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
021-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023-2018
03/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009-2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
024-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025-2018
04/10/2018

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 05 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 09 de outubro de 2018. Visualizar
005-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Reajusta os valores das tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul nas vias e logradouros públicos no município de Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
4.514/2021
07/10/2021

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Implantação do Empreendimento Industrial da IBF - Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, e dá outras providências. Visualizar
026-2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 004/2017 e dá outras providências. Visualizar
006-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição no âmbito do município de Vitória de Santo Antão, e de outras providências. Visualizar
027-2018
25/10/2018

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 26 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 30 de outubro de 2018. Visualizar
007-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
4.513/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigação, nos ônibus e micro-ônibus adquiridos ou locados pelo poder público, de dotá-los de mecanismos de acessibilidade aos portadores de deficiência, no âmbito do Município de Vitória de Antão. Visualizar
028-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
4.512/2021
30/09/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Proteção a Saúde Bucal no Município da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019. Visualizar
030-2018
14/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
4.510/2021
20/09/2021

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão - PE, o "Vitória Eco Bikes". Visualizar
031-2018
28/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
032-2018
29/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento do Comércio, no dia 08 de dezembro de 2018. Visualizar
4.511/2021
20/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Creche, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
16/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o desfazimento dos bens móveis inservíveis pertencentes a Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
034-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a sessão v do capitulo II da lei n° 3.961 de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a doação de cadáveres de pessoas sepultadas no cemitério público do município de Vitória de Santo Antão às instituições e estabelecimentos científicos de ensino e pesquisa. Visualizar
012-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica. Visualizar
035-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe dobre o uso de equipamentos sonoros durante os festejos carnavalescos do município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2018
19/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
009-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
4.502/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da coleta de fezes dos animais que estiverem acompanhadas de seus respectivos tutores (donos), em parques, praças e logradouros públicos no Município da Vitória de Santo Antão-PE. Visualizar
038-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. Visualizar
4.503/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.508/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Desafeta e doa bem público municipal, localizado no Loteamento Santo Inácio, nesta Cidade, e revoga a Lei Municipal nº 2.922/2001, de 29 de novembro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
007-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do alvará de funcionamento do exercício de 2017. Visualizar
039-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
4.509/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização da Sessão Azul, sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
040-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
4.507/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal 3.347/2009 e a Lei Municipal número 4.279/2018, Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo do Conselho da Mulher no Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.506/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.505/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da central de compras e dá outras providências. Visualizar
4.504/2021
10/09/2021

Legislação

Leis Fica criada como área de proteção ambiental e área de lazer, a lagoa do colorado as margens da PE 54, entre os Bairros de Caiçara II e III, em Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
005-2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2017. Visualizar
4.501/2021
08/09/2021

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. (LDO 2022). Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de estado de emergência no município da Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo municipal. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta do município da Vitória de Santo Antão aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências. Visualizar
4.500/2021
23/08/2021

Legislação

Leis Institui o Prêmio -Advocacia Cidadão e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Nomeia ordenadores de despesas da administrativa direta e indireta da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
020-2013
07/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de diárias prevista no Artigo 53 da Lei Municipal nº 3.701/2012 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
021-2009
08/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.499/2021
12/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da policlínica Dr. Hélio Andrade e dá outras providências. Visualizar
4.498/2021
09/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de dotações, abre crédito adicional especial e dá outras providências para adequação orçamentária à nova estrutura administrativa aprovada pela Lei nº 4.488 de 02 de junho de 2021. Visualizar
4.497/2021
30/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Centro de Artes e Cultura Nascedouro de Talentos da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.494/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dá nova redação aos art. 18 e 19 da Lei nº 4.473/2021 e dá outras providências. 01/07/2021 Visualizar
4.495/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e Doação de Área de Terreno para instalação do Instituto POTES, e dá outras providências. 01/07/2021 Visualizar
4.496/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de Vigilante no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.492/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Renda Vitória e dá outras providências. Visualizar
4.493/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.489/2021
07/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. 07/06/2021 Visualizar
4.490/2021
07/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.491/2021
07/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Centro Cardiológico e dá outras providências. 07/06/2021 Visualizar
4.488/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.498/2021.
02/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação da administração direta e indireta do Poder Executivo, traça novas diretrizes, consolida atribuições, extingue, transforma cargos comissionados e dá outras providências. 02/06/2021 Visualizar
4.485/2021
01/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terreno para instalação de fábrica da empresa CARMO CHOCOLATES e dá outras providências. 01/06/2021 Visualizar
4.486/2021
Revogada pela Lei Municipal nº 4.713/2022.
01/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terreno para instalação de fábrica da empresa WESA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e dá outras providências. 01/06/2021 Visualizar
4.487/2021
01/06/2021

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no âmbito da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE. 01/06/2021 Visualizar
4.473/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.494/2021.
07/04/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 19 da Lei Nº 3.297/2008 do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. 07/04/2021 Visualizar
4.475
07/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.466/2021, em seus artigos 1, 2º e 5º, e dá outras providências. 07/04/2021 Visualizar
4.474/2021
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 152/2022.
07/04/2021

Legislação

Leis Disciplina e estabelece as normas para prestação dos serviços de cemitério e serviços funerários no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. 07/04/2021 Visualizar
026/2021
05/04/2021

Legislação

Lei Complementar Dá nova redação ao art. 31 e seus Parágrafos da Lei Complementar nº 01/2008 e dá outras providências. 05/04/2021 Visualizar
4.470/2021
25/03/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Parcelamento Incentivado das Taxas de Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos - "Taxa de Feira" da Secretaria Municipal de Finanças da Vitória de Santo Antão/PE - PPIF/2021 e dá outras providências. Visualizar
4.471/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.529/2021.
25/03/2021

Legislação

Leis Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU, além de estabelecer o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI. Visualizar
4.466/2021
Alterado pela Lei nº 4.475/2021.
19/03/2021

Legislação

Leis Institui auxilio-alimentação em favor dos servidores que indica, aumenta a respectiva carga horária semanal de trabalho, extingue a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.331, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
4.467/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Política de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pelo Covid-19 e dos familiares de vítimas fatais, a ser adotada pela Secretaria de Saúde e Bem estar em parceria com o Sistema Único de Saúde - SUS na cidade de Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
4.468/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. Visualizar
4.465/2021
12/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 12/03/2021 Visualizar
4.464/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção da semana de conscientização e prevenção às drogas, a fim de amenizar a propagação, bem como possibilitar a recuperação de dependentes químicos e impedir que a sociedade seja exposta às drogas no Município de Vitória de Santo Antão - PE. 03/03/2021 Visualizar
4.461/2021
02/03/2021

Legislação

Leis Denomina "Praça Nossa Senhora Do Carmo" um logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
4.462/2021
02/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.463/2021
02/03/2021

Legislação

Leis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. 02/03/2021 Visualizar
4.458/2021
Alterada pela Lei nº 4.472/2021.
15/02/2021

Legislação

Leis Institui o Auxílio Municipal Emergencial Carnaval José Varela da Cidade da Vitória de Santo Antão 2021, destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória, mediante o preenchimento dos requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19. 15/02/2021 Visualizar
4.459/2021
15/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. 15/02/2021 Visualizar
4.460/2021
15/02/2021

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município da Vitória de Santo Antão para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. Visualizar
4.457/2021
08/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.453/2020
02/12/2020

Legislação

Leis Altera disposições da Lei Municipal nº 4326/2018 e dá outras providências. Visualizar
4.450/2020
01/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
4.445/2020
24/11/2020

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 3.832 de 09 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e cria o Fundo Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
4.446/2020
24/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte público do Município da Vitória de Santo Antão, com intuito de conscientizar e combater acidentes domésticos causados pelo uso de álcool líquido ou em gel, e dá outras providências. Visualizar
4.447/2020
24/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.448/2020
24/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 24/11/2020 Visualizar
4.451/2020
24/11/2020

Legislação

Leis LOA 2021 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2021. Visualizar
4.444/2020
01/10/2020

Legislação

Leis Denomina Centro de Psicologia e Psiquiatria e dá outras providências. 01/10/2020 Visualizar
4.443/2020
01/10/2020

Legislação

Leis Denomina Unidade de Saúde da família do bairro Alto José Leal e dá outras providências. 01/10/2020 Visualizar
4.442/2020
01/10/2020

Legislação

Leis Denomina Unidade de Saúde da Família do bairro Livramento e dá outras providências. Visualizar
4.437/2020
28/09/2020

Legislação

Leis PROMULGADA - Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Vitória de Santo Antão e determina providências conexas. Visualizar
4.441/2020
24/09/2020

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. 24/09/2020 Visualizar
4.440/2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.439/2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.438/2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.436/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a proceder à Permissão Gratuita de Uso dos Bens Públicos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
4.435/2020
25/08/2020

Legislação

Leis LDO 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Vitória de Santo Antão para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
4.434/2020
10/08/2020

Legislação

Leis Cria o Programa Educativo "Pequeno Agricultor Sustentável" nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências. Visualizar
4.433/2020
10/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. Visualizar
4.432/2020
10/08/2020

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 3.188/2006, dispondo sobre a transferência para o ente municipal da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, dantes pagos pelo Vitória Prev, e dá outras providências. Visualizar
4.431/2020
10/08/2020

Legislação

Leis Denomina Clínica de Olhos da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. 10/08/2020 Visualizar
4.430/2020
10/08/2020

Legislação

Leis Denomina Unidade Pública de Atendimento Especializado - UPAE e dá outras providências. 10/08/2020 Visualizar
4.429/2020
12/07/2020

Legislação

Leis Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.428/2020
06/06/2020

Legislação

Leis PROMULGADA - Institui no calendário de comemorações oficiais do município, "O DIA DO NASCITURO". Visualizar
4.427/2020
19/05/2020

Legislação

Leis Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para consumidores da classe residencial enquadrados nas faixas de consume entre 30.1 kWh a 100 kWh. Visualizar
4.423/2020
08/03/2020

Legislação

Leis PROMULGADA - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município. Visualizar
4.424/2020
27/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.425/2020
27/02/2020

Legislação

Leis Declara o Bloco ETESÃO e ETESUDA como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.426/2020
27/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de "Mariana Amália" e dá outras providências. Visualizar
4.418/2020
11/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.419/2020
11/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.420/2020
11/02/2020

Legislação

Leis Cria gratificação especial e dá outras providências. Visualizar
4.421/2020
11/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
4.422/2020
11/02/2020

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.759/2012 e dá outras providências. Visualizar
4.410/2020
10/01/2020

Legislação

Leis PROMULGADA - Fica criada como área de proteção ambiental a Lagoa de Pirituba, segundo Distrito da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.415/2020
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
026-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
049-2021
12/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por sete dias, pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL. Visualizar
046-2021
13/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga até 13 de junho de 2021 as medidas restritivas estabelecidas no Decreto nº 042/2021. Visualizar
004-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão de aulas regulares presenciais da rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
070-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
035-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o Feriado Municipal de 06 de maio, neste ano, em comemoração a data de elevação de Vila à Cidade da Vitória de Santo Antão, para o próximo dia 02 de maio de 2021, e dá outras providências. Visualizar
041-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
061-2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Contratados, Comissionados da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 011/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Serviços Técnicos de Profissionais da Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
037-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
059-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
064-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Cadastro Municipal de Agentes Artísticos e Culturais - CMAAC - com objetivo de mapear os Artistas, Grupos Coletivos e Instituições Não Governamentais que trabalham na Cultura, bem como pessoas que desenvolvam Arte / Cultura. Podendo ser: Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Coletivo de Cultura, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
075-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
067-2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, após conclusão do procedimento individual de imunização contra a COVID-19, revogando-se o §3º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 12/2020. Visualizar
063-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento de JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI. Visualizar
024-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
036-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
050-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
085-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
029-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado no 001/2019, para contratação temporária por excepcional interesse público e de atos administrativos dele decorrentes e dá outras providências. Visualizar
053-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
062-2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
019-2021
13/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação do Decreto Municipal nº. 006/2021, de 13 de janeiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
043-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
054-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
021-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os horários de funcionamento de atividades econômicas, de acordo com o permissivo contido no §4º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 50.485, de 30 de março de 2021, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional. Visualizar
042-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho do corrente ano. Visualizar
065-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
011-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre LUTO OFICIAL, por três dias, pelo falecimento do Senhor JOÃO SÉRGIO NOBRE DUARTE CRUZ. Visualizar
068-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para 2021, e dá outras providências. Visualizar
066-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revogação total/parcial dos Decretos 010/2021 e 031/2021 e Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme discriminações nos anexos deste decreto. Visualizar
031-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
017-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a Administração Municipal, direta e indireta, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos das normas gerais instituídas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Visualizar
006-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
018-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
072-2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
071-2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
060-2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 23 de julho de 2021. Visualizar
047-2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Proíbe acender fogueiras e comercializar fogos de artifícios no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
005-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza aulas cumulativas para Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
020-2021
13/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 011/2020, de 03 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
048-2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público. Visualizar
052-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 21 de junho de 2021. Visualizar
044-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
032-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
007-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende Ponto Facultativo no período do Carnaval / 2021, no âmbito deste município. Visualizar
012-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Profissionais da Educação e Motoristas de Ônibus para Transporte Escolar (Categoria D) visando o atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
033-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o "Programa Servidor Valorizado" e estabelece os procedimentos para credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos e benefícios aos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município. Visualizar
030-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 013/2021 e regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, c/c Lei Municipal nº 4.472/2021, que instruem a Concessão de Benefícios Financeiros as agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
058-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
003-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Define Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2021, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
076-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alteração do endereço da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, e dá outras providências. Visualizar
4.417/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.416/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. 30/12/2019 Visualizar
4.413/2019
27/12/2019

Legislação

Leis Altera e insere dispositivos da Lei nº 4.258/2017 e dá outras providências. Visualizar
4.414/2019
27/12/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.335/2019 e dá outras providências. Visualizar
025/2019
23/12/2019

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação de novo item ao Anexo Vl da Lei Complementar n° 11/2013 e dá outras providências. Visualizar
4.412/2019
Revogado pelas Leis Municipais nº 4.711/2019 e 4.829/2023
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de área de terreno para Empresa B PREST BEZERROS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
4.409/2019
23/12/2019

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.411/2019
11/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de Petróleo e dá outras providências. Visualizar
4.407/2019
10/12/2019

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar compromisso, com a Arquidiocese de Olinda e Recife, de Cessão de Uso Gratuito pela Paróquia de Santo Antão de imóvel de propriedade deste Município e dá outras providências. Visualizar
4.408/2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de petróleo e dá outras providências. Visualizar
4.406/2019
04/12/2019

Legislação

Leis LOA 2020 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. Visualizar
4.405/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. - PPA 2018-2021. Visualizar
4.404/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.403/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.401/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil, pedofilia e drogas e dá outras providências. Visualizar
4.402/2019
28/11/2019

Legislação

Leis "Praça Nossa Senhora de Lourdes" um logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
4.400/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de SANTO Antão/PE, o "Dia Municipal do Ciclista". Visualizar
4.398/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da Empresa KI-BRASA COMÉRCIO EIRELI - ME e dá outras providências. Visualizar
4.397/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para exploração de Linha de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
4.395/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.394/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais. Visualizar
4.399/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE LEI, DOAÇÃO de áreas de Terreno e dá outras providências. Visualizar
4.396/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para ASSOCIAÇÃO ARCEBISPO EMÉRITO DOM HELDER CÂMARA. Visualizar
4.393/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção a alagamentos no Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.392/2019
08/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.391/2019
08/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Vitória de Santo Antão-PE, e dá outras providências. Visualizar
4.387/2019
07/10/2019

Legislação

Leis PROMULGADA - Dispõe sobre a criação da "Patrulha Maria da Penha" no Município de Vitória de Santo Antão-PE e dá outras providências. Visualizar
4.389/2019
19/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.388/2019
19/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
4.390/2019
19/09/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis nº 3.756/2012 e 4.235/2017 e dá outras providências. Visualizar
4.385/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.382/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de produção, comercialização e utilização de "Linha Chilena"e de "Linha Cerol" e dá outras providências. Visualizar
4.384/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Semáforos e Faixas de pedestres nas vias urbanas onde se localizam estabelecimentos de ensino, de saúde e centro de conveniência para a terceira idade, públicos ou privados e dá outras providências. Visualizar
4.381/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
4.379/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública o Escritório Vitoriense de Direitos Humanos. Visualizar
4.380/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação sobre os horários da coleta de lixo. Visualizar
4.383/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.386/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração e revogação de disposições da Lei Municipal n° 3.756/2O12 e dá outras providências. Visualizar
4.378/2019
28/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Vitória de Santo Antão para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
4.376/2019
14/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.377/2019
14/08/2019

Legislação

Leis Cria gratificação especial e dá outras providências. Visualizar
4.373/2019
07/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte escolar nas proximidades dos estabelecimentos de ensino no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.374/2019
07/08/2019

Legislação

Leis Inclui no Calendário de Eventos e Festas de Vitória de Santo Antão a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural". Visualizar
4.375/2019
07/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.372/2019
06/08/2019

Legislação

Leis Denomina o CESMU (Centro de Saúde da Mulher) e dá outras providências. Visualizar
4.370/2019
08/07/2019

Legislação

Leis Revoga a alínea "c" do art. 179 da Lei Municipal n° 3.701, de 08/05/2012, que dispõe sobre a contribuição sindical. Visualizar
4.371/2019
08/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de áreas de Terreno Público e dá outras providências. Visualizar
4.369/2019
05/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.365/2019
17/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.366/2019
17/06/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.367/2019
17/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.368/2019
17/06/2019

Legislação

Leis Institui a "Semana da Orientação Profissional" nas escolas da Rede Pública do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.359/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.360/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação das Escolinhas Municipais de Futebol no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.361/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Visualizar
4.362/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a AMBLQA- Associação dos Moradores do Bairro Lídia Queiroz e Adjacências. Visualizar
4.363/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Institui no Município da Vitória de Santo Antão — PE, os incentivos de Desempenho e fortalecimento, com base na Portaria GM/MS n2 1.645/2015, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica — PMAQ/AB aos profissionais e colabores das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal, equipes dos Núcleos ampliados de saúde da família e atenção básica, Centros de especialidades odontológicas (CEO's), demais profissionais técnicos da atenção básica... Visualizar
4.364/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n°4.274/2018 e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 3.188/2006, que reestruturou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão — VITORIAPREV, e dá outras providências. Visualizar
4.358/2019
10/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de BLITZ DO IPVA no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.355/2019
23/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.356/2019
23/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.357/2019
23/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a GRATUIDADE no transporte Coletivo Urbano local, às pessoas idosas e a padronização dos assentos prioritários. Visualizar
4.351/2019
07/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Leis Municipais que tratam de doação de áreas de terreno a empresas que descumpriram prazos e encargos para implantação de empreendimentos e dá outras providências. Visualizar
4.352/2019
07/05/2019

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.353/2019
07/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO das Leis Municipais n° 3.486/2010 e 3.591/2011 e dá outras providências. Visualizar
4.354/2019
07/05/2019

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal n° 3.785/2013 e dá outras providências Visualizar
4.349/2019
29/04/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças da Vitória de Santo Antão/PE - REFIS VITÓRIA 2019 e dá outras providências. Visualizar
4.350/2019
29/04/2019

Legislação

Leis Cria no município de Vitória de Santo Antão o programa "Geladeira Solidária". Visualizar
4.348/2019
26/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Visualizar
4.347/2019
08/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o "Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças" no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.346/2019
26/02/2019

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal n° 4.139/2016 e dá outras providências. Visualizar
4.335/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Concede o dia 02 de janeiro para ser instituído e incluído no calendário do Município o "DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS". Visualizar
4.336/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Concede o domingo do mês de janeiro, que antecede a festa do Padroeiro de Santo Antão o "DIA DA MARATONA DO PADROEIRO DE SANTO ANTÃO", em nosso município. Visualizar
4.337/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Autorização a criar a Unidade de Atendimento Veterinário da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.338/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Fica autorizado a criar o Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel intitulado SOCORRO ANIMAL da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.339/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.340/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Reconhece oficialmente no município da Vitória de Santo Antão como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a Língua Brasileira de Sinais Libras e Dispõe sobre a sua Implantação como segunda língua oficial para surdos, nas redes de ensino deste município. Visualizar
4.341/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.342/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.343/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.344/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.345/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.334/2019
18/02/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Técnico de Gestão e Técnico de Gestão em Saúde em Assessor Administrativo e Assessor Administrativo da Saúde e dá outras providências. Visualizar
4.332/2019
05/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
4.333/2019
05/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para os membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
4.331/2019
15/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n°4.330/2018, seu anexo único e dá outras providências. Visualizar
4.330/2018
28/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica dos gabinetes dos parlamentares, da remuneração e dá outras providências Visualizar
4.328/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Altera o art. 10, art. 11, art. 14, art. 15, art.. 16, art. 18, art. 22, o §59 e o caput do art. 28, §§ 19 e 2° do art. 30, art. 31, art. 43, §49 e o caput do art. 44, os incisos II, VII e VIII e o § único do art. 60, art. 61, revoga art. 20, art. 21, art. 29, os §§ 49 e 52 do art. 30, §52° e 79 do art. 44, inciso IX e parágrafo único do art. 60, art. 64, art. 74, e acrescenta o parágrafo único nos artigos 99 e 10, os incisos I e II no artigo 11, parágrafo único ao art. 13... Visualizar
4.329/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Altera o art. 72, o §12 do art. 82, o inciso I do art. 92, art. 10, o §22 e o caput do art. 11, o §52, alínea c e § 11 do art. 16, inciso I e o caput do art. 24, os incisos I, VI e VII e os §§ 12 e 2° do art. 25, os §§ 12 e 2° do art. 29, caput do artigo 30, incisos I e II, do §32 do art. 32, altera a gratificação de função de secretário escolar do Anexo III; Revoga o inciso IV do § 14 do art. 16, inciso IV do art. 24, inciso VIII e § 32 do art. 25, §§§ 4°, 52 e 6° do art. 29... Visualizar
4.325/2018
13/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos cargos em comissão providos pelos servidores do Poder Executivo do Município de Vitória de Santo Antão, em conformidade com a metodologia fixada na Lei Estadual nº 15.884, de 25 de agosto de 2016. Visualizar
4.326/2018
Alterada pela Lei Municipal nº 4.453/2020.
13/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
4.327/2018
13/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município da Vitória de Santo Antão, revogando as Leis Municipais n° 3.539 de 20 de abril de 2011 que tratava do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, Lei n 2 3.841 de 25 de outubro de 2013 que tratava dos Benefícios Eventuais e Lei n° 2.606 de 04 de janeiro de 1996 que tratava do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS e dá outras providências. Visualizar
4.324/2018
05/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre proibição do corte dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e de Água do Município e dá outras providências. Visualizar
4.322/2018
27/11/2018

Legislação

Leis LOA 2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Visualizar
4.323/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades para orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Visualizar
4.321/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
4.320/2018
01/11/2018

Legislação

Leis Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.999/2015 e dá outras providências. Visualizar
4.312/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Revoga a Lei de 3.290/2008, e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência(s) da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.313/2018
Alterada pela Lei Municipal n° 4.743/2023.
23/10/2018

Legislação

Leis Revoga a Lei de 3.076/2004, e reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDI da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.314/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Denomina Unidade Básica de Saúde — UBS e dá outras providências. Visualizar
4.315/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do "Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino" e dá outras providências. Visualizar
4.316/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida "Setembro Amarelo" e dá outras providências. Visualizar
4.317/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública municipal. Visualizar
4.318/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Institui a meia entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de leite materno e dá outras providências. Visualizar
4.319/2018
23/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.310/2018
27/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de petróleo e dá outras providências. Visualizar
4.311/2018
27/09/2018

Legislação

Leis Concede reajustes à remuneração dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas desta Municipalidade da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.308/2018
05/09/2018

Legislação

Leis Denomina Unidade Básica de Saúde — UBS e dá outras providências. Visualizar
4.309/2018
05/09/2018

Legislação

Leis Denomina Posto de Saúde da Família PSF e dá outras providências. Visualizar
4.302/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.303/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.304/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.305/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Institui Seminário anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências Visualizar
4.306/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
4.307/2018
03/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.301/2018
31/08/2018

Legislação

Leis LDO 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Vitória de Santo Antão para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
4.300/2018
13/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.295/2018
Alterada pela Lei Municipal nº 4.549/2021
20/07/2018

Legislação

Leis Assegura aos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito da Cidade de Vitória de Santo Antão, acesso gratuito a cinemas, cineclubes, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos. Visualizar
4.296/2018
20/07/2018

Legislação

Leis Torna-se obrigatória a implantação de Placas de advertência contra a exploração sexual de menores em estabelecimentos no Município. Visualizar
4.297/2018
20/07/2018

Legislação

Leis Institui a premiação "Aluno(a) Nota Dez" para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.293/2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.294/2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.291/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Criar o Banco Municipal de materiais ortopédicos no município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.292/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a colocação de código de barras bidimensional QR em placas de obras públicas municipais. Visualizar
4.282/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino de primeiros socorros e simulações de incêndio como tema transversal aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas e particulares do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.283/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Visualizar
4.284/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.285/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Honra Professor Mário Bezerra da Silva e dá outras providências. Visualizar
4.286/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Vídeo Educativo no início das sessões de cinema, peças teatrais ou eventos culturais realizados no município e dá outras providências. Visualizar
4.287/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigação da disponibilidade de ônibus acessíveis pelas empresas prestadoras de serviços ao transporte público deste município, altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.482/1993, de 14 de setembro de 1993, e da outras providências. Visualizar
4.288/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Concede o último domingo do mês de março o "DIA DO FREVO DE BLOCOS" em nosso município. Visualizar
s/n
13/08/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre 2020 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
13/08/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre 2020 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
13/08/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre 2019 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre de 2018 - MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.07.2018 A 30.09.2018. Visualizar
s/n
19/01/2021

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre 2020 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
19/01/2021

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 4º trimestre 2020 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre 2019 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre 2019 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 4º trimestre 2019 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre de 2018 - MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.01.2018 A 31.03.2018. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre de 2018 - MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.04.2018 A 30.06.2018. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 4º trimestre de 2018 -MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.10.2018 A 31.12.2018. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre de 2017 - mapa TC de 01 de Janeiro a 31 de Março 2017. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre de 2017 - mapa TC de 01 de ABRIL a 30 de JUNHO 2017. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre de 2017- MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.07.2017 A 30.09.2017. Visualizar
s/n
07/10/2020

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 4º trimestre de 2017 - MAPA DEMONSTRATIVO DO TC - PERIODO DE 01.10.2017 A 31.12.2017. Visualizar
s/n
17/08/2021

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre 2021 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
17/08/2021

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre 2021 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
s/n
18/10/2021

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre 2021 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
4.289/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre divulgação de fotografias e informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município de Vitória de Santo Antão, nas salas de cinemas em espaço reservado ao trailer ou propaganda antes da exibição de cada filme ou sessão, e dá outras providências. Visualizar
4.290/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências Visualizar
024/2018
02/05/2018

Legislação

Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 13/2013 e dá outras providências. Visualizar
4.280/2018
20/04/2018

Legislação

Leis Altera disposições da Lei Municipal nº 3.778/2013 e dá outras providências. Visualizar
4.281/2018
20/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de Petróleo e dá outras providências. Visualizar
4.279/2018
Revogada pela Lei Municipal nº 4.507/2021.
10/04/2018

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.347/2009 que institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. Visualizar
4.299/2018
07/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de quaisquer equipamentos sonoros em manifestações públicas que venham a perturbar o sossego e interferir/ atrapalhar o funcionamento de IGREJAS, ESCOLAS e FACULDADES, HOSPITAIS, como também repartições públicas, em distância inferior a duzentos metros, quando estes órgãos em funcionamento. Visualizar
023/2018
23/03/2018

Legislação

Lei Complementar Altera o art. 31 e seus parágrafos da Lei Complementar n° 01/2008 e dá outras providências. Visualizar
4.277/2018
21/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.278/2018
21/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.298/2018
21/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.275/2018
09/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a construção e instalação de Cemitério e de Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências, podendo o município fazer concessão a particulares. Visualizar
4.276/2018
09/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
022/2018
01/03/2018

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n° 019 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
4.274/2018
01/03/2018

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 3.188/06, de 02 de agosto de 2006, que reestruturou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão — VITÓRIA PREV, e dá outras providências. Lei Municipal. Visualizar
4.273/2018
Alterada pela Lei Municipal n° 4.736/2023.
27/02/2018

Legislação

Leis Obriga os Órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências. Visualizar
021/2018
23/02/2018

Legislação

Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 018 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
4.269/2018
21/02/2018

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Vitoriense a efetuar doação de veículo que menciona e dá outras providências. Visualizar
4.270/2018
21/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.271/2018
21/02/2018

Legislação

Leis Assegura passagem livre aos Atiradores do Tiro de Guerra 07-004, convocados para o serviço Militar inicial obrigatório, nas ocasiões que especifica e dá outras providências. Visualizar
4.272/2018
21/02/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. Visualizar
4.267/2018
20/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.268/2018
20/02/2018

Legislação

Leis Disciplina a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências. Visualizar
4.266/2018
15/02/2018

Legislação

Leis Cria Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
4.265/2017
29/12/2017

Legislação

Leis Proíbe na grade curricular das Escolas do Município de Vitória de Santo Antão as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero e identidade de gênero. Visualizar
019/2017
Alterada pela Lei Complementar nº 022/2018.
28/12/2017

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 10, de 01 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
020/2017
28/12/2017

Legislação

Lei Complementar Cria o cargo de Auditor-Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
4.264/2017
27/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.247/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigação do município em garantir a limpeza dos rios da cidade, garantindo a qualidade da água e do bem-estar social. Visualizar
4.259/2017
20/12/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei nº 3.270, de 19 de dezembro de 2007, que institui o Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.260/2017
20/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.261/2017
20/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.262/2017
20/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.257/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de Petróleo e dá outras providências 19/12/2017 Visualizar
4.258/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão - FECAMVISA e dá outras providências. Visualizar
4.255/2017
Alterada pela Lei Municipal nº 4.559/2021.
18/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do incentivo especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) aos servidores municipais com vínculo ativo aos setores da Vigilância em Saúde e dá outras providências. Visualizar
4.256/2017
Alterada pela Lei Municipal nº 4.563/2021.
18/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro adicional previsto no decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na portaria nº 314/MS/GM, de 28 de fevereiro de 2014, na forma de incentivo destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE). Visualizar
018/2017
Alterada pela Lei Complementar nº 021/2018.
18/12/2017

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município do Município da Vitória de Santo Antão, disciplina o regime jurídico dos procuradores municipais e dá outras providências. Visualizar
4.263/2017
18/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre normas e disciplinamento dos festejos carnavalescos do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
017/2017
18/12/2017

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 3.270, de 19 de dezembro de 2007 - Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão, em decorrência das modificações produzidas pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o lSSQN, institui a DECRED, a DESIF e dá outras providências. Visualizar
4.248/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.249/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.250/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.251/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.252/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.253/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Institui o mês "Dezembro Laranja" dedicado as ações educativas para prevenção do Câncer de pele no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.254/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.770/1998 e dá outras providências. Visualizar
4.245/2017
05/12/2017

Legislação

Leis PPA 2018-2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
4.246/2017
05/12/2017

Legislação

Leis LOA 2018 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. Visualizar
4.244/2017
28/11/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. Visualizar
4.243/2017
21/11/2017

Legislação

Leis Ordena corretamente os parágrafos do Artigo 16 e altera o teor do então §8º do mesmo artigo da Lei 4042/2015, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério, estabelecendo novo critério para o SAEV - Sistema de Avaliação Educacional da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.240/2017
13/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebrar Contrato de Cessão por Comodato com a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Sítio Boa Sorte e dá outras providências. Visualizar
4.241/2017
13/11/2017

Legislação

Leis Institui a "Semana do Aluno e do Professor Saudável! Nas escolas públicas da rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.242/2017
13/11/2017

Legislação

Leis Instituir a PARAOLIMPÍADA ESCOLAR da Vitória de santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.239/22017
06/11/2017

Legislação

Leis Altera o §1º e acrescenta o §3º ao art. 1º da Lei 3.743, de 30 de novembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
4.237/2017
24/10/2017

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal o "INESP - Instituto Nacional de Ensino Sociedade e Pesquisa". Visualizar
4.238/2017
24/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
4.232/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.233/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.234/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Osman Lins e dá outras providências. Visualizar
4.235/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração e revogação de disposições das Leis Municipais nº 3.756/2012, nº 3.757/2012, nº 3.758/2012, nº 3.759/2012 e nº 3.760/2012 e dá outras providências. Visualizar
4.236/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Institui o Regime de Concessão de suprimentos individuais de Fundos no âmbito da Administração Pública do município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
4.227/2017
10/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
4.228/2017
10/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
4.229/2017
10/10/2017

Legislação

Leis Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal da Vitória de Santo Antão - PE, E dá outras providências. Visualizar
4.230/2017
10/10/2017

Legislação

Leis "Infância sem Pornografia" dispõe sobre o respeito dos serviços públicos e privado do municipal Vitoria de Santo Antão, à dignidade especial de crianças e adolescentes pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Visualizar
4.231/2017
10/10/2017

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública o "IEV" INSTITUTO ESPAÇO VIDA. Visualizar
4.226/2017
22/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. Visualizar
4.220/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.221/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.222/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.223/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.224/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.225/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Denomina Imóvel (Prédio) Público e dá outras providências. Visualizar
4.218/2017
05/09/2017

Legislação

Leis Instituir no Município da Vitória de Santo Antão - PE, O Incentivo de Desempenho, com base na Portaria GM/MS nº 1.645/2015 que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB aos profissionais e colaboradores das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Núcleos de Apoio a Saúde da Família, e demais profissionais técnicos da Atenção Básica do Município, e dá outras providências. Visualizar
4.219/2017
05/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Fanfarra Inclusiva e dá outras providências. Visualizar
4.217/2017
04/09/2017

Legislação

Leis LDO 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
4.216/2017
29/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.216/2007 e dá outras providências. Visualizar
4.214/2017
24/08/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
4.215/2017
Alterada pela Lei Municipal n° 4.786/2023.
24/08/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão/PE, a Caminhada da Família organizada pelas 05 (cinco) Paróquias de Vitória, sendo elas: Nossa Senhora Aparecida, Santo Antão, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Livramento e São Vicente de Paulo. Visualizar
4.212/2017
21/08/2017

Legislação

Leis Obriga os hospitais e as maternidades situados no Município de Vitória de Santo Antão, a prestarem assistência especial às parturientes em cujos filhos recém-nascidos sejam constatadas, durante o período de internação para o parto, qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado. Visualizar
4.213/2017
Alterado pela Lei nº 4.483/2021.
21/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, registros, especialidades, dias, horários de atendimentos e números de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências. Visualizar
4.211/2017
17/08/2017

Legislação

Leis Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.144/2016 e dá outras providências. Visualizar
4.205/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
4.206/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Concede reajuste para os professores do Magistério e da Educação básica da rede municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
4.207/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Concede reajuste à remuneração dos Auditores, Fiscais de Tributos e Procuradores do Município de Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. 10/08/2017 Visualizar
4.208/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
4.209/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.210/2017
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.204/2017
24/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais do segmento da música, em eventos financiados com recursos do erário municipal. Visualizar
4.200/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, nas passagens de ônibus e em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Revoga a Lei Municipal Nº 2459/1993 e da outras providências. Visualizar
4.201/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Institui a Semana de Conscientização da exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet (Cyberbullying) nas escolas da rede municipal e particular do Município da Vitória de Santo Antão-PE. Visualizar
4.202/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços públicos de realizar o recapeamento das vias públicas e dá outras providências. Visualizar
4.203/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda de Honra ao Mérito PROFESSOR MÁRIO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
4.199/2017
20/06/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão, o dia Municipal do Moto Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de setembro. Visualizar
4.198/2017
13/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.192/2017
26/05/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3761/2012 e dá outras providências. Visualizar
4.193/2017
26/05/2017

Legislação

Leis Doe sangue e salve vida. "Institui, no âmbito do Município de Vitória, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. Visualizar
4.194/2017
26/05/2017

Legislação

Leis Estabelece a implantação do cursinho municipal nas unidades dos Centro Educacionais. Visualizar
4.195/2017
26/05/2017

Legislação

Leis Obriga a inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica, na matriz curricular do Ensino Fundamental do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.196/2017
26/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde e dá outras providências. Visualizar
4.191/2017
19/05/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o DENIT Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e dá outras providências. Visualizar
4.187/2017
Alterado pela Lei Municipal nº 4.636/2022.
16/05/2017

Legislação

Leis Institui as cores oficiais do Município da Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
4.188/2017
16/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Provadas do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.189/2017
16/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
4.190/2017
16/05/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão/PE, o ENCONTRA - Encontro de Conhecimentos Tradição, promovido anualmente, pelo Colégio Diogo de Braga. Visualizar
4.197/2017
13/05/2017

Legislação

Leis Inclui no calendário Oficial de Eventos "Junho Verde", mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente. Visualizar
4.185/2017
02/05/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.789/1998 e dá outras providências. Visualizar
4.186/2017
02/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.172/2016. Visualizar
4.184/2017
24/04/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão, o Kairós da Renovação Carismática Católica - RCC. Visualizar
4.178/2017
Alterado pela Lei nº 4.593/2022.
31/03/2017

Legislação

Leis Institui o mês janeiro branco, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. Visualizar
4.179/2017
31/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde. Não informado
4.180/2017
31/03/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão/PE, a Semana de Congresso de Jovens da Igreja Assembleia de DEUS - IEADPE. Visualizar
4.181/2017
31/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei nº 2.831/2000, de 15 de Junho de 2000 e dá outras providências. Visualizar
4.182/2017
31/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.183/2017
31/03/2017

Legislação

Leis Institui o dia 09 de março, como data comemorativa ao Vaqueiro, dedicada a realização de evento festivo e religioso em homenagem (póstuma) a João Bosco Alves Rodrigues. Visualizar
4.175/2017
22/02/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
4.176/2017
22/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustível e derivados de Petróleo e dá outras providências. Visualizar
4.177/2017
22/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.173/2017
14/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.174/2017
14/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
4.163/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Vitória de Santo Antão para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
4.164/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
4.165/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. 30/12/2016 Visualizar
4.166/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Institui o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. Visualizar
4.167/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
4.168/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Imóvel do Poder Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
4.169/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Imóvel do Poder Público Municipal e da outras providências. Visualizar
4.170/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
4.171/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebrar Contrato de Cessão por Comodato com o INSTITUIÇÃO ESPAÇO VIDA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INCLUSÃO e dá outras providências. Visualizar
4.172/2016
30/12/2016

Legislação

Leis Altera a Redação do Artigo 1° e Revoga os Artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°. 3.970/2015 e dá outras providências. Visualizar
4.159A/2016
20/12/2016

Legislação

Leis Altera a Redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 3.838/2013 c/c a Lei Municipal n°. 3.999/2015, e dá outras providências. Visualizar
4.160/2016
20/12/2016

Legislação

Leis Dispõe a criação do cargo de Subprocurador do Município, e dá outras providências. Visualizar
4.161/2016
20/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, altera dispositivo da Lei Municipal n°. 3.967 /2015 e dá outras providências. Visualizar
4.162/2016
20/12/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
4.157/2016
08/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de área de terreno e dá outras providências. Visualizar
4.158/2016
30/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
4.159/2016
30/11/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
4.156/2016
18/11/2016

Legislação

Leis Permissão p/ os veículos particulares dos oficiais de justiça, Membros do poder legislativo (Vereadores e Servidores); membros do Poder Executivo (Prefeito; Vice-Prefeito e Servidores); membros do Poder Judiciário (Juízes; promotores e servidores); quando em serviço ou em diligências, desfrutarem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, acrescentando o Inciso VII ao Artigo 4° da Lei 3.743/2012 (Lei do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominada "Zona Azul" e dá outras providências. Visualizar
4.155/2016
01/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.154/2016
21/10/2016

Legislação

Leis Altera o Art. 2° Inciso VI da Lei Municipal n°. 4.026/2015, e dá outras providências. Visualizar
4.153/2016
06/09/2016

Legislação

Leis LDO 2017 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Visualizar
4.145/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.146/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.147/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.148/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.149/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.150/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.151/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.152/2016
22/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.143/2016
07/07/2016

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.621/2011, que dispõe sobre doação da área de terreno a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NÚCLEO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e dá outras providências. Visualizar
4.144/2016
07/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de área de Terreno ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
4.142/2016
20/06/2016

Legislação

Leis Altera os Arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.131/2016, e o Art. 3º da Lei Municipal nº 3.812/2013. Visualizar
4.141/2016
20/06/2016

Legislação

Leis Altera o Art. 1° da Lei Municipal nº 4.130/2016, que concedeu reviso geral dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Visualizar
4.140/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e ratificação da doação de terreno a REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, através da Lei Municipal no. 2.538, de 09 de dezembro de 1994. Visualizar
4.133/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência à Criança Deficiente da Vitória - AACDV. Visualizar
4.134/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.135/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.136/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.137/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.138/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.139/2016
23/05/2016

Legislação

Leis Altera a nomenclatura de Cargo de Vigilante previsto na legislação do- Município de Vitória de Santo Antão para Guarda Municipal e dá outras providências. Visualizar
4.132/2016
12/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho tutelar deste Município nos estabelecimentos de ensino público e privado em Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.130/2016
19/04/2016

Legislação

Leis Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
4.131/2016
Alterada pela Lei nº 4.142/2016.
19/04/2016

Legislação

Leis Reajuste para os professores do Magistério e da Educação básica da rede municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
4.126/2016
20/03/2016

Legislação

Leis Institui o Programa Adote um Logradouro Público, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade dos logradouros público municipal. Visualizar
4.127/2016
Alterada pela Lei Municipal nº 4.538/2021.
20/03/2016

Legislação

Leis Institui o Dia da Consciência Evangélica no âmbito deste Município, no dia 31 de outubro de casa exercício, em celebração a Reforma Protestante. Visualizar
4.128/2016
20/03/2016

Legislação

Leis Dá nome a Praça Pública, situada no Bairro Redenção e dá outras providências. Visualizar
4.129/2016
20/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação, de Quadra Poliesportiva e dá outras providências. Visualizar
4.125/2016
17/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Loteamentos Abertos e/ou fechados no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.123/2016
15/03/2016

Legislação

Leis Dá nome a Ponte de Travessia em curso d'água, a ser erigida sob o Rio Tapacurá, na localidade de Conceição, nesta Cidade e dá outras providências. Visualizar
4.124/2016
15/03/2016

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao servidor efetivo da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.120/2016
Alterado pela Lei nº 4.605/2022 ; 4.650/2023 e 4.728/2023.
03/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.121/2016
03/03/2016

Legislação

Leis Torna obrigatória a inclusão de conteúdos de "Educação Cientifica, Preventiva do Uso do Fumo, Álcool e Drogas" nas escolas municipais. Visualizar
4.122/2016
03/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino de primeiros socorros e simulações de incêndio aos alunos do Ensino Fundamental II e Médio, das estolas públicas e particulares do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.119/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n°. 2.998/2003 que dispõe sobre a criação da Fundação do Ensino superior das Tabocas / FEST e dá outras providências. Visualizar
4.118/2016
19/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
4.043/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Institui o fundo de reserva previsto no Parágrafo 10 da Lei Complementar Federal no. 151, de 05 de agosto de 2015. Visualizar
4.046/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.047/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.048/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.049/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.050/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.051/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.052/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.053/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.054/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.056/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.057/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.058/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.059/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.062/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.063/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.044/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.060/2016
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.061/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.064/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.065/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.066/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.067/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.068/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.069/2015
30/12/2015

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Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.070/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.071/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.072/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.073/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.074/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.075/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.076/20215
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.077/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.078/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.079/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.080/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.081/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.082/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.083/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.084/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.085/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.086/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.087/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.088/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.089/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.090/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.091/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.092/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.093/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.094/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.095/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.096/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.097/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.098/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.099/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.100/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.101/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.102/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.103/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.104/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.105/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.106/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.107/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.109/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóveis públicos e dá outras providências. Visualizar
4.108/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação com encargo de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.110/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Determina a afixação, nos estabelecimentos que indica, de placa informativa para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos e dá outras providências. Visualizar
4.111/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências, neste Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.112/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Determina o acesso as informações previstos nos artigos 5°, XXXIII XXXIII e 216, parágrafo 2° da Constituição Federal e na Lei Federal N°. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.113/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão/PE, o "Dia Municipal da Capoeira". Visualizar
4.114/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Acrescenta os Incisos XIV, XV, XVI, XVII, e XVII ao Art. 2° da Lei n°. 4.026/2015 e dá outras providências. Visualizar
4.115/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Altera redação do Artigo 1° e acrescenta o Parágrafo Único, e ainda altera a redação do Artigo 3° e 4° da Lei n°.3.811/2013, de 20 de Agosto de 2013, que alterou a redação dos artigos 1°, 3° e 4° da Lei n°. 2.945/2002, de 15 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município, e dá outras providências. Visualizar
4.116/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.117/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
4.055/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.029/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.041/2015
08/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Quadro Efetivo de Pessoal do Grupo Ocupacional Magistério da Rede de Ensino Público do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
4.042/2015
Alterada pela Lei nº 4.243/2017.
08/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, do Quadro Efetivo do Pessoal do Grupo Ocupacional Magistério da Rede de Ensino Público da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, PE e dá outras providências. Visualizar
4.039/2015
30/11/2015

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
4.040/2015
30/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências Visualizar
4.034/2015
20/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.035/2015
20/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP, no âmbito deste Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.036/2015
20/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.038/2015
20/11/2015

Legislação

Leis Cria, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, o Serviço Disque Saúde, e dá outras providências. Visualizar
019/2015
20/11/2015

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos da lei n°. 3.270/07 - Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão / PE., e dá outras providências. Visualizar
4.033/2015
13/11/2015

Legislação

Leis Constitui servidão administrativa a empresa concessionária de serviço público de energia elétrica e dá outras providências. Visualizar
4.037/2015
12/11/2015

Legislação

Leis Institui e no calendário oficial da Vitória de Santo Antão/PE, o "Dia Municipal da Cachaça". Visualizar
4.032/2015
09/11/2015

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Católica Jesus Misericordioso, neste Município da Vitória de Santo Antão-PE. Visualizar
4.026/2015
Alterada pela Lei Municipal nº 4.114/2015 e 4.154/2015.
29/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de vias publicas urbanas, e dá outras providências. Visualizar
4.030/2015
22/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.031/2015
22/10/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
4.028/2015
30/09/2015

Legislação

Leis Autoriza doação de área de terreno de propriedade deste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.027/2015
28/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Leis Municipais que tratam de doação de área de terreno, e dá outras providências. Visualizar
4.025/2015
24/09/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Irmanação entre o Município de Vitória de Santo Antão, o Governo do Estado de Pernambuco, o Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão e o Município Ribeira Grande - Cabo Verde, e dá outras providências. Visualizar
018/2015
14/09/2015

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n°. 3.270/2007 - Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão / PE, e dá outras providências Visualizar
4.024/2015
11/09/2015

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
4.007/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.508/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.008/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.509/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.009/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.510/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.010/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.511/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.011/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.512/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.012/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n°. 3.513/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.013/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n°. 3.514/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.014/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n°. 3.515/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.015/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal no. 3.516/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.016/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n". 3.517/2010, e dá outras providências. Visualizar
4.017/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Leis Municipais que tratam de doação de áreas de terreno que descumpriram prazos e encargos para implantação de empreendimentos, e dá outras providências. Visualizar
4.018/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dá nome a Unidade de Pronto atendimento UPA, instalada neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.019/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.020/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via publica urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.021/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via publica urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.022/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via publica urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.023/2015
12/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via publica urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.006/2015
13/07/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Vitória de Santo Antão/PE, e dá outras providências. Visualizar
4.002/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dá nome a praça pública situada na Vila de Campinas e dá outras providências. Visualizar
4.003/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dá nome a praça pública situada na Vila de Campinas e dá outras providências. Visualizar
4.004/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Honra ao Mérito PROFESSOR MARIO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
4.005/2015
30/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Honra ao Mérito PROFESSOR MARIO BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
4.000/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
4.001/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
3.999A/2015
16/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.997/2015
26/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências . Visualizar
3.998/2015
26/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a publicação de mensagem antidroga em matéria escolares fornecidos pelo Município, e dá outras providências. Visualizar
3.999/2015
Alterada pela Lei Municipal nº 4.159/2016.
26/05/2015

Legislação

Leis Altera a Redação do Artigo 2° da Lei Municipal n°. 3.838/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.994/2015
25/05/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências. Visualizar
3.995/2015
25/05/2015

Legislação

Leis Altera redação à Lei Municipal n°. 2.938, de 24 de maio de 2002, e dá outras providências . Visualizar
3.996/2015
25/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.991/2015
13/05/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.992/2015
13/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação das Rua do Loteamento Privê dos Trajanos, no bairro São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Visualizar
3.993/2015
13/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.985/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências. Visualizar
3.986/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Acrescenta parágrafos ao Artigo 40 da Lei n°. 3.811/2013, de 20 de agosto de 2013, que alterou a redação dos Artigos 1°, 30 e 4° da Lei n° 2.945/2002, de 15 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município, e dá outras providências. Visualizar
3.987/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via Publica Urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.988/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via Pública Urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.989/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.990/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Obriga a instalação de dispositivos para captação de águas da chuva em imóveis públicos construídos no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.983/2015
02/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Loteamento Luiz Gonzaga, neste Município, nomeia todas as suas Ruas, e dá outras providências. Visualizar
3.980/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste de Salários dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências. Visualizar
3.981/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
3.982/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
3.984/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Determina a implantação de balanços e de lazer localizados no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.977/2015
17/03/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.978/2015
17/03/2015

Legislação

Leis Institui a Comenda de Honra ao Mérito PROFESSOR MÁRIO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
3.979/2015
17/03/2015

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 50 do Artigo 2° da Lei Municipal n°. 3.743, de 30 de novembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
3.976/2015
10/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de demarcar como Área Zona Azul em frente dos estabelecimentos de ensino, público ou privado, neste Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.975/2015
10/03/2015

Legislação

Leis Dá nome ao Campo de Futebol localizado no bairro de Redenção e dá outras providências. Visualizar
3.974/2015
03/03/2015

Legislação

Leis Acrescenta parágrafo ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.345, de 13 de julho de 2009, que "lnstitui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenação de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências" e ainda altera a redação do Anexo I dessa mesma Lei Municipal nº 3.345/2009. Visualizar
3.972/2015
03/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de Salários dos Professores Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências. Visualizar
3.973/2015
03/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
3.968/2015
19/02/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para fazer face às despesas com o pagamento da ajuda de custo aos médicos participantes do Projeto da União "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e da outras providências. Visualizar
3.969/2015
19/02/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para construção do PNI Programa Nacional de Imunização na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
3.970/2015
Alterada pela Lei Municipal nº 4.172/2016.
19/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebrar Contrato de Cessão por Comodato com o CENTRO SOCIAL UNIÃO E TRABALHO, e dá outras providências. Visualizar
3.971/2015
19/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.966/2015
09/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.967/2015
Alterada pela Lei Municipal nº 4.161/2016.
09/02/2015

Legislação

Leis Altera a Tabela I da Lei Municipal n°. 3.767, de 07 de fevereiro de 2013 que "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências", e o Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.906, de 19 de maio de 2014, que "Altera o Artigo 1° da Lei n°. 3.480/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.963/2015
12/01/2015

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.964/2015
12/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.965/2015
12/01/2015

Legislação

Leis Institui o Programa "Adote uma Área Verde", no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.961/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Disciplina e estabelece as normas para prestação dos serviços de cemitério e serviços funerários no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.957/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Serviços do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.958/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede municipal de ensino deste município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.960/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de show, hotéis, pensões, bares, restaurantes e estacionamentos congêneres que permitem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.962/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.959/2014
11/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento da "Zona Azul" os veículos utilizados por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, por pessoas com dificuldades de locomoção e limitações físicas permanente, e gestantes, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.951/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Desafeta de uso comum o imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão e autoriza a sua alienação, mediante regular procedimento licitatório, e dá outras providências. Visualizar
3.952/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
3.955/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.956/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.956/2014
05/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.950/2014
18/11/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.949/2014
18/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa DD ALMEIDA EVENTOS LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.948/2014
18/11/2014

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.947/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.946/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.920/2014, e dá outras providências. Visualizar
3.945/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.944/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.943/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.918/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Dá nome a Praça Pública no Bairro da Mangueira, e dá outras providências. Visualizar
3.939/2014
03/10/2014

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 37, bem como o Parágrafo 1º e Caput do Artigo 38 da Lei nº. 3.701/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS deste Município da Vitória de Santo Antão), e dá outras providências. Visualizar
3.940/2014
03/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.941/2014
03/10/2014

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.423/2010, 3.453/2010 e 3.464/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.942/2014
03/10/2014

Legislação

Leis Institui, na Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão, espaço para exposição permanente de fotos de Ex Presidentes do Poder Legislativo Municipal dá outras providências. Visualizar
3.938/2014
29/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa RTS - INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.935/2014
23/09/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.936/2014
23/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre honorários advocatícios no âmbito da Procuradoria Geral do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.937/2014
23/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Procurador do Município da Vitória de Santo Antão, para fim de enquadramento de progressão funcional e dá outras providências. Visualizar
3.933/2014
15/09/2014

Legislação

Leis Autoriza desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.934/2014
14/09/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.929/2014
01/09/2014

Legislação

Leis Dá nome a Praça Pública situada no Bairro Alto da Mangueira e dá outras providências. Visualizar
3.930/2014
01/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via Pública Urbana e dá outras providências. Visualizar
3.931/2014
01/09/2014

Legislação

Leis Institui a gratificação especial a Servidores Públicos em eventos extraordinários, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.926/2014
15/08/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.927/2014
15/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste de Salários dos Professores Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências. Visualizar
3.928/2014
15/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de doenças graves e doenças degenerativas crônicas nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.925/2014
15/08/2014

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIMPAD e dá outras providências. Visualizar
3.912/2014
10/07/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a projeção, antes de qualquer sessão cinematográfica e nos telões de eventos públicos, de informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e as penalizações incluídas na Lei Federal nº 11.829/2008, e dá outras providências. Visualizar
3.913/2014
10/07/2014

Legislação

Leis Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento e atendimento a mulher vítima de violência no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.924/2014
03/07/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.923/2014
03/07/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária junto ao Orçamento Anual desta Municipalidade, em vigência, e dá outras providências. Visualizar
3.922/2014
30/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3579/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.920/2014
Revogada pela Lei Municipal nº 3.946/2014.
26/06/2014

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.921/2014
26/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.919/2014
16/06/2014

Legislação

Leis Altera a redação do Item I, do Artigo 7º da Lei Municipal nº 3.303/2008, alterado através da Lei Municipal nº 3.793/2013, bem como a redação do Artigo 33 da Lei Municipal nº 3.303/2008, e revogação do Parágrafo Único do mesmo Artigo, concernentes ao Estatuto da Guarda Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.915/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.909/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. Visualizar
3.910/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Ratifica os Termos de protocolo de intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL), dá outras providências. Visualizar
3.911/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal ou quaisquer outras instituições bancárias oficiais, na qualidade de agentes financeiros, oferece garantias e dá outras providências. Visualizar
3.914/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.916/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.917/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.904/2014
19/05/2014

Legislação

Leis Dá nome a Praça Pública situada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. Visualizar
3.905/2014
19/05/2014

Legislação

Leis Altera os vencimentos de Cargos em Comissão Criados pela Lei nº. 3.767/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.906/2014
19/05/2014

Legislação

Leis Altera o Artigo 1º da Lei nº. 3.480/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.907/2014
19/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.908/2014
19/05/2014

Legislação

Leis Torna obrigatória a instalação de placas de sinalização indicativas de lombadas, físicas ou eletrônicas, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.901/2014
16/05/2014

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Vitória de Santo Antão/PE., e dá outras providências. Visualizar
3.902/2014
16/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.605/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.903/2014
16/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.597/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.900/2014
04/04/2014

Legislação

Leis Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.857, de 28 de novembro de 2013, e Revoga o Inciso I do Artigo 21 do mesmo diploma Legal e dá outras providências. Não informado
3.898/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG GAPES. Visualizar
3.897/2014
01/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamentos no âmbito deste Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.899/2014
01/04/2014

Legislação

Leis Altera o Anexo V da Lei nº 3.702/2012, fixando novos valores para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.893/2014
10/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município da Vitória de Santo Antão de proceder à devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. Visualizar
3.894/2014
10/03/2014

Legislação

Leis Assegura a meia entrada e meia passagem aos Professores da Rede Municipal de Ensino das Escolas Públicas e Privadas, nas ocasiões que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.895/2014
10/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.896/2014
10/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de Salários dos Professores Efetivos (Ativos, Inativos e Pensionistas), e dá outras providências. Visualizar
3.889/2014
20/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.504/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.890/2014
20/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.891/2014
Alterada pela Lei nº 4.761/2023.
20/02/2014

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 21 da Lei nº 3.703/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.892/2014
20/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.833/2013
10/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação do Artigo 2º, respectivamente, das Leis Municipais: 3493/2010; 3494/2010; 3495/2010; 3496/2010; 3497/2010; 3498/2010; 3499/2010; 3500/2010; 3501/2010 e 3502/2010, de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.826/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.827/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.828/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.829/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.830/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.831/2013
09/09/2013

Legislação

Leis Dá nome a Praça Pública situada no bairro Livramento e dá outras providências. Visualizar
3.832/2013
Alterada pela Lei Municipal nº 4.445/2020.
09/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município da Vitória de Santo Antão - Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.806/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa WATERCUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS ESPECIAIS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.807/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de terreno para instalação da Empresa RECIPRINT INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.808/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa QUIMICRAFT NORDESTE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.809/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal nº. 3.788/2013, que trata de doação de área de terreno, e dá outras providências. Visualizar
3.810/2013
Revogada pela Lei Municipal nº 4.532/2021.
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa J. ALVES DA SILVA MADEREIRA E CIA LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.811/2013
Alterado pelas Leis nº 4.115/2015 e 4.479/2021.
20/08/2013

Legislação

Leis Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 2.945/2002, de 15 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município, e dá outras providências. Visualizar
3.812/2013
Alterada pela Lei Municipal nº 4.142/2016.
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos Professores Efetivos (ativos, inativos e pensionistas), e dá outras providências. Visualizar
3.813/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa PIERVISA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.814/2013
Alterada pelas Leis nº 4.842/2013 e 3.842/2013.
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa AMBIENTE MS NORDESTE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.815/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Obriga a inclusão da disciplina História da Vitória de Santo Antão na matriz curricular do Ensino Fundamental do Município, e dá outras providências. Visualizar
3.816/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das instruções bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público, em caixa convencional ou eletrônico, neste município da Vitória de Santo Antão, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições, e dá outras providências. Visualizar
3.817/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa MINERAÇÃO ASTRAL - EIRELI, e dá outras providências. Visualizar
3.818/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional, Estadual e Municipal nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio, neste município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.819/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a permissibilidade de estacionamento na frente das agências e postos bancários, no caso de inexistência de estacionamento próprio, para idosos e deficientes físicos, neste município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.820/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.821/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Obriga, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão, a disponibilidade de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos nas agências bancárias, e dá outras providências. Visualizar
3.822/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Assegura a matrícula para o aluno portador de deficiência física em escola pública municipal próxima de sua residência, independente de vaga, conforme especifica, e dá outras providências. Visualizar
3.823/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Institui a meia entrada para deficientes físicos nas ocasiões que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.824/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Proíbe o uso de capacetes, balaclava e similares pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos locais que menciona e dá outras providências. Visualizar
3.825/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.805/2013
19/07/2013

Legislação

Leis Assegura a meia entrada e passagem livre aos professores da Rede Municipal de Ensino das Escolas Públicas e Privadas, nas ocasiões que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.801/2013
17/07/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Artigo 14 da Lei Municipal nº 3.702/2012, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. Visualizar
3.802/2013
17/07/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, as áreas de terras remanescentes do Engenho Bento Velho e da Fazenda Cristina, e dá outras providências. Visualizar
3.803/2013
17/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 3.542/2011, que trata de doação de área de terreno para instalação da ADVISA - Associação dos Deficientes da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.804/2013
17/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da ADVISA - Associação dos Deficientes de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.797/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.530/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.798/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Cria o Informativo Impresso Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.799/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre restrição de logradouro e dá outras providências. Visualizar
3.800/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Modifica a Lei Nº 2.326, de 26 de abril de 1991, a Lei Nº 2.514, de 17 de março de 1994, e a Lei Nº 2.937/2002, de 24 de maio de 2002, que tratam da regulamentação e do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.796/2013
Alterada pela Lei 3.850/2013 ; pela LEI 3.864/2013.
18/06/2013

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada denominada "Engenho Bento Velho VI", em conformidade com a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), art. 21 da Lei Municipal nº 3.199/2006 e Lei Complementar nº 008/2012 (Institui as Operações Urbanas Consorciadas). Visualizar
3.790/2013
04/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno a Empresa Nossa Indústria de Plástico Ltda, e dá outras providências. Visualizar
3.792/2013
04/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa TOURO AUTO PEÇAS LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.793/2013
Alterada pelas Leis nº 2.491/1993 e 3.919/2014.
04/06/2013

Legislação

Leis Altera a redação dos Artigos 7º e 33 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 41, todos da Lei Municipal nº 3.303/2008, de 29 de julho de 2008, que institui o Estatuto da Guarda Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.794/2013
Revogada pela Lei 3.872/2013.
04/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre restrição de logradouro e dá outras providências. Visualizar
3.795/2013
04/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes nas condições que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.787/2013
22/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno ao Instituto Brasileiro Socioeconômico de Biodiversidade e Tecnológico para o Desenvolvimento do Nordeste - BIONORDESTE, e dá outras providências. Visualizar
3.788/2013
Revogada pela Lei Municipal nº 3.809/2013.
22/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno a Empresa VM Comércio de Hortifrutigranjeiros LTDA-ME, e dá outras providências. Visualizar
3.789/2013
22/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. Visualizar
3.270/2007
Alterada pelas Leis Municipais nº 3.298/2008, 3.399/2010; 3.505/2012; 3.622/2011; 3.676/2012; 3.763/2012 e 4.259/2017. E pelas Leis Complementares nº 018/2015; 019/2015 e 017/2017.
19/12/2007

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.791/2013
20/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
3.785/2013
29/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da FORTE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA ME, e dá outras providências. Visualizar
3.786/2013
29/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para construção e instalação da Empresa I. F. DOURADO SALGADOS - ME, e dá outras providências. Visualizar
011/2013
29/04/2013

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de taxas decorrentes do exercício do Poder de Polícia; taxas para concessão de Licenças e taxas pela utilização efetiva ou potencial de Serviços Públicos prestados ou postos a disposição de interessados pelo município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras disposições. Visualizar
3.784/2013
Revogada pela Lei 3.860/2013
16/04/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº. 3.612/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.782/2013
04/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
3.783/2013
04/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Visualizar
3.779/2013
Revogada pela Lei Municipal nº 3.837/2013.
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração na redação do Artigo 1º, da Lei nº. 3.620/2011, que trata da Doação de Área de Terreno para Instalação do Fórum do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, neste Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.780/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da ASSEJUR - ASSOCIAÇÃO SETOR JURÍDICO, e dá outras providências. Visualizar
3.781/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 3315/2008, estabelece Verba de Representação Administrativa para Presidente da Mesa Executiva da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão, Casa Diogo de Braga, e dá outras providências. Visualizar
3.778/2013
02/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Parcelamento de Débitos Tributários junto ao município da Vitória de Santo Antão / Pernambuco, contendo outras disposições. Visualizar
3.776/2013
20/03/2013

Legislação

Leis Concede Reajuste aos Professores Efetivos desta municipalidade: Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências. Visualizar
3.777/2013
20/03/2013

Legislação

Leis Altera a redação dos Incisos I, II do Artigo 2º e o Parágrafo 3º do Artigo 3º da Lei nº. 3.416/2010, e estabelece a competência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ, junto ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. Visualizar
3.772/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Item 3, Alínea "b", Inciso I do Artigo 6º e Artigo 12 da Lei Municipal nº. 3.756/2012. Visualizar
3.773/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 7º da Lei Municipal nº 3.761/2012, e dá outras providências. Visualizar
3.774/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através de instituição bancária, na qualidade de agente financeira, oferece garantias e dá outras providências. Visualizar
3.775/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.765/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.770/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.771/2013
18/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº. 2.975/2003; 3.052/2004 e 3.124/2005, que tratam sobre a autorização para utilização de Recursos Financeiros do VITÓRIAPREV - Fundo de Previdência Social do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.769/2013
19/02/2013

Legislação

Leis Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.767/2013
Alterada pela Lei Municipal nº 3.905/2014.
07/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
3.765/2013
Revogada pela Lei Municipal nº 3.775/2013.
01/02/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
3.766/2013
01/02/2013

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, na forma em que se menciona, e dá outras providências. Visualizar
3.756/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 4.386/2019.
07/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.743/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 4.156/2016.
30/11/2012

Legislação

Leis Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos ora denominados "ZONA AZUL"no âmbito deste Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.703/2012
Alterada pelas Leis nº 3.891/2014 e 4.761/2023.
08/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município da Vitória de Santo Antão, PE, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
3.701/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 3.939/2014.
27/04/2012

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 2.205/2008, de 14 de novembro de 1988, e institui novo ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.622/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 45, da Lei Municipal nº 3.270/2007, e dá outras providências. Visualizar
3.559/2021
12/08/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças da Vitória de Santo Antão/PE., e dá outras providências. Visualizar
3.526/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 4º do Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.188/2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão. Visualizar
005/2010
27/12/2010

Legislação

Lei Complementar Institui e regulamenta a carreira de Auditoria e Fiscalização Tributária no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, estabelece normas e diretrizes e dá outras providências. Visualizar
3.350/2009
13/07/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Município (CCI) e dá outras providências. Visualizar
3.303/2008
Alterada pelas Leis nº 3.793/2013 e 3.919/2013
29/07/2008

Legislação

Leis Institui o Estatuto da Guarda Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.297/2008
27/06/2008

Legislação

Leis Cria mecanismos para incrementar e otimizar a arrecadação tributária do município implantando o Fundo Especial de Incremento da Arrecadação da Dívida Ativa da Vitória de Santo Antão, reestrutura a organização administrativa e a carreira de servidores do Município, trata do seu programa de estágio e dá outras providências. Visualizar
001/2008
Alterada pela Lei Complementar nº 023/2018.
19/03/2008

Legislação

Lei Complementar Cria e Regulamenta a carreira do cargo de Procurador do Município, e dá outras providências. Visualizar
3.199/2006
Instituída pela Lei 3.796/2013.
27/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.188/2006
Alterada pelas Leis nº 4.543/2021 e 4.571/2022.
02/08/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.994/2003
Alterado pela Lei Municipal nº 3.005/2003.
01/07/2003

Legislação

Leis Incorpora abono ao vencimento de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
2.963/2002
11/12/2002

Legislação

Leis Institui o Código de Obras sobre as construções no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.925/2001
Alterada pelas Leis nº 2.982/2003 ; 2.983/2003 e 3.096/2005.
17/12/2001

Legislação

Lei Complementar Reorganiza o regime de previdência social dos servidores do Município da Vitória de Santo Antão, ajusta a legislação de pessoal às Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98 e dá outras providências. Visualizar
2.859/2001
08/02/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
2.833/2000
29/06/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a servidores lotados nas escolas públicas de ensino fundamental do Município e dá outras providências. Visualizar
2.788/1998
31/12/1998

Legislação

Leis Institui o Código de Edificações e Posturas do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.789/1998
31/12/1998

Legislação

Leis Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.514/1994
Modificada pela Lei Municipal nº 2.937/2002.
17/03/1994

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 2.326, de 26 de abril de 1991, que regulamenta a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
001/2008
14/11/2008

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE Visualizar
074-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
078-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
079-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
086-2021
14/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
089-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocadas pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Visualizar
091-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Núcleo Urbano Informal consolidado Loteamento CONCEIÇÃO II, delegando a Agência Municipal de Habitação a realização das etapas da REURB's, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Visualizar
090-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência da data do feriado de 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, e dá outras providências. Visualizar
094-2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
4.515/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda APOLO NATUREZA, e dá outras providências. Visualizar
4.516/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda JOSÉ MARQUES DE SENNA e dá outras providências. Visualizar
4.517/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda MAESTRO ADERALDO AVELINO, e dá outras providências. Visualizar
4.518/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda MARTHA DE HOLLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.519/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda DILSON LIRA, e dá outras providências. Visualizar
4.520/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda ANTÃO BIBIANO DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
4.521/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda ANTÃO BORGES ALVES, e dá outras providências. Visualizar
4.522/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda JOSÉ EDNALDO DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
4.523/2021
08/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda ABRAÃO CASSIANO MEIRELES, e dá outras providências. Visualizar
4.524/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.583/2022.
08/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a participação dos Produtores Rurais e Orgânicos do Município de Vitória de Santo Antão em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
4.525/2021
11/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Dia Municipal do Paratleta. Visualizar
4.526/2021
11/10/2021

Legislação

Leis Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.527/2021
11/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município da Vitória de Santo Antão o "DIA DA FAMÍLIA VITORIENSE", a ser comemorado no primeiro domingo após o dia Internacional da Família. Visualizar
4.528/2021
11/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da Empresa BOVIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.529/2021
11/10/2021

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 4.471/2021, que estabelece o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI. Visualizar
4.530/2021
29/10/2021

Legislação

Leis Cria a comenda LAURO BARROS, e dá outras providências. Visualizar
4.531/2021
29/10/2021

Legislação

Leis Institui no Calendário oficial de Vitória de Santo Antão / PE, semana da alusiva ao Judô "Francisco Augusto de Arruda". Visualizar
4.532/2021
29/10/2021

Legislação

Leis Desafeta e doa bem público municipal, revoga a Lei Municipal nº 3.810/2013, e dá outras providências. Visualizar
4.533/2021
Revogada pela Lei municipal n° 4.729/2023.
29/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de Imóvel Público, e dá outras providências. Visualizar
4.534/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Creche, e dá outras providências. Visualizar
4.535/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico Municipal, e dá outras providências, Visualizar
4.536/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Institui a SEMANA DA CAPOEIRA "Mestre Canção de Fogo", no âmbito no município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.537/2021
05/11/2021

Legislação

Leis Institui a Escola de Governo do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
095/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
096/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
097/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
083-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
084-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
087-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
088-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
Emenda nº 001/2021
12/11/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vitória de Santo Antão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, dá nova redação aos incisos do art. 54 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Visualizar
028/2021
12/11/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
4.543/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Adequa o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vitória de Santo Antão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. E dá nova redação a Lei municipal 3.188/2006 e outras providências. Visualizar
Edital 03/2021
18/11/2021

Legislação

Lei Aldir Blanc Dispõe sobre o Prêmio Multicultural das Tabocas - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
Edital 02/2021
27/10/2021

Legislação

Lei Aldir Blanc Prorroga o Prazo do Chamamento Público para os Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
Edital 01/2021
27/10/2021

Legislação

Lei Aldir Blanc Chamamento Público para os Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
1355/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2021 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.546/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com ou sem a garantia a União, e dá outras providências. Visualizar
4.545/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Disciplina a criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.547/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo, e dá outras providências. Visualizar
4.538/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.127/2016 que "Institui a Semana da Consciência Evangélica no âmbito deste Município". Visualizar
4.539/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Inclui a semana do Comércio Varejista no Calendário Oficial do município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.540/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da comenda Dr. IVO QUEIROZ COSTA. Visualizar
4.541/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Institui a política de combate à discriminação gordofóbica no Município da Vitória de santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.544/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo, e dá outras providências. Visualizar
103/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
4.557/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
4.556/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da comenda "Maestro ADERALDO AVELINO", e dá outras providências. Visualizar
4.555/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da comenda "JOSÉ MARQUES DE SENNA", e dá outras providências. Visualizar
4.554/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da comenda "Professor MÁRIO BEZERRA DA SILVA", e dá outras providências. Visualizar
4.553/2021
Alterado pela Lei nº 4.592/2022.
03/12/2021

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade." Visualizar
4.552/2021
29/11/2021

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do município da Vitória de Santo Antão para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar
4.550/2021
24/11/2021

Legislação

Leis Garante aos estudantes do município da Vitória de Santo Antão, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. Visualizar
4.549/2021
24/11/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 4.295/2018, que assegura aos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito da Cidade da Vitória de Santo Antão, acesso gratuito a cinemas, cineclubes, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos. Visualizar
4.548/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche, e dá outras providências. Visualizar
4.542/2021
12/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça, e dá outras providências. Visualizar
4.558/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 4º, 7º e 11 da Lei Municipal nº 4.484/2021, e dá outras providências. Visualizar
4.559/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.255/2021, e dá outras providências. Visualizar
4.561/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Autoriza a Desafetação e Doação de Imóvel Público, e dá outras providências. Visualizar
4.560/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.562/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Concede Auxílio Financeiro ao VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. Visualizar
4.563/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.256/2017, e dá outras providências. Visualizar
4.564/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Programa PROFESSOR CONECTADO, e dá outras Providências. Visualizar
4.565/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de área de terreno de propriedade do município, e dá outras providências. Visualizar
4.566/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do novo Pátio da Feira Livre, e dá outras providências. Visualizar
4.567/2021
23/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Ponte do Amparo, e dá outras providências. Visualizar
4.568/2021
27/12/2021

Legislação

Leis Inclui o Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no calendário oficial do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.569/2022
14/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
4.570/2022
14/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Visualizar
133/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
122-A/2021
Alterado pelos Decretos nº 147/2022 e 179/2022.
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2022, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
135/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa "Professos Conectado", e dá outras providências. Visualizar
105/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
104/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
111/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
115/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
117/2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
123/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
124/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
s/n
18/01/2022

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 4º trimestre 2021 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
073/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
092/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
093/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobe o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
098/2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
099/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
100/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
101/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
102/2021
Prorrogado pelo Decreto Municipal nº 208/2022
22/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Praça Pe. Félix Barreto - Bairro Livramento, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
106/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
107/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
108/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
109/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
110/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências. Visualizar
112/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.514/2021 que estabelece incentivos fiscais para implantação da IBF - Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, e dá outras providências. Visualizar
114/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
122/2021
Alterado pelo Decreto Municipal nº 378/2023.
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa Renda Vitória, instituído pela Lei Municipal nº 4.492/2021, e da outras providências. Visualizar
119/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, válido para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
120/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
121/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da emergência se Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da COVID-19. Visualizar
029/2021
13/12/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art, 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
140/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 133/2022, de 14 de janeiro de 2022, e DETERMINA nova data para reinício das Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
141/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta deste Município, e dá outras providências, Visualizar
4.571/2022
04/02/2022

Legislação

Leis Acrescenta ao art. 72 da Lei nº 3.188, de 02 de agosto de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
116/2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
118/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
142/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo identificada, visando a ampliação de logradouro público e acesso a Lagoa do Distrito de Pirituba, e dá outras providências. Visualizar
147/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga Pontos Facultativos descritos no Decreto Municipal nº 122-A/2021, no âmbito deste Município, e dá outras providências Visualizar
4.586/2022
21/02/2022

Legislação

Leis Institui o Auxílio Municipal Emergencial CARVANAL 2022 - JOSÉ VARELA II - da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, destinado à concessão de benefício financeiro as agremiações, atrações artísticas e demais participantes que atuaram no Carnaval 2020 e que preencham os requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade da realização de Eventos Carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia da COVID-19. Visualizar
151/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Adita o Decreto Municipal nº 147/2022, de 16 de fevereiro de 2022, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
148/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
149/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
150/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
4/2021
20/07/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
010/2012
27/07/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Disciplina sobre o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
22/02/2022

Controle Interno

Cartilhas GUIA BÁSICO DE ORIENTAÇÕES PARA OS GESTORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Visualizar
152/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 80, / 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.474/2021, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público Auxílio municipal emergencial Carnaval 2022 - José Varela II da cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
009/2021
21/07/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre Critérios referentes ao Pagamento das Multas de Trânsito e demais condutas configuradas como de responsabilidade do condutor de veículos da frota do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
005/2021
15/03/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre normas e procedimentos de Locação de Bens Imóveis para a Administração Pública. Visualizar
004/2021
12/03/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre o processamento da despesa, cotação de preços, solicitação de compras e de serviços no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências Visualizar
003/2021
08/03/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina e regulamenta a prestação de contas de convênios e atos congêneres no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
002/2021
01/03/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
001/2021
Atualizada em 18/05/2023
17/01/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Instruções Normativas Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle de utilização e gastos com combustível referente à frota oficial da Prefeitura de Vitória de Santo Antão/PE, no âmbito de todas as secretarias e fundos municipais que possuam no seu patrimônio veículos e/ou equipamentos que utilizem combustíveis. Visualizar
016/2014
18/01/2014

Controle Interno

Instrução Normativa Estabelece normas de acompanhamento e controle de processos referentes aos convênios e ajustes celebrados entre o Município da Vitória de Santo Antão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou entidades provadas sem fins lucrativos. Visualizar
017/2014
18/01/2014

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
015/2014
17/01/2014

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materiais de consumo no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
012/2013
12/10/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados pelo Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
013/2013
Alterada pela Lei Complementar nº 024/2018.
12/10/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
011/2013
07/10/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos de controle para alimentação escolar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
010/2012
27/07/2012

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina sobre o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
009/2011
01/03/2011

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre a prestação de contas de que trata §7º do art. 13 da Lei Complementar nº 005/10 de 27/12/10, que institui e regulamenta a carreira de Auditoria e Fiscalização Tributária no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
006/2010
28/07/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos a serem adotados para a solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
005/2010
10/05/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e providências necessárias para o registro e o processamento dos casos de extravio e/ou baixa de bens da Prefeitura da Vitória de Santo Antão. Visualizar
004/2010
27/04/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo setor de patrimônio quanto ao registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
003/2010
16/04/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelas unidades administrativas quanto à solicitação de compras na fase interna do processo de aquisição de bens e serviços para a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
001/2010
09/04/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município. Visualizar
002/2010
09/04/2010

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo Protocolo Central da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
000/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Outros Documentos Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
006/2021
13/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
011/2021
08/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
012/2021
08/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Profissionais da Educação e Motoristas de Ônibus para Transporte Escolar (Categoria D) visando o atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
13/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre Prorrogação do Decreto Municipal nº. 006/2021, de 13 de janeiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
023/2021
08/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 011/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Serviços Técnicos de Profissionais da Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
028/2021
08/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 012/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Profissionais da Educação e Motoristas para Transporte Escolar (Categoria D) para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
038/2021
04/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, após conclusão do procedimento individual de imunização contra a COVID-19, revogando-se o §3º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 12/2020. Visualizar
042/2021
26/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho do corrente ano. Visualizar
043/2021
26/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
048/2021
08/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público. Visualizar
052/2021
21/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 21 de junho de 2021. Visualizar
053/2021
01/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
060/2021
23/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 23 de julho de 2021. Visualizar
086/2021
14/10/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
089/2021
18/10/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o Decreto Municipal nº 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocadas pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Visualizar
107/2021
02/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a Convocação para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
108/2021
02/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
121/2021
23/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da emergência se Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da COVID-19. Visualizar
129/2022
03/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal e o Público em Geral, e dá outras providências. Visualizar
067/2021
09/08/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. Visualizar
4465/2021
12/03/2021

Coronavírus

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 12/03/2021 Visualizar
4467/2021
19/03/2021

Coronavírus

Leis Dispõe sobre a instituição da Política de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pelo Covid-19 e dos familiares de vítimas fatais, a ser adotada pela Secretaria de Saúde e Bem estar em parceria com o Sistema Único de Saúde - SUS na cidade de Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
4480/2021
19/04/2021

Coronavírus

Leis Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Vitória de Santo Antão contra a COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
663/2021
01/03/2021

Coronavírus

Portarias Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
129/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal e o Público em Geral, e dá outras providências. Visualizar
4.480/2021
19/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Vitória de Santo Antão contra a COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
ANEXOS
04/03/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público Auxílio municipal emergencial Carnaval 2022 - José Varela II da cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
130/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal situado no Bairro do Livramento, e dá outras providências. Visualizar
136/2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 135/2022, que Regulamenta o Programa "Professor Conectado" , e dá outras providências. Visualizar
4.572/2022
04/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal aderir à Carta das Cidades Educadoras e a filiação à Associação Internacional das Cidades Educadores (AICE), e dá outras providências. Visualizar
4.551/2021
LOA 2022; alterado pela Lei Municipal nº 4.641/2022.
29/11/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
4.573/2022
18/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da ponte que vai ligar o novo pátio da feira na Primitivo de Miranda ao bairro de Dr. Alvinho, e dá outras providências. Visualizar
4.574/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Rua Severino Henrique Pereira, e dá outras providências. Visualizar
4.575/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória de Santo Antão o "Dia do Católico". Visualizar
4.576/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Institui no Município de Vitória de Santo Antão o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. Visualizar
4.577/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Semana Municipal do Homem Vitoriense. Visualizar
4.578/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche que será construída no Loteamento Conceição e da outras providências. Visualizar
4.579/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche que será constituída no Loteamento de Bau, e dá outras providências. Visualizar
4.580/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
4.581/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Institui o dia 16 de janeiro como o dia municipal do cortador de cana-de-açúcar, incluindo-o no calendário de eventos do município, e dá outras providências. Visualizar
4.582/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação no município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.583/2022
31/01/2022

Legislação

Leis Inserir os parágrafos 2º e 3º ao artigo 1º que especifica os produtores rurais atendidos pela lei 4.524/2021 que dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Vitória de Santo Antão em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal. Visualizar
4.584/2022
21/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de empresa para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, e dá outras providências. Visualizar
4.585/2022
10/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
153/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Rua Cabo Graciliano (Praça da Rua Amarela) - Bairro Universitário, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
157/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
158/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
159/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
125/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
126/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
127/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
128/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
131/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
132/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
4.587/2022
25/02/2022

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
4.588/2022
25/02/2022

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
4.590/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
4.592/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Altera e acrescente dispositivos da Lei nº 4.553/2021, que institui Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade, e dá outras providências. Visualizar
4.591/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Assegura ao idoso e a pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência. Visualizar
4.593/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.178/2017, referente ao "Janeiro Branco". Visualizar
4.594/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Lauro Barros e dá outras providências. Visualizar
4.595/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Dispõe da Concessão da Comenda Dr. IVO QUEIROZ COSTA, e dá outras providências. Visualizar
4.596/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda LAURO BARROS, e dá outras providências. Visualizar
4.597/2022
07/03/2022

Legislação

Leis Institui no Município de Vitória de Santo Antão o dia Municipal do Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras providências. Visualizar
4.598/2022
10/03/2022

Legislação

Leis Regulamenta Concessão dos Títulos de Cidadão Vitoriense e Cidadão Honorário no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.599/2022
10/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Avenida Maria da Conceição Alves de Melo no Município da Vitória de Santo Antão-PE, e dá outras providências. Visualizar
4.600/2022
10/03/2022

Legislação

Leis Proíbe a alteração de nomes e homenagens já existentes em prédios públicos no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.601/2022
10/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda José Marques de Senna e dá outras providências. Visualizar
4.606/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Concessão de gratificação. Servidor Comissionado. Visualizar
4.607/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Regulamenta a concessão de gratificação. Cargo comissionado. Chefe de Gabinete, símbolo CC-G. Visualizar
165/2022
Alterado pelo Decreto Municipal nº 377/2023.
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
007/2021
20/12/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Aplicação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos pelo Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
010/2021
Atualizada em 31/08/2023.
22/12/2021

Controle Interno

Instrução Normativa Admissão de Pessoal Mediante Contrato Temporário, Estabelecendo Rotinas no Âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
1478/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhamento da Readequação do Plano de cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1477/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhar o Processo dos Precatórios do FUNDEF, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
137/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto Visualizar
138/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
139/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
4.605/2022
Alterada pela Lei Municipal nº 4.650/2022.
16/03/2022

Legislação

Leis Concede reajustes salarial aos servidores efetivos. Altera remuneração dos cargos de Tesoureiro, símbolo-CCT, e do Coordenador Geral Interno Legislativo, Símbolo CCCI-1. Transforma cargos, alterando assim o anexo II, da Lei nº 4.120/2016 e o anexo único da Lei 3.345/2009, respectivamente, e dá outras providências. Visualizar
1463/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão para Análise Documental do Auxílio Municipal do CARNAVAL JOSÉ VARELA II da Cidade da Vitória de Santo Antão, respaldado na Lei Municipal nº 4.186/2022, 21 de fevereiro de 2022. Visualizar
081-A/2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
161/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
162/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
163/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
164/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
160/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
167/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública"no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
167/2022
31/03/2022

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública"no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
156/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
166/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da Comissão para Convocação das Instituições da Sociedade Civil, visando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Vitória de Santo Antão - Biênio 2022/2024, e dá outras providências. Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5393 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
5395/2021
25/01/2021

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5396/2021
04/02/2021

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5397/2021
05/02/2021

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5403/2021
10/02/2021

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5406/2021
18/02/2021

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5407/2021
24/02/2021

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5408/2021
25/02/2021

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5409/2021
03/03/2021

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5410/2021
04/03/2021

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5414/2021
10/03/2021

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5413/2021
10/03/2021

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5415/2021
17/03/2021

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5417/2021
18/03/2021

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5418/2021
23/03/2021

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5423/2021
25/03/2021

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5425/2021
26/03/2021

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5427/2021
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5430/2021
09/04/2021

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5433/2021
15/04/2021

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5437/2021
23/04/2021

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5440/2021
26/04/2021

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5444/2021
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5445/2021
04/05/2021

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5446/2021
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5450/2021
13/05/2021

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5452/2021
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14/05/2021

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5453/2021
18/05/2021

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5456/2021
20/05/2021

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5457/2021
24/05/2021

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5459/2021
27/05/2021

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5462/2021
31/05/2021

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5468/2021
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5469/2021
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5472/2021
09/06/2021

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5475/2021
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5474/2021
10/06/2021

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5479/2021
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5481/2021
21/06/2021

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5482/2021
25/06/2021

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5494/2021
06/06/2021

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5486/2021
06/07/2021

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5503/2021
19/07/2021

Coronavírus

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5505/2021
21/07/2021

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5540/2021
17/08/2021

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5551/2021
23/08/2021

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5553/2021
25/08/2021

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5556/2021
30/08/2021

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5560/2021
01/09/2021

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5565/2021
08/09/2021

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5567/2021
10/09/2021

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5566/2021
10/09/2021

Coronavírus

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5573/2021
14/09/2021

Coronavírus

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5572/2021
14/09/2021

Coronavírus

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5576/2021
20/09/2021

Coronavírus

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5578/2021
23/09/2021

Coronavírus

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5583/2021
28/09/2021

Coronavírus

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5586/2021
30/09/2021

Coronavírus

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5594/2021
06/10/2021

Coronavírus

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5597/2021
08/10/2021

Coronavírus

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5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

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5600/2021
18/10/2021

Coronavírus

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5605/2021
25/10/2021

Coronavírus

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5609/2021
03/11/2021

Coronavírus

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5616/2021
12/11/2021

Coronavírus

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5625/2021
25/11/2021

Coronavírus

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5633/2021
09/12/2021

Coronavírus

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5632/2021
09/12/2021

Coronavírus

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5644/2021
22/12/2021

Coronavírus

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5647/2021
23/12/2021

Coronavírus

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5653/2022
05/01/2022

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5655/2022
07/01/2022

Coronavírus

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5659/2022
17/01/2022

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5659/2022
17/01/2022

Coronavírus

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5658/2022
17/01/2022

Coronavírus

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5660/2022
18/01/2022

Coronavírus

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5662/2022
24/01/2022

Coronavírus

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5663/2022
31/01/2022

Coronavírus

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5668/2022
04/02/2022

Coronavírus

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5669/2022
07/02/2022

Coronavírus

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5674/2022
18/02/2022

Coronavírus

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5673/2022
18/02/2022

Coronavírus

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5676/2022
22/02/2022

Coronavírus

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5678/2022
25/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5678 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5679/2022
28/02/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5679 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
5684/2022
14/03/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5684 DE 14 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
5693/2022
23/03/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5693 DE 23 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
5707/2022
04/04/2022

Coronavírus

Resolução CIB/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5707 DE 04 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
168/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação do Edital de Chamamento para os Espaços Culturais e Artísticos e Edital Prêmio Multicultural das Tabocas, concernente a Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público Convocar e tornar público o processo de escolha das Instituições Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal de Direito da Mulher. Visualizar
172/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público Chamamento Público para o V Fórum Municipal de Cultura, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambucano, e dá outras providências. Visualizar
4.546/2021
22/11/2021

Finisa

Leis FINISA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com ou sem a garantia a União, e dá outras providências. Visualizar
4.627/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Assegura as pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestante ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento. Visualizar
4.626/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe da Concessão da Comenda ANTÃO BORGES, e dá outras providências. Visualizar
4.625/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe da Concessão da Comenda ANTÃO BORGES, e dá outras providências . Visualizar
4.624/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Institui no Calendário Ofícial de Eventos do Município de Vitória de Santo Antão o "Dia Mundial do Quebrando o Silêncio." Visualizar
4.623/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA De HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.622/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe da Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.621/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão da Comenda OSMAN LINS, e dá outras providências. Visualizar
4.620/2022
11/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão da Comenda OSMAN LINS, e dá outras providências. Visualizar
4.619/2022
31/03/2022

Legislação

Leis Concede reajuste de Vencimentos dos Servidores do Nível Elementar do Município da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
4.618/2022
06/04/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda de custo para Moradia e Alimentação aos Médicos participantes dos Programas "Mais Médicos" e "Médicos Pelo Brasil", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.616/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.615/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.614/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.613/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.612/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.611/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.610/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.609/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.617/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.608/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Campanha "Escola Amiga dos Animais" na Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
4.604/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Lauro Barros e dá outras providências. Visualizar
4.603/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Lauro de Barros e dá outras providências. Visualizar
4.602/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Criação da Comenda de Homenagens Póstumas às pessoas físicas ilibadas que prestaram relevantes serviços sociais, culturais, políticos, econômicos residentes no Estado de Pernambuco. Visualizar
4.589/2022
25/02/2022

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/04/2022

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 1º trimestre 2022 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
4.484/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.558/2021.
20/05/2021

Legislação

Leis Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências. Visualizar
4.482/2021
Alterada pela Lei Municipal nº 4.458/2021.
19/04/2021

Legislação

Leis Denomina "Ednevaldo Guilherme do Monte (DHOMINE)" um logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
4.483/2021
10/05/2021

Legislação

Leis Altera a Lei n 4.213, de 22 de agosto de 2017, que institui a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, registros, especialidades, dias, horários de atendimentos e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências. Visualizar
4.481/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina a Farmácia Vida e dá outras providências. Visualizar
4.478/2021
16/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ponte e Avenida e dá outras providências. Visualizar
4.479/2021
19/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as alterações nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.811/2013, e inclui o artigo 5º. Visualizar
4.472/2021
07/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.458/2021, concernente a concessão de benefício financeiro às agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.475/2021
07/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.466/2021, em seus artigos 1, 2º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
4.476/2021
16/04/2021

Legislação

Leis Institui o Programa Adote uma Praça no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.477/2021
16/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Semana da Mulher Vitoriense em alusão a comemoração do dia 08 de março, dia internacional da mulher, que ocorre no mês de março com ações voltadas para a mulher. Visualizar
4.469/2021
25/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 dezembro de 2020. Visualizar
175/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Seleção Pública Simplificada para Cargos temporários e dá outras providências. Visualizar
001/2022 SEPLAN
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
179/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Define Feriado Municipal previsto para o dia 06 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
176/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas a serem adotadas no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, visando o enfrentamento e convivência com a situção de Emergência em saúde Pública e Importância Internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
176/2022
20/04/2022

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas a serem adotadas no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, visando o enfrentamento e convivência com a situção de Emergência em saúde Pública e Importância Internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
178/2022
Revogada pelo Decreto Municipal n° 300/2023.
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
171/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
155/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
154/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
002/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Edital de convocação Prorrogação do Chamamento Público para o V Fórum Municipal de Cultura, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. e dá outras providências. Visualizar
174/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
173/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
170/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
169/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
1514/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão Avaliadora que organizará e executará o Processo de Seleção Famílias e Pré-Matrículas dos Estudantes das Unidades Educacionais (CRECHES). Visualizar
001/2022 SME
17/05/2022

Atos Oficiais

Edital de convocação Critérios para oferta de vagas e matrículas de estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil "Professora SEVERIANA ANDRADE DE MOURA" e "Professora EUNICE VASCONCELOS XAVIER". Visualizar
002/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público SÃO JOÃO DA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA "ARTISTAS DA TERRA" Visualizar
188/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
190/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Dispensa de Licitação para Aquisição de Veículos, Equipamentos, Produtos e Serviços Necessários para atendimento as pessoas e famílias desabrigadas e desalojadas conforme Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 189/2022, e dá outras providências. Visualizar
191/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Suspensão das Aulas Presenciais, com Manutenção das Aulas Remotas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
193/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Revogam o Decreto Municipal n⁰ 188, de 28 de maio de 2022, Decreto Municipal n⁰ 189, de 29 de maio de 2022 e o Decreto Municipal n⁰ 190, de 29 de maio de 2022. Visualizar
192/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno a ser desmembrada da Fazenda Riacho Doce, para fins de Construção da Av. Jorge Luiz, e dá outras providências. Visualizar
4.641/2022
23/05/2022

Legislação

Leis Acrescenta a redação do Artigo 8º da Lei Municipal 4.551/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022, o § 3º, e dá outras providências. Visualizar
011/2022
05/05/2022

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre o procedimento para acompanhamento, fiscalização e controle na execução dos contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências. Visualizar
4.643/2022
30/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a desafetação e doação de área de terreno de propriedade do município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.639/2022
23/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Semana Municipal da Adoção, e dá outras providências. Visualizar
4.640/2022
23/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda JOSÉ EDNALDO DA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
4.642/2022
30/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo, e dá outras providências. Visualizar
4.637/2022
Ratificada pela Lei Municipal n° 4.827/2023.
10/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área para instalação de uma fábrica da empresa 3R ESTRUTURA DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.638/2022
10/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terreno para instalação de fábrica da empresa 3R ESTRUTURA DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.636/2022
29/04/2022

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.187, de 16 de maio de 2017, que institui as cores oficiais do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.635/2022
29/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda OSMAN LINS, e dá outras providências. Visualizar
4.634/2022
29/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.633/2022
29/04/2022

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO HABITUS DE PLANEJAMENTO, neste Município. Visualizar
4.631/2022
22/04/2022

Legislação

Leis Concede reajuste nos vencimentos dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias do município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.632/2022
29/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de empresa no Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, e dá outras providências. Visualizar
4.630/2022
02/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARTHA HOLLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.628/2022
02/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.629/2022
02/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria, e dá outras providências. Visualizar
001/2022 SME
10/06/2022

Atos Oficiais

Edital de convocação Aditivo ao Edital Simplificado nº 001/2022 - Processo de Seleção de Famílias - Centros Municipais de Educação Infantil. Visualizar
4.653/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Regula a Prestação dos Serviços Públicos de TRANSPORTE ESCOLAR, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.184/2006
Alterada pela Lei Municipal nº 3.737/2012.
04/07/2006

Recursos Humanos

Leis de Criação de Cargos Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências. Visualizar
2.153/1986
23/12/1986

Recursos Humanos

Leis de Criação de Cargos Dispõe sobre criação de cargos. Visualizar
2.505/1993
08/12/1993

Recursos Humanos

Leis de Criação de Cargos Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
2.311/1991
03/01/1991

Recursos Humanos

Leis de Criação de Cargos Dispõe sobre criação de cargos. Visualizar
3.756/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 3.772/2013.
07/12/2012

Recursos Humanos

Leis de Criação de Cargos Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
s/n
15/07/2022

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 2º trimestre 2022 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
2021
17/05/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - exercício 2021 Visualizar
2022
17/02/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - Exercício 2022 Visualizar
2022-2025
17/02/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - período 2022-2025. Visualizar
2015 - 2025
22/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação - 2015 a 2025 Visualizar
2013
07/03/2013

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2022
27/07/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Visualizar
002/2022 SEPLAN
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
2022
29/07/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais 2022 (pdf) Visualizar
2021
21/07/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de Pedidos de Informação Visualizar
2021
29/07/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Rol de informações que tenham sido desclassificadas no exercício 2021. Visualizar
2022
29/07/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Rol de informações que tenham sido desclassificadas no exercício 2022. Visualizar
2021
29/07/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. Visualizar
263/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento da 306ª Feira de Agosto da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
4.644/2022
31/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Comenda MARTHA HOLANDA, e dá outras providências. Visualizar
4.645/2022
31/05/2022

Legislação

Leis Denomina como "Lei São Francisco de Assis" o Abrigo Temporário de Animais em situação de maus tratos ou de vulnerabilidade no Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.649/2022
Alterada pela Lei Municipal n° 4.806/2023.
31/05/2022

Legislação

Leis Dispoõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores do Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.650/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Altera dispositivos do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.605/2022, de 16 de março de 2022, que concede reajuste salaraial ao servidores efetivos. Altera remuneração dos cargos de Tesoureiro, símbolo-CCT, e do Coordenador Geral de Controle Interno Legislativo, Símbolo CCCI-1. Transforma cargos alterando assim o anexo II, da Lei nº 4.120/2016 e o anexo único da Lei 3.445/2009, respectivamente dá outras providências. Visualizar
4.648/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença preferencialmente de Interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.652/2022
Regulamentada pelo Decreto nº 220/2022 e 240/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Vitória, e dá outras providências. Visualizar
4.654/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de diverças Ruas Situadas no Loteamento DALUZIANA (Bairro Nobre), localizado no Bairro de Águas Brancas. Visualizar
4.655/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Instittui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória de Santo Antão o "Dia Municipal de Combate a Fome". Visualizar
4.656/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE ASSISTENCIAL sARAVIDA, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.657/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispões sobre concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.658/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.659/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.660/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.661/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.662/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.663/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
4.664/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda LAURO BARROS, e dá outras providências. Visualizar
4.665/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
208/2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Revigora e Prorroga a vigência do Decreto nº102/2021, que tem por finalidade a Desocupação, Indenização e Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques inatalados na Praça Pe. Félix Barreto - Bairro Livramento, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
187/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado visando ao alargamento de via pública. Visualizar
186/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
185/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
184/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos Municipais nº148/2022; nº149/2022 e nº150/2022, e dá outras providências. Visualizar
3.768/2013
18/02/2013

Legislação

Leis Revoga, expressamente, a Lei Municipal nº. 2.113, de 29 de outubro de 1985 (Código de Defesa do Meio Ambiente), e Institui o novo Código de Meio Ambiente do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.852/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.854/2013
28/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Consumidor de fotocópia do Comprovante de Pagamento e Cupom Fiscal emitido por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, que utiliza papel termossensível e dá outras providências. Visualizar
3.855/2013
28/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.856/2013
28/11/2013

Legislação

Leis Estabelece critérios e estipula condições sobre as doações dos bens públicos municipais, que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.857/2013
Alterada pela Lei Municipal nº 3.900/2014.
28/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da quantidade de permissões para o transporte de aluguel na modalidade TAXI no âmbito da circunscrição do Município da Vitória de Santo Antão, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. Visualizar
3.858/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Institui a obrigatoriedade de que em todas as edificações e/ou instalações novas ou exitentes, não residenciais , comerciais ou não, ou que envolvam interesse comercial e turístico de qualquer natureza, sejam promovidas as adaptações necessárias a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obedecendo as especifações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a outras estabelecidas por esta Lei e às determinações da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências. Visualizar
3.859/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da empresa A. c. TEIXEIRA ESTOFADOS e Cia. Ltda - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.860/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.784/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.861/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe doação de área de terreno para instalação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.862/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da empresa L & M SUPERMECADO Ltda, e dá outras providências. Visualizar
3.863/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNIIPAL Nº 3.850/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.850/2013
Revogada pela Lei 3.863/2013.
14/11/2013

Legislação

Leis Alltera a redação do Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.796/2013, de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. Visualizar
3.864/2013
Revogada pela Lei 3.863/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 3.796/2013, de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. Visualizar
220/2022
Alterado pelo Decreto nº 240/2022.
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.652, de 27 de junho de 2022, que institui o Programa "AUXÍLIO VITÓRIA", o qual tem por objetivo prestar Auxílio Financeiro às famílias residentes em áreas de risco afetadas pelas fortes chuvas. Visualizar
3.865/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação da empresa TAVARES E NUNES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.866/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área terreno para BARBOSA E SILVA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.867/2013
11/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
3.868/2013
11/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017 e dá outras providências. Visualizar
3.869/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para fazer face às despesas com o pagamento da ajuda de custo aos médicos participantes do Projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e dá outras providências. Visualizar
3.870/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para fazer face às despesas com a construção do espaço destinado ao funcionamento do PNI - Programa Nacional de Imunização, junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
3.871/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispões sobre a doação de Área de Terreno para instalação da empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.872/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal nº 3.794/2013, e dá outras providências. Visualizar
3.873/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.874/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Estabelece a proibição do descarte de óleos e gorduras animais e gorduras animais ou vejetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais no Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.875/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.876/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias, e dá outras providências. Visualizar
3.877/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Estabele normas para proteção dos animais no Município da Vitória de Santo Antão, visando compatibilizar o desenvlvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Visualizar
3.878/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.879/2013
20/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação sobre via pública urana, e dá outras providências. Visualizar
3.880/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender aos portadores de deficiência visual. Visualizar
3.881/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação e doação do imóvel público, e dá outras providências. Visualizar
3.882/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno, e dá outras providências. Visualizar
3.883/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na redação dos Atigos 3º e 8° da Lei Municipal nº 3.416/2010,e dá outras providências. Visualizar
3.884/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na redação do Artigos 1º da Lei Municipal nº 3.630/2011, e dá outras providências. Visualizar
214/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação , Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos permissionários dos Box´s instalados na Praça do Bairro REDENÇÃO, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
221/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
3.885/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.636/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.886/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.647/2011, e dá outras providências. Visualizar
3.887/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, e dá outra providências. Visualizar
3.888
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
3.834/2013
13/09/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Visualizar
3.835/2013
13/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Posto Médico, e dá outras providências. Visualizar
3.836/2013
19/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para a instalação da empresa TRUC COMERCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.837/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 3.620/2011 e 3.779/2013, que tratam de Doação de Área de Terreno ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.838/2013
Alterada pelas Leis nº 3.999/2015 e 4.159/2016.
27/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno a União, para Construção do Fórum Regional doTRE/PE, e dá outras providências. Visualizar
3.839/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.840/2013
03/10/2013

Legislação

Leis Diapõe sobre Concessão Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.841/2013
25/10/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 3.847/2000 de 14 de de novembro de 2000, e Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito Política Municipal de Assitência Social e dá outras providências. Visualizar
2.847/2000
Revogada pela Lei Municipal nº 3.841/2013 e 3.841/2013.
14/11/2000

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências. Visualizar
3.842/2013
25/10/2013

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.814/2013, de 20 de agosto de 2013, e dá outras providências. Visualizar
3.843/2013
25/10/2013

Legislação

Leis Dá nome ao Posto Médico situado na Comunidade de Pacas e dá outras providências. Visualizar
3.844/2013
04/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área dw Terreno para instalação da Empresa M.V INJEÇÃO ELETRONICA LTDA - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.845/2013
04/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa M.M PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, e dá outras providências. Visualizar
3.846/2013
11/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Terreno para instalação da Empresa M.M.C TRANSPORTADORA EIRELI - ME, e dá outras providências. Visualizar
3.847/2013
11/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.848/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.199/1988, que trata da criação do Fundo Municipal de Irrigação, e dá outras providências. Visualizar
3.849/2013
Revogado pela Lei Municipal nº 3.844/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa LIDER LOCAÇÃO E TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDS, e dá outras providências. Visualizar
3.851/2013
22/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
3.853/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Dispões sobre Denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
2.126/1985
Alterada pela Lei Municipal nº2.169/1987
20/12/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terrenos de propriedade do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.125/1985
18/12/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.124/1985
18/12/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.123/1985
13/12/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.122/1985
09/12/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.121/1985
19/11/1985

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesado Município da Vitória de Santo Antão, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
2.120/1985
19/11/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1986/88, de acordo com a Lei vigente. Visualizar
2.119/1985
13/11/1985

Legislação

Leis Concede TÍtulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.118/1985
13/11/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.117/1985
13/11/1985

Legislação

Leis Condede TÍtulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.116/1985
13/11/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogaço de abatimento do imposto Municipal. Visualizar
2.115/1985
12/11/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providncias. Visualizar
2.114/1985
11/11/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e do outras providências. Visualizar
2.113/1985
Revogada pela Lei Municipal nº 3.768/2013.
29/10/1985

Legislação

Leis Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e o Prefeito da Vitória de Santo Antão, sanciona a seguinte Lei. Visualizar
2.112/1985
23/10/1985

Legislação

Leis Cria Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências. Visualizar
2.111/1985
10/10/1985

Legislação

Leis Concede Título HonorÍfico e da outras providências. Visualizar
2.110/1985
10/10/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.109/1985
08/10/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.108/1985
07/10/1985

Legislação

Leis DIspõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.107/1985
20/09/1985

Legislação

Leis Dipõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.106/1985
20/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.105/1985
20/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de abono de emergência. Visualizar
2.104/1985
20/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.103/1985
20/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova redação do Artigo 4º da Lei nº 2.052 de 03.10.84. Visualizar
2.102/1985
06/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação do abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.101/1985
03/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.100/1985
03/09/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.099/1985
07/08/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre anulação de Decreto e dá outras providências. Visualizar
2.098/1985
07/08/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.097/1985
06/08/1985

Legislação

Leis Prorroga abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.096/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre a Micro-Empresa Municipal e dá outras providências. Visualizar
2.095/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Tributo Municipal. Visualizar
2.094/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre Permuta de Imóveis. Visualizar
2.093/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.092/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.091/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.090/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.089/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina de Loteamento São Luiz Gonzaga uma das localidades desta cidade. Visualizar
2.088/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.087/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.086/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.085/1985
25/07/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.084/1985
09/07/1985

Legislação

Leis Outorga TítuIo Honoríco e dá outras providências. Visualizar
2.083/1985
09/07/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.082/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.081/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Denomina de MANOEL FELIX DE SOUZA a Ponte localizada no Bairro do Cajá e dá outras providências. Visualizar
2.080/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio-Ambiente -CONDEMA e autoriza a assinatura de termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a CPRH. Visualizar
2.079/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.078/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Concede Placa de Mérito Tabocas ao Dr. João Cleofas de Oliveira. Visualizar
2.077/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências. Visualizar
2.076/1985
08/05/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.075/1985
18/01/1985

Legislação

Leis Concede título honorífico e da outras providências. Visualizar
2.074/1985
18/01/1985

Legislação

Leis Dispões sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
2.073/1985
18/01/1985

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.072/1985
03/01/1985

Legislação

Leis Modifica o Art 2º da Lei Municipal nº 1.904, de 23 de novembro de 1981. Visualizar
2.155/1986
Alterada pela Lei Municipal nº2.207/1988.
31/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências. Visualizar
2.154/1986
31/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Grau do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.153/1986
23/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos. Visualizar
2.152/1986
23/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito EspeciaI e dá outras providências. Visualizar
2.151/1986
12/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Grupo EscoIar. Visualizar
2.150/1986
04/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Tributo Municipal. Visualizar
2.149/1986
03/12/1986

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município da Vitoria de Santo Antão para o exercício de 1987. Visualizar
2.148/1986
03/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triêniio de 1987/89, do acordo cons e Lei vigente. Visualizar
2.147/1986
21/10/1986

Legislação

Leis Concede gratificação a Motoristas, Pedreiros, Serrralheiros, Carpinteiros, Pintores e Ajudantes de Pedreiros. Visualizar
2.146/1986
17/10/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.145/1986
30/09/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação de Lei Municipal nº 1.817, de 22.05.80. Visualizar
2.144/1986
20/11/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
2.142/1986
11/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.141/1986
11/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.140/1986
11/07/1986

Legislação

Leis Concede Linha de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. Visualizar
2.139/1986
11/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre Gratificação de Professores do 1º Grau Menor. Visualizar
2.138/1986
11/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.137/1986
09/07/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Pensão Mensal Vitalícia e dá outras providências. Visualizar
2.136/1986
21/05/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre celebração de Convênio. Visualizar
2.135/1986
21/05/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno á Centrais de Abastecimento de Pernambuco S/A e dá outras providências. Visualizar
2.134/1986
09/05/1986

Legislação

Leis Denomina logradouro e dá outras providências. Visualizar
2.133/1986
07/05/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Departamento do Meio Ambiente, subordinado a Secretaria de Urbanismo e Ruralismo, com os respectivos cargos e dá outras providências. Visualizar
2.132/1986
11/04/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.131/1986
11/04/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.130/1986
11/04/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.129/1986
11/04/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.128/1986
24/01/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências. Visualizar
2.127/1986
03/01/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de abatimento de imposto Municipal. Visualizar
2.171/1987
Alterada pela Lei Municipal nº 2.196/1988.
31/12/1987

Legislação

Leis AItere a Lista de Serviço do ISS e dá outras providências. Visualizar
2.170/1987
03/12/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.169/1987
03/12/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e alteração da Lei Municipal nº 2.126 de 20.12.85. Visualizar
2.168/1987
03/12/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno. Visualizar
2.167/1987
12/11/1987

Legislação

Leis Orça a Receite e Fixa a Despesa do Município da Vitória de Santo Antão para o Exercício de 1988. Visualizar
2.166/1987
12/11/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento PIurianaI de Investimentos relativo ao triênio de 1988/90 de acordo com a Lei vigente. Visualizar
2.165/1987
06/10/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de imposto Municipal. Visualizar
2.164/1987
06/10/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre funcionamento dos bancos. Visualizar
2.163/1987
18/08/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.162/1987
21/07/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Passarela. Visualizar
2.161/1987
21/07/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre nova redação do Art. 1 º , da Lei Municipal nº 1.823, de 27.06.80. Visualizar
2.160/1987
09/07/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de imposto Municipal. Visualizar
2.159/1987
23/04/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.158/1987
31/03/1987

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contra tos com a Caixa Econêmica Federal, a oferecer garantias para os empréstlmos assumidos e dá outras providências. Visualizar
2.157/1987
13/03/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre integração de proventos. Visualizar
2.156/1987
10/03/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Parque de Exposição de Animais. Visualizar
2.209/1987
12/12/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre Abatimento de Tributos Municipais. Visualizar
2.208/1988
05/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.207/1988
17/11/1988

Legislação

Leis Altera Estatuto do Magistério ( Lei nº 2.155, 31.12.86). Visualizar
2.206/1988
Alterada pelas Leis nº 2.491/1993; 2.697/1997 e 2.823/2000.
17/11/1988

Legislação

Leis Estabeleçe a Estrutura Administrativa e o Plano de classificação de Cargos e Empregos da Profeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.205/1988
Alterada pela Lei Municipal nº 3.229/2007.
14/11/1988

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.204/1988
14/11/1988

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro do Município da Vitória de Santão Antão em 1989. Visualizar
2.203/1988
14/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre à Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênIo de 1989/91, de acordo com a Lei vigente. Visualizar
2.201 A/1988
14/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação de Lei Municipal. Visualizar
2.202/1988
14/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Serviço de lrrigação e dá outras providências. Visualizar
2.201/1988
04/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.200/1988
04/10/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.199/1988
Revogada pela Lei Municipal nº 3.848/2013.
27/09/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providências. Visualizar
2.198/1988
01/09/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre Isenção de Impostos. Visualizar
2.197/1988
01/09/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos. Visualizar
2.196/1988
18/08/1987

Legislação

Leis Altera o Anexo de Le i nº 2.171, de 31.12.87, pora reduzir o percentual de ISS. Visualizar
2.195/1988
16/08/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a LBA e dá outras providências. Visualizar
2.194/1988
20/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.193/1988
20/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.192/1988
06/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.191/1988
06/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de abatimento de imposto Municipal. Visualizar
2.190/1988
06/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Cargos e dá outras providências. Visualizar
2.189/1988
06/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.188/1988
06/07/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.187/1988
27/05/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.186/1988
27/05/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.185/1988
27/05/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.184/1988
27/05/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
2.183/1988
27/05/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2.182/1988
20/04/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogoção de abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.181/1988
20/04/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.180/1988
15/03/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre conceção de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.179/1988
02/03/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.178/1988
02/03/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça de Esporte e dá outras providências. Visualizar
2.177/1988
04/01/1988

Legislação

Leis Concede Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.176/1988
04/02/1988

Legislação

Leis Concede Título Honorífico e dá outras providências Visualizar
2.175/1988
04/02/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.174/1988
04/02/1988

Legislação

Leis Autoriza o Chefe dø Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) e dá outras providências. Visualizar
2.173/1988
26/01/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre abatimento de Imposto Municipal. Visualizar
2.172/1988
26/01/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre vaIidade de Lei Municipal e dá outras providências. Visualizar
2.256/1989
15/12/1989

Legislação

Leis Reajusta Vencimentos e Salários dos Servidores do Município. Visualizar
2.255/1989
15/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.254/1989
01/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.253/1989
01/12/1989

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa e Despesa do Município para o Exercício de 1990. Visualizar
2.252/1989
01/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimento relativo ao triênio de 1990 a 1992 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
2.251/1989
22/11/1989

Legislação

Leis Reajusta a remuneracão dos Servidores do Município. Visualizar
2.250/1989
14/11/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.249/1989
08/11/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.248/1989
08/11/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.247/1989
08/11/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.246/1989
03/11/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de pensão à viúva de Ex Vice-Prefeito. Visualizar
2.245/1989
03/11/1989

Legislação

Leis Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TlP e dá outras providências. Visualizar
2.244/1989
15/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.243/1989
16/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.242/1989
16/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.241/1989
16/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.240/1989
16/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.239/1989
16/10/1989

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e Salários dos Servidores do Município. Visualizar
2.238/1989
12/09/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providêncas. Visualizar
2.237/1989
12/09/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.236/1989
12/09/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.235/1989
10/08/1989

Legislação

Leis Concede Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.234/1989
10/08/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.233/1989
31/07/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.232/1989
25/07/1989

Legislação

Leis Cria o Sistema Integrado de Prestação de Serviços Urbanos-SIPRESU e cargos comissionados na área de Saúde. Visualizar
2.231/1989
19/07/1989

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.230/1989
19/07/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores ativos e inativos desta Municipalidade. Visualizar
2.229/1989
Alterada pela Lei Municipal nº 2.491/1993
05/06/1989

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.206 e 2.210 e dá outras providências. Visualizar
2.228/1989
26/05/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.227/1989
19/05/1989

Legislação

Leis Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
2.226/1989
04/05/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua. Visualizar
2.225/1989
02/05/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Departamento de Medicina Ocupacional e dá outras providências. Visualizar
2.224/1989
07/04/1989

Legislação

Leis Concede Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.223/1989
06/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.222/1989
27/02/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos-ITBI e dá outras providências. Visualizar
2.221/1989
23/02/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.220/1989
03/02/1989

Legislação

Leis Dispõe para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.219/1989
03/02/1989

Legislação

Leis Declara a Utilidade PúbIica do "Lar EspÍrita São Francisco de Assis". Visualizar
2.218/1989
27/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento do Comércio deste Município e dá outras providências. Visualizar
2.217/1989
20/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 2.052 e Revogação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.065. Visualizar
2.216/1989
19/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.215/1989
19/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.214/1989
19/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre aIteração da lei nº 2.211, de 09.01.89. Visualizar
2.213/1989
09/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de abatimento de tributos e dá outras providncias. Visualizar
2.212/1989
09/01/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratar por tempo determinado. Visualizar
2.211/1989
09/01/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo e de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providncias. Visualizar
2.210/1989
Alterada pela Leis Municipais nº 2.229/1989 e 2.491/1993.
09/01/1989

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.206, e dá outras providências. Visualizar
2.257/1990
15/01/1990

Legislação

Leis Cria a Unidade Financeira do Município, altera a Lei n 2 1.706, de 15.12.77 e dá outras providências. Visualizar
2.258/1990
15/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores Municipais. Visualizar
2.259/1990
15/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre aIteração da Lei Municipal nº 2.126, de 20.12.85. Visualizar
2.260/1990
30/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de CrédIto Especial e dá outras providências. Visualizar
2.261/1990
08/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Estatuto do Magistério. Visualizar
2.262/1990
08/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores PúbIicos Municipais. Visualizar
2.263/1990
08/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.264/1990
07/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre extinção de cargos do anexo referido no Art. 22 da Lei nº 2.206, de 17.11.88 e altera os Arts. 5º e 1O da Lei nº 2.210, de 09.01.89. Visualizar
2.265/1990
07/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores PúbIicos Municipais. Visualizar
2.266/1990
08/03/1990

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.267/1990
08/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação artéria e dá outras providências. Visualizar
2.268/1990
05/04/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação artéria e dá outras providências. Visualizar
2.269/1990
17/04/1990

Legislação

Leis Concede Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.270/1990
17/04/1990

Legislação

Leis Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta do município da Vitória de Santo Antão, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências. Visualizar
2.271/1990
20/04/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e abono de emergência a Servidores Públicos Municipais. Visualizar
2.272/1990
09/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação Biblioteca. Visualizar
2.273/1990
22/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e abono de emergência dos Servidores Públicos do Município. Visualizar
2.274/1990
06/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Comissionados, Professores Primários e Secundários deste Município. Visualizar
2.275/1990
20/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação de parágrafo único da Lei Municipal n° 2.205, de 14 de novembro de 1990. Visualizar
2.276/1990
20/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação artéria e dá outras providências. Visualizar
2.277/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de linha de transporte coletivo. Visualizar
2.278/1990
09/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e abono dos Servidores Públicos Municipais. Visualizar
2.279/1990
16/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.280/1990
16/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.281/1990
16/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.282/1990
16/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denoininação de Liga de Desportos. Visualizar
2.283/1990
21/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para compra de medicamentos. Visualizar
2.283 A/1990
13/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais. Visualizar
2.284/1990
13/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.285/1990
14/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Linha de Transporte Coletivo. Visualizar
2.286/1990
13/09/1190

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.287/1990
14/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Cooperativa Habitacional Caxangá e dá outras providências. Visualizar
2.288/1990
10/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução de áreas dos lotes a serem doados pelo Poder Público. Visualizar
2.289/1990
10/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências. Visualizar
2.289 A/1990
10/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.290/1990
10/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.291/1990
10/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais. Visualizar
2.292/1990
24/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação artéria e dá outras providências. Visualizar
2.293/1990
06/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
2.294/1990
12/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
2.295/1990
12/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.296/1990
14/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.297/1990
14/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.298/1990
14/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.299/1990
03/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a1994 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
2.300/1990
Alterada pela Lei Municipal nº 2.328/1991.
03/12/1990

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991. Visualizar
2.301/1990
11/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denoininação de Centro de Saúde. Visualizar
2.302/1990
13/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.303/1990
13/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.304/1990
13/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
2.305/1990
18/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar Visualizar
2.306/1990
20/12/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre cálculo do IPTU para o exercício financeiro de 1991. Visualizar
2.307/1990
26/12/1990

Legislação

Leis Consolida e adequa o Regime Jurídico Único instituído pela Lei nº 2.270, de 17 de abril de 1990. Visualizar
2.308/1990
28/12/1990

Legislação

Leis Atualiza monetariamente os Tributos e os Preços Públicos do Município e fixa os vencimentos do ISS dos Autônomos e da Taxa de Licença de localização e Funcionamento (TLL) , para o exercício de 1991. Visualizar
2.309/1990
28/12/1990

Legislação

Leis Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TIp e dá outras providências. Visualizar
2.310/1991
Alterada pela Lei 2.844/2000 e Revogada pela Lei Municipal nº 2.310/2001.
04/01/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adoslescente. Visualizar
2.311/1991
03/01/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos. Visualizar
2.312/1991
14/01/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais. Visualizar
2.313/1991
29/01/1991

Legislação

Leis Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública -TIP e dá outras providências. Visualizar
2.314/1991
29/01/1991

Legislação

Leis Consolida e adequa o Regime Jurídico Único instituído pela Lei nº 2.270, de 17 de al3ril de 1990. Visualizar
2.315/1991
05/02/1991

Legislação

Leis Autoriza a instalação de novos Postos de Combustíveis derivados de petróleo, inflamáveis ou explosivos. Visualizar
2.316/1991
05/02/1991

Legislação

Leis Regulamenta a instalação e funcionamento de Postos de Abastecimento e Lavagem de Veículos da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.317/1991
18/02/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
2.318/1991
18/02/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de um Posto de Revenda de Combustível e outros derivados de petróleo. Visualizar
2.319/1991
19/02/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial do pessoal do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara de Vereadores. Visualizar
2.320/1991
Alterada pelas Leis Municipal nº 2.344 e 2.346/1991.
05/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Ensino Fundamental, 2º Grau do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.321/1991
14/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.322/1991
15/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais. Não informado
2.323/1991
18/03/1991

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.324/1991
18/03/1991

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.325/1991
18/03/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.326/1991
Modificada pelas Leis nº 2.514/1994 e 3.800/2013.
26/04/1991

Legislação

Leis Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
2.327/1991
26/04/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2.328/1991
07/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na redação dada ao Art. 4º, inciso I, da Lei nº 2.300, de 03.12.90. Visualizar
2.329/1991
22/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratar por tempo determinado. Visualizar
2.330/1991
19/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.331/1991
19/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre proibição de colocação de lixo nas ruas aos sábados e domingos, e dá outras providências. Visualizar
2.332/1991
19/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre proibição de estocagem de sucata de carros na área urbana da Cidade e dá outras providências. Visualizar
2.333/1991
21/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
2.334/1991
21/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.335/1991
21/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.337/1991
21/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.338/1991
21/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Redação do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.816, de 23.05.1980. Visualizar
2.339/1991
28/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.330, de 19.06.91. Visualizar
2.340/1991
23/07/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de um Posto de Revenda de Com bustível e outros derivados de petróleo. Visualizar
2.341/1991
07/08/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Linha de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.342/1991
07/08/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Taxa contra incêndio e dá outras providências. Visualizar
2.343/1991
17/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇANTÁRIAS para o ano de 1992 e dá outras providências. Visualizar
2.344/1991
17/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e altera Artigos da Lei nº 2.320, de 05 de março de 1991. Visualizar
2.345/1991
19/09/1991

Legislação

Leis Autoriza Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências correlatas. Visualizar
2.346/1991
24/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e altera Artigos da Lei nº 2.320 de 05 de março de 1991. Visualizar
2.347/1991
26/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.348/1991
26/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.349/1991
26/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.350/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.351/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.352/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.353/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.354/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.355/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.356/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.357/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.358/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.359/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.360/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.361/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.361/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.362/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.363/1991
27/09/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.364/1991
01/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.365/1991
10/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.366/1991
10/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.367/1991
10/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.368/1991
10/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco Visualizar
2.369/1991
18/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.370/1991
18/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.371/1991
20/11/1991

Legislação

Leis Denomina artéria e dá outras providências. Visualizar
2.372/1991
22/11/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.373/1991
21/11/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.374/1991
22/11/1991

Legislação

Leis Altera as Alíquotas da Taxa de Iiuininação Pública-TIP e dá outras providências. Visualizar
2.375/1991
Alterada pela Lei Municipal nº 2.376/1991.
04/12/1991

Legislação

Leis Altera Artigos do Estatuto do Magistério e dá outras providências. Visualizar
2.376/1991
10/12/1991

Legislação

Leis Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.375 e dá outras providências. Visualizar
2.377/1991
10/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.378/1991
16/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.379/1991
16/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.380/1991
18/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao biênio de 1992 e 1993 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
2.381/1991
18/12/1991

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
2.382/1991
18/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.383/1991
20/12/1991

Legislação

Leis Denomina Conjunto HABITACIONAL e dá outras providências. Visualizar
2.384/1992
24/01/1992

Legislação

Leis Dspõe sobre regulamentação de dotações e dá, outras providências. Visualizar
2.385/1992
03/02/1992

Legislação

Leis Dspõe sobre regulamentação de dotações e dá, outras providências. Visualizar
2.386/1992
18/02/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
2.387/1992
24/02/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial do Professorado Municipal. Visualizar
2.388/1992
11/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária de interinos para subistituir servidores municipais da educação. Visualizar
2.389/1992
17/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.390/1992
18/03/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concesão de linha de transporte coletivos e dá outras providências. Visualizar
2.391/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.392/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.393/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.394/1992
Revogada pela Lei Municipal nº 3.214/2007.
06/04/1992

Legislação

Leis DispÕe sobre doação de terreno e área construÍda à Igreja Batista desta cidade. Visualizar
2.395/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre aluguel de imóvel. Visualizar
2.396/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.397/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.398/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.399/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.400/1992
06/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.401/1992
09/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.385 e dá outras providências. Visualizar
2.402/1992
28/04/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargo conmissionado no Poder Legislativo. Visualizar
2.403/1992
15/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.404/1992
15/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.405/1992
20/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Não informado
2.406
20/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.407/1992
20/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.408/1992
20/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providêcias. Visualizar
2.409/1992
20/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.410/1992
Alterada pela Lei Municipal nº 2.972/2003.
21/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação de Título de Cidadão Vitoriense e da outras providências. Visualizar
2.411/1992
26/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de um galão e respectivo terreno ao Clube Abanadores "O Leão". Visualizar
2.412/1992
28/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.413/1992
03/06/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo pam abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.414/1992
17/06/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.415/1992
17/06/1992

Legislação

Leis Dispões sobre autorização do Poder Legislativo para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.416/1992
14/07/1992

Legislação

Leis Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. Visualizar
2.417/1992
14/07/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.418/1992
14/07/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.419/1992
14/07/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.420/1992
07/08/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.421/1992
07/08/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.422/1992
Revogada pela Lei Municipal nº 2.470/1992.
07/08/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno desta Municipalidade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências. Visualizar
2.423/1992
14/08/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.424/1992
03/09/1992

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Associaço Assistencial a Criança Especial - SERV. Visualizar
2.425/1992
14/09/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.426/1992
14/09/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.427/1992
14/10/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.428/1992
15/10/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.429/1992
15/10/1992

Legislação

Leis Dispe sobre o Código Sanitário. Visualizar
2.430/1992
20/10/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.431/1992
13/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.432/1992
07/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
2.433/1992
17/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.434/1992
17/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.434 A/1992
17/12/1992

Legislação

Leis Dlspõe sobre revogação de artigo de Lei orçamentária. Visualizar
2.435/1992
17/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.436/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1993, 1994 e 1995 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
2.437/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1993. Visualizar
2.438/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.440/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Taxas e Impostos Municipais. Visualizar
2.441/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Disp6e sobre revogação de arbigo. Visualizar
2.544/1995
Alterada pela Lei Municipal nº 2.569/1995
10/01/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2.545/1995
11/01/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
2.546/1995
15/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.547/1995
15/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. Visualizar
2.548/1995
15/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.549/1995
02/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 04/95, referente ao uso obrigatório do Carnê junto aos Bancos, Barracas e pontos fixos na Feira Livre e demais artérias da Cidade. Visualizar
2.550/1995
02/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei n9 03/95, referente à Criação do Fundo financeiro de apoio aos e ventos tradicionais locais. Visualizar
2.551/1995
14/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.552/1995
16/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.553/1995
16/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.554/1995
23/03/1995

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a União Espírita Servidores do Cristo. Visualizar
2.555/1995
29/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.556/1995
29/03/1995

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Religiosas da Instrução Cristã - Colégio Nossa Senhora da Graça. Visualizar
2.557/1995
31/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.558/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.559/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.560/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.561/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.562/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.563/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.564/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.565/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.566/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.567/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.568/1995
03/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Diário Oficial dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2.569/1995
25/04/1995

Legislação

Leis Altera a redação dos Arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 2.544. Visualizar
2.570/1995
03/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 028/95, referente a denominação de artéria. Visualizar
2.571/1995
03/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 029/95, referente a denominação de artéria. Visualizar
2.572/1995
05/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.573/1995
16/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 031/95, referente a denominação de artéria. Visualizar
2.574/1995
25/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumentos salarial dos Servidores Públicos Municipais e aumento de penses e dá outras providencias. Visualizar
2.575/1995
25/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial e dá outras providências. Visualizar
2.576/1995
25/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação de Táxi no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.577/1995
12/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.578/1995
12/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.579/1995
12/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.580/1995
12/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.581/1995
05/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
2.582/1995
17/07/1995

Legislação

Leis Reconhece corno de Utilidade Pública a Associação Comunitária aos Moradores ao Bairro Cruz das Almas. Visualizar
2.583/1995
26/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Pensão Especial e dá outras providências. Visualizar
2.584/1995
28/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Merenda Escolar. Visualizar
2.585/1995
14/08/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre CRIAÇÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA, e dá outras providencias Visualizar
2.586/1995
04/09/1995

Legislação

Leis Regulamenta Contratação de Técnicos Especializados e da outras providências. Visualizar
2.587/1995
05/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.588/1995
11/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.589/1995
11/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.590/1995
11/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃ0 de nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2.591/1995
11/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.592/1995
21/09/1995

Legislação

Leis Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
2.593/1995
21/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.594/1995
21/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.595/1995
21/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.596/1995
21/09/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.597/1995
27/10/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.598/1995
27/10/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.599/1995
10/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.600/1995
01/12/1995

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1996. Visualizar
2.601/1995
01/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio 1996, 1997 e 1998 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
2.602/1995
01/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.603/1995
26/12/1995

Legislação

Leis Cria Cargos em Comissão no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.604/1995
26/12/1995

Legislação

Leis Extingue a UFV - Unidade Financeira do Município da Vitória de Santo Antão e adota a UFIR como unidade Tributaria e dá outras providências. Visualizar
2.442/1993
01/02/1993

Legislação

Leis Extingue e Cria Secretarias no âmbito do Sistema de Administração Municipal. Visualizar
2.443/1993
01/02/1993

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder redução de Tributos Municipais. Visualizar
2.444/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.445/1993
Revogada pela Lei Municipal nº 2.485/1993.
19/02/1995

Legislação

Leis Revoga Vinculação de vencimentos de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2.446/1993
19/02/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.447/1993
05/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.448/1993
05/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados no Poder Legislativo. Visualizar
2.449/1993
08/03/1993

Legislação

Leis Institui Carnê para recolhimento de Impostos junto a Bancos Estatais. Visualizar
2.450/1993
11/03/1993

Legislação

Leis Cria Fundo de Reserva Promocional para fins de complementar eventos. Visualizar
2.451/1993
16/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.452/1993
23/03/1993

Legislação

Leis Institui Medalha Sesquicentenário aos benfeitores locais. Visualizar
2.453/1993
23/03/1993

Legislação

Leis Comemoração Solene ao sesquicentenário da Cidade de Vitória-PE. Visualizar
2.454/1993
23/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dá outras providências. Visualizar
2.455/1993
23/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratar pessoal por tempo determinado. Visualizar
2.456/1993
23/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.457/1993
06/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.458/1993
13/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 1.717, de 04.04.78. Visualizar
2.459/1993
Complementada pela Lei Municipal nº 2.996/2003.
15/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de 50% aos estudantes do 1º 2º e 3º graus nas passagens de 6nibus, cinemas, etc. Visualizar
2.460/1993
28/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.461/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.462/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.463/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
2.464/1993
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de comercialização de publicidade. Visualizar
2.465/1993
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.466/1993
20/05/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.467/1993
21/05/1993

Legislação

Leis Regulamenta o Art.177 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.468/1993
21/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.469/1993
11/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.470/1993
22/06/1993

Legislação

Leis Autoriza a doação de um terreno publico ao SENAC, revoga a Lei nº 2.422, de 07.08.92, e dá outras providências. Visualizar
2.471/1993
05/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.472/1993
20/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
2.473/1993
22/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
2.474/1993
06/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.475/1993
Revogada pela Lei Municipal nº 2.502/1993.
06/08/1993

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno à União Federal para Implantação do centro de Atenção Integral á Criança - CAIC, em Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.476/1993
06/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.477/1993
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.478/1993
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.479/1993
18/08/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.480/1993
27/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.481/1993
08/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.482/1993
14/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre GRATUIDADE no 'Transporte Coletivo Urbano local, aos deficientes Físicos e Mentais. Visualizar
2.483/1993
17/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.484/1993
17/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências Visualizar
2.485/1993
17/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento Salarial aos Servidores Municipais e revoga o Art. 3º, da Lei nº 2445 de de 19 de fevereiro de 1993. Visualizar
2.486/1993
22/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.487/1993
22/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.488/1993
30/09/1993

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Casa dos Pobres da Vitória de Santo Anto Visualizar
2.489/1993
30/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.490/1993
06/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.491/1993
Alterada pela Lei Municipal nº 2.823/2000.
07/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração das Leis de nº 2.206, de 11.11.88; 2.210, de 09.01.89; 2.229, de 05.06.89 e cria cargos comissionados. Visualizar
2.492/1993
07/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.493/1993
07/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1994 , 1995 e 1996 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
2.494/1993
07/10/1993

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
2.495/1993
13/10/1993

Legislação

Leis Fixa as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
2.496/1993
13/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.497/1993
13/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial dos Servidores Municipais. Visualizar
2.498/1993
13/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.499/1993
08/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reforço de Crédito Adicional Especial. Visualizar
2.500/1993
08/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial aos Servidores Municipais. Visualizar
2.501/1993
08/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.502/1993
17/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno á União Federal para implantação do Centro de Atenção integral à Criança - CAIC, em Vitória de Santo Anto e revoga e Lei Municipal nº 2.475. Visualizar
2.503/1993
18/11/1993

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública o Centro Vitoriense da Criança e do Adolescente - S.0.S. Criança. Visualizar
2.504/1993
08/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial aos Salarial aos Servidores Municipais. Visualizar
2.505/1993
08/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
2.506/1993
09/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
2.507/1993
16/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.508/1994
18/02/1994

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.509/1994
18/02/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.510/1994
18/02/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.511/1994
14/03/1994

Legislação

Leis Institui Medalha aos Vitorienses Ilustres. Visualizar
2.512/1994
17/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial aos Servidores Municipais. Visualizar
2.513/1994
17/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre vendas de Ações. Visualizar
2.515/1994
13/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.516/1994
14/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento sala rial aos Servidores Municipais. Visualizar
2.517/1994
14/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.518/1994
28/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar. Visualizar
2.519/1994
05/05/1994

Legislação

Leis Reconhece corno de utilidade pública o Sistema Educacional RADAR -SER Visualizar
2.520/1994
05/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos Impostos, taxas e toda ordem de tributos nas Instituições bancárias locais. Visualizar
2.521/1994
05/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no Poder Legislativo. Visualizar
2.522/1994
11/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial aos servidores Municipais. Visualizar
2.523/1994
01/06/1994

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 5º da Lei n º 2.327, de 26 de abril de 1991, para acrescentar mais um inciso e dar outras providências. Visualizar
2.524/1994
07/06/1994

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Publica o Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.525/1994
07/06/1994

Legislação

Leis Denomina de Grupo Escolar LUIZ JOSÉ ÁLVARES, a Escola localizada na Propriedade PEDRINHAS, neste Município. Visualizar
2.526/1994
16/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre percentual de reajuste de pensões. Visualizar
2.527/1994
16/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de aumento salarial aos Servidores Municipais e Pensionistas. Visualizar
2.528/1994
16/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
2.529/1994
19/09/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.530/1994
23/09/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
2.531/1994
14/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.532/1994
20/10/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
2.533/1994
21/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.534/1994
21/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.535/1994
18/11/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 027/94, referente a criação de Cargos. Visualizar
2.536/1994
09/12/1994

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
2.537/1994
09/12/1994

Legislação

Leis Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei nº 2.211, de 09 de janeiro de 1989. Visualizar
2.538/1994
09/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer. Visualizar
2.539/1994
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Visualizar
2.540/1994
14/12/1994

Legislação

Leis Denomina o Centro de Atenção Integral à Criança - OAIC. Visualizar
2.541/1994
14/12/1994

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Social Josefa Cecilia Gomes. Visualizar
2.543/1994
20/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e da outras providências. Visualizar
2.605/1996
04/01/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Impostos e Taxas Municipais. Visualizar
2.606/1996
04/01/1996

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
2.607/1996
Modificada pela Lei Municipal nº 2.751/1998 e Revogada pela Lei n° 3.539/2011.
04/01/1996

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras procidências. Visualizar
2.608/1996
05/03/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.609/1996
05/03/1996

Legislação

Leis Torna Obrigatório Cantar o Hino Nacional e do Município 01 (uma) vez por semana em todos os Colégios do Municipais. Visualizar
2.610/1996
05/03/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.611/1996
13/03/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de imóvel . Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e dá outras providências. Visualizar
2.612/1996
13/03/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.613/1996
13/03/1996

Legislação

Leis Cria pensão especial e dá outras providências. Visualizar
2.614/1996
09/04/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Arria e dá outras providências. Visualizar
2.615/1996
09/04/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.616/1996
09/04/1996

Legislação

Leis Dispõe so1re denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2.617/1996
23/04/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Colégio e dá outras providências. Visualizar
2.618/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.619/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.620/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.621/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.622/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.623/1996
10/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.624/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.625/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e d outras providências. Visualizar
2.626/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.627/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.628/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.629/1996
09/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.630/1996
16/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sabre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
2.631/1996
05/07/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.632/1996
Complementada pela Lei Municipal nº 2.683/1997
28/06/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
2.633/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.634/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.635/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.636/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.637/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.638/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.639/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.640/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.641/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe so1re denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.642/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.643/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.644/1996
20/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e d outras providencias. Visualizar
2.645/1996
06/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria dá outras providências. Visualizar
2.646/1996
06/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.647/1996
Alterada pela Lei Municipal nº 2.654/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
2.648/1996
Alterada pela Lei Municipal nº 2.655/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
2.649/1996
Alterada pela Lei Municipal nº 2.656/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
2.650/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.651/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.652/1996
18/09/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.653/1996
21/10/1996

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder redução de Tributos Municipais. Visualizar
2.654/1996
06/11/1996

Legislação

Leis Altera a redação do Art. nº da Lei Municipal nº 2.647. de 18.09.96. Visualizar
2.655/1996
06/11/1996

Legislação

Leis Altera a redação do Art 1° da Lei Municipal n° 2.648, de 18.09.96. Visualizar
2.656/1996
06/11/1996

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 1° da Le in° 2.649, de 18.09.96. Visualizar
2.657/1996
07/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providencias. Visualizar
2.658/1996
07/11/1996

Legislação

Leis https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/publicacoes/create/legislacao# Visualizar
2.659/1996
13/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
2.660/1996
18/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.661/1996
18/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.662/1996
18/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio 1997, 1998 e 1999 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
2.663/1996
18/11/1996

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1997. Visualizar
2.664/1996
18/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Terreno da propriedade da Prefeitura Municipal para construção de casa popular. Visualizar
2.665/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de redução de Tributos Municipais. Visualizar
2.666/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.667/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.668/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título honorífico e dá outras providências. ....... Visualizar
2.669/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outra providências. Visualizar
2.670/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.672/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial e dá outras providências. Visualizar
2.673/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras e dá outras providências. Visualizar
2.674/1996
Revogada pela Lei Municipal nº 2.913/2001
12/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.675/1996
23/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
001/2022 CGM
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre condutas vedadas à administração pública diante do calendário de atos publicado pela Justiça Eleitoral. Visualizar
2.677/1997
14/01/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para redução de Tributos Municipais. Visualizar
2.678/1997
15/01/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2.679/1997
25/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.680/1997
14/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.682/1997
14/02/1997

Legislação

Leis Concede exploração de Linha de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.683/1997
07/03/1997

Legislação

Leis Complementa a Lei n° 2.632 (LDO), de 28.06.96 e dá outras providências. Visualizar
2.684/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Implantação e Regulamenta o Serviço de Moto-Táxi no Município e dá outras providências. Visualizar
2.685/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Autoriza transporte remunerado através de Motocicleta. Visualizar
2.686/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre C0NCESÃo de Título Honorífico e dá outras providencias. Visualizar
2.687/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorífico e dá outras providencias. Visualizar
2.688/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.689/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Loteamento e dá outras providências. Visualizar
2.690/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.691/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e da outras providências. Visualizar
2.692/1997
13/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e da outras providências. Visualizar
2.693/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.694/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.695/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre C0NCESSÃO de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.696/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.697/1997
26/03/1997

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 34, da Lei n° 2.206, de 17.11.88. Visualizar
2.698/1997
15/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência do Governo do Município em operações de Crédito para seus servidores e dá outras providências. Visualizar
2.699/1997
22/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências. Visualizar
2.700/1997
22/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.701/1997
09/05/1997

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso de imóvel municipal no horário noturno e dá outras providências. Visualizar
2.702/1997
09/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.703/1997
26/05/1997

Legislação

Leis Reajusta vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providencias. Visualizar
2.704/1997
26/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.705/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação de Redação parágrafo 1º, do Art. 60, do Estatuto do Magistério da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.706/1997
04/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.707/1997
04/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar e dá outras providências. Visualizar
2.708/1997
04/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.709/1997
10/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação dos Lotes de terrenos da CEAVI - Centro de Abastecimento de Vitória e dá outras providências. Visualizar
2.710/1997
15/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
2.711/1997
27/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.712/1997
15/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.713/1997
15/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.714/1997
15/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar Jornalista JÚLIO ALGUSTO DE SIQUEIRA e dá outras providências. Visualizar
2.715/1997
Completada pela Lei Municipal nº 2.735/1997
15/08/1997

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Vitória de Santo Antão para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
2.716/1997
21/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Visualizar
2.717/1997
28/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública Visualizar
2.718/1997
03/09/1997

Legislação

Leis Institui gratificações e dá outras providências. Visualizar
2.719/1997
16/09/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
2.720/1997
22/09/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
2.721/1997
22/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações de artérias e dá outras providências. Visualizar
2.722/1997
22/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.724/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTF' do Brasil-PEAa-, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
2.725/1997
03/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
2.726/1997
03/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.727/1997
13/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providencias. Visualizar
2.728/1997
13/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
2.729/1997
28/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Viaduto e dá outras providências. Visualizar
2.730/1997
28/11/1997

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL EDUCANDÁRIO BATISTA DA VITÓRIA. Visualizar
2.731/1997
11/12/1997

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública,. a Associação Assistencial Social Artística Educacional Cultural. Visualizar
2.732/1997
Alterada pela Lei Municipal nº 3.143/2005.
08/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
2.733/1997
08/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio 1998, 1999, 2000 e 2001 nos lermos da regulação em vigor. Visualizar
2.734/1997
08/12/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998. Visualizar
2.735/1997
08/12/1997

Legislação

Leis Complementa a Lei n°2.715, de 15.08.97 e dá outras providências. Visualizar
2.736/1997
08/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.737/1997
08/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
2.738/1997
10/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial com vistas à manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
2.739/1998
16/02/1998

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
2.740/1998
11/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.742/1998
26/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Avenida e dá outras providências. Visualizar
2.741/1998
11/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.743/1998
26/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.744/1998
02/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.745/1998
Alterada pela Lei Municipal nº 2.850/2000.
13/04/1998

Legislação

Leis Concede exploração de linha de transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.746/1998
13/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre DENOMINAÇÃO de Ginásio, Estádio ou Praça de Esportes e dá outras providencias. Visualizar
2.747/1998
22/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2.748/1998
22/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO e dá outras providencias. Visualizar
2.749/1998
23/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO e dá outras providência. Visualizar
2.750/1998
12/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Capela à Paróquia do Livramento. Visualizar
2.751/1998
Alterada pela Lei Municipal nº 3.135/2005.
12/05/1998

Legislação

Leis Modifica dispositivos da Lei nº 2.607, de 04 de janeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
2.752/1998
12/05/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Visualizar
2.753/1998
12/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO e dá outras providencias. Visualizar
2.754/1998
12/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto Médico e dá outras providencias. Visualizar
2.755/1998
03/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.756/1998
18/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre interveniência do Governo Municipal para a implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS para seus Servidores, e dá outras providências. Visualizar
2.757/1998
26/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.758/1998
01/07/1998

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
2.760/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
2.761/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município da Vitoria de Santo Antão para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
2.762/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão .. Título Honorífico e dá outras providências.. Visualizar
2.763/1998
27/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.764/1998
27/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.765/1998
27/08/1998

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIACULTURÁL-FM DÁ VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Visualizar
2.766/1998
08/09/1998

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIA ÇÀO CULTURAL E COMUNITÁRIA Dos MORADORES DO CENTRO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. Visualizar
2.767/1998
21/09/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório para conceder a entidades privadas os serviços de reciclagem do lixo. Visualizar
2.768/1998
29/10/1998

Legislação

Leis Disciplina a insta1aço das Padarias e dá outras providencias. Visualizar
2.769/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Dispões sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.770/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.771/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão Titulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.772/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associaç5o de Rádiofusão Comunitária Congregacional - FM, localizada à rua Conselheiro Severino Francisco Alves, n° 16, Livramento. Visualizar
2.773/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominado de Posto de Assistência Médica e dá outras providencias. Visualizar
2.774/1998
23/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto de Assistência Médica e dá outras providências. Visualizar
2.775/1998
09/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providencias. Visualizar
2.776/1998
09/11/1199

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.777/1998
15/12/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município da Vitória de Santo Antão, para o exercício de 1999. Visualizar
2.778/1998
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio 1999, 2000 e 2001 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
2.780/1998
Alterada pela Lei Municipal nº 3.167/2006.
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre delimitação da área urbana e dos bairros da cidade de Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.781/1998
Alterada pela Lei Municipal nº 3.334/2009.
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a divisão administrativa entre a cidade de Vitória de Santo Antão e o distrito de Pirituba. Visualizar
2.782/1998
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.783/1998
22/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
2.784/1998
22/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.785/1998
22/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.786/1998
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providencias. Visualizar
2.787/1998
28/12/1998

Legislação

Leis Redefine forma de remuneração aos agentes políticos, servidores do legislativo, consoante E.C. 19 de 04.06.98. Visualizar
2.857/2001
08/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. Visualizar
2.858/2001
08/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de pagamento de tributos Municipais e sobre alguns aspectos referentes ao recolhimento. Visualizar
2.860/2001
08/02/2001

Legislação

Leis Cria cargos comissionados no Âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.861/2001
08/02/2001

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 2.455, de 23 de março de 1993, define as hipóteses de contratação por necessidade de temporária e de excepcional interesse publico, disciplina tais contratações contratações e dá outras providências. Visualizar
2.862/2001
08/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para os membros da Comissão de Licitação e dá outras providências. Visualizar
2.863/2001
20/03/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.864/2001
20/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre tombamento do imóvel identificado como Estação e Armazém Ferroviário da Cidade da Vitória de Santo Antão Visualizar
2.865/2001
Alterada pelas Leis nº 2.979/2003 ; 3.201/2006 ; 3225/2007; 3.346/2009 e 3.464/2010.
20/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre princípios e diretrizes da política municipal de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, revoga as Lei n°. 2.310/91 e 2.844/2000 e dá outras providências. Visualizar
2.844/2000
Revogada pela Lei Municipal nº 2.865/2000.
08/11/2000

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2.310 e dá outras providências. Visualizar
2.856/2000
30/12/2000

Legislação

Leis Muda denominação e cria unidades administrativas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.855/2000
28/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.854/2000
28/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.853/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.852/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
2.851/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.850/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Altera a redação da Lei nº 2.745 de 13 de abril de 1998 e dá outras providências. Visualizar
2.849/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
2.848/2000
11/12/2000

Legislação

Leis Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo e da outras providências. Visualizar
2.846/2000
13/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual do Município da Vitória de Santo Antão, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
2.845/2000
13/11/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. Visualizar
2.843/2000
18/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.842/2000
Revogada pela Lei Municipal nº 2.902/2001
18/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.841/2000
15/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre separação de de linha de transporte coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.840/2000
31/08/2000

Legislação

Leis Extingue o atua e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
2.839/2000
12/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Vitória de Santo Anto para o exercício de 2001. Visualizar
2.838/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e da outras providências. Visualizar
2.837/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.836/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.835/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.834/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de exploração de linha de transporte coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.831/2000
Alterada pela Leis nº 3.133/2005 e 3.377/2009.
15/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização e Disciplinamento dos Serviços de Táxi e dá outras providências. Visualizar
2.830/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.829/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO e dá outras providências. Visualizar
2.828/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO e dá outras providências. Visualizar
2.827/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
2.826/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto Médico e dá outras providências. Visualizar
2.825/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.824/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
2.823/2000
02/05/2000

Legislação

Leis Altera as Leis 2.206, de 17.11.88, e 2.491, de 07. 10.93. Visualizar
2.822/2000
29/03/2000

Legislação

Leis Concede Isenção de IPTU e Taxas Correlatas e dá outras providências. Visualizar
2.821/2000
29/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano ao Funcionário Municipal e dá outras providências. Visualizar
2.820/2000
06/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências Visualizar
2.819/2000
06/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.818/2000
22/02/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de pensão por morte para dependente de servidor Do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.816/2000
09/02/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2000. Visualizar
2.866/2001
20/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre disciplinamento de Informática no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
2.867/2001
20/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.868/2001
20/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.869/2001
03/04/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.870/2001
09/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.872/2001
25/04/2001

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n°2.206/88 e dá outras providências. Visualizar
2.873/2001
25/04/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.874/2001
25/04/2001

Legislação

Leis Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
2.876/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.877/2001
04/05/2001

Legislação

Leis Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.878/2001
05/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para serviço de retransmissão de radiofusão. Visualizar
2.879/2001
05/05/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.880/2001
01/06/2001

Legislação

Leis Denomina a Sede do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.881/2001
01/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO e dá outras providências. Visualizar
2.882/2001
18/06/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.883/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.884/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Cria gratificação para o responsável por escola de pequeno porte e dá outras providências. Visualizar
2.885/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Cria Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.886/2001
Alterada pela Lei Municipal nº 3.060/2004.
27/06/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança, a Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências. Visualizar
2.887/2001
Alterada pela Lei Municipal nº 2.907/2001.
27/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno á BRUMALE INDÚSTRIA DE BISCOITO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
2.888/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à UNIAO FEDERAL e dá outras providências. Visualizar
2.889/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Altera a Lei n 2.759, de 30 de junho de 1998, e dá outras providências. Visualizar
2.890/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à TCA-INDUSTRTA DE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA. e dá outras providências. Visualizar
2.891/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento da Taxa de Licença de Localização e funcionamento. Visualizar
2.892/2001
09/07/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
2.893/2001
09/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola e dá outras providências. Visualizar
2.894/2001
09/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.895/2001
09/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências Visualizar
2.896/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
09/07/2001

Legislação

Leis Cria o Programa de Rena Mínima Municipal e dá outras providências. Visualizar
2.898/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
25/07/2001

Legislação

Leis Transforma Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
2.899/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
18/07/2001

Legislação

Leis Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.900/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
15/08/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências Visualizar
2.901/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
05/09/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia Mínima associado a ações socioeducativas, -Bolsa Escola-, revoga a Lei 2.896/2001 e dá outras providências. Visualizar
2.902/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
30/08/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ponte, revoga a Lei n°2.842/2000, e dá outras providências. Visualizar
2.903/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 2.901/2001.
12/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
2.904/2001
12/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
2.905/2001
12/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a promoção de eventos turísticos e culturais, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
2.906/2001
12/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre redução de Alíquotas do ISS e dá outras providências. Visualizar
2.907/2001
12/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração no Art. 2°, da Lei n° 2.887/2001 e dá outras providências. Visualizar
2.908/2001
14/09/2001

Legislação

Leis Concede Auxilio Financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
2.909/2001
14/09/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outas providências. Visualizar
2.910/2001
24/09/2001

Legislação

Leis Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.911/2001
24/09/2001

Legislação

Leis Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
2.912/2001
24/09/2001

Legislação

Leis Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2.913/2001
24/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria, revoga a Lei Municipal n° 2.674, de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
2.914/2001
28/09/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2.915/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto, a retomada da sua gestão e operação, autoriza a criação da COVTSA- COMPAM{EA VITORIENSE DE SANEAMENTO e dá outras providências. Visualizar
2.916/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
2.917/2001
24/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre CONCES SÃO DE TITULO HONORIFICO e dá outras providências. Visualizar
2.918/2001
21/11/2001

Legislação

Leis Denomina Rua e dá outras providências. Visualizar
2.919/2001
21/11/2001

Legislação

Leis Aprova acordo celebrado na ação de desapropriação movida pelo Município da Vitória de Santo Antão contra Hotéis Pernambuco S/A. Visualizar
2.920/2001
28/11/2001

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002. Visualizar
2.921/2001
29/11/2001

Legislação

Leis Institui suprimentos individuais para o Gabinete do Vereador até o limite de R$ 1.000,00 e dá outras providências. Visualizar
2.922/2001
Revogada pela Lei Municipal nº 4.508/2021.
29/11/2001

Legislação

Leis Desafeta bem publico municipal e dispõe sobre a doação de um terreno 1,526.8m², localizado na Praça Rútilo Pinheiro no Loteamento Santo Inácio, ao estado de Pernambuco e determina providências pertinentes. Visualizar
2.923/2001
29/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação e Praça e dá outras providências. Visualizar
2.926/2001
Alterada pelas Leis nº 2.956/2002; 2.933/2002 ; 2.926 e 3.133/2005.
17/12/2001

Legislação

Leis Cria, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, o serviço de Moto-Táxi e dá • outras providências. Visualizar
2.924/2001
17/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre tombamento do Imóvel edificado à Praça 3 de Agosto, n° 72, onde está instalada a Casa Diogo de Braga, sedo do Poder Legislativo. Visualizar
2.927/2001
20/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
12.264/2002
18/09/2002

Legislação

Leis Dispõe Sobre o atendimento ao consumidor, nos caixas das agências bancárias. Visualizar
2.966/2002
30/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - COMDESIV. Visualizar
2.965/2002
Alterada pela Lei Municipal nº 3.007/2003.
30/12/2002

Legislação

Leis Institui no Município de Vitória de de Santo Antão a Contribuição para 4 custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. Visualizar
2.964/2002
Alterada pela Lei Municipal nº 3.093/2005.
30/12/2002

Legislação

Leis Autoriza a liberação de Suprimentos Individuais para arcar com despesas de pronto pagamento. Visualizar
2.962/2002
11/12/2002

Legislação

Leis Institui o Código Administrativo de Posturas do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.960/2002
11/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a a doar colete-padrão numerado aos permissionários do serviço de Moto-táxi. Visualizar
2.959/2002
11/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e á outras providências. Visualizar
2.958/2002
09/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre Leilão de Máquinas e Veículos usados do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2.957/2002
03/10/2001

Legislação

Leis Retifica expressão usada no Art. 2° da Lei n° 2.951, de 12.09.02. Visualizar
2.956/2002
03/10/2002

Legislação

Leis Altera o art. 41 do Capítulo X da Lei Municipal n° 2.926/01 (serviço de moto-táxi), prorrogando por 01 (um) ano o prazo para regularização dos prestadores do serviço de moto-táxi, e dá outras providências. Visualizar
2.955/2002
03/10/2002

Legislação

Leis Altera alíquota do Imposto Sobre Serviços e dá outras providências. Visualizar
2.954/2002
Revogada pela Lei Municipal nº 3.414/2010.
12/09/2002

Legislação

Leis Estabelece assistência médica aos funcionários efetivos, contratados comissionados, Prefeito, Vice-Prefeito, e dá outras providências. Visualizar
2.953/2002
12/09/2002

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a CIA DOS 10, localizada na Rua Meio Verçosa n° 176, nesta Cidade. Visualizar
2.952/2002
Revogada pela Lei Municipal nº 3.528/2011.
12/09/2002

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à V F CAMPOS SALGADINHOS ME, e dá outras providências. Visualizar
2.951/2002
Retificada pela Lei Municipal n° 2.957/2002.
12/09/2002

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à ORDEP FABRIL NORDESTE LTDA, e dá outras providências. Visualizar
2.950/2002
Retificada pela Lei Municipal n° 2.957/2002 e alterada pela Lei n° 3.061/2004.
12/09/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre retificação da área doada à UNIAO FEDERAL e dá outras providências. Visualizar
2.949/2002
Retificada pela Lei Municipal n° 2.957/2002.
15/07/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
2.948/2002
12/09/2002

Legislação

Leis Denomina Ruas no Loteamento Bela Vista II e dá outras providências. Visualizar
2.947/2002
Alterada pela Lei Municipal nº 2.968/2003.
26/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.946/2002
26/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação da data de Fundação do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
2.945/2002
Alterada pelas Leis nº 3.811/2013 e 4.115/2015.
15/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município. Visualizar
2.944/2002
15/07/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Não informado
2.943/2002
15/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo para Revisão do PPA e dá outras providências. Visualizar
2.942/2002
20/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.937/2002
Modificada pela Lei Municipal nº 3.800/2013.
24/05/2002

Legislação

Leis Modifica a Lei N° 2.514, de 17 de março de 1994, que regulamenta a organização e p funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
2.936/2002
22/05/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições e dá outras providências. Visualizar
2.935/2002
20/05/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.934/2002
25/04/2002

Legislação

Leis Concede revisão salarial para os servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município e adota outras providências. Visualizar
2.933/2002
03/04/2002

Legislação

Leis Altera os arts. 18 e 41 dos Capítulos VI e X da Lei Municipal n° 2.926/01 (serviços de moto-táxi), e dá outras providências. Visualizar
2.932/2002
25/03/2002

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à Associação Guarda Mirim e dá outras providências. Visualizar
2.931/2002
Revogada pela Lei Municipal nº 3.206/2007.
14/03/2002

Legislação

Leis Estabelece exigências para reabertura de comércio de medicamentos e dá outras providências. Visualizar
2.930/2002
08/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização de licença de construção às margens da BR-232. Visualizar
2.929/2002
22/02/2002

Legislação

Leis Autoriza a implementação de um polo turístico na localidade do Engenho Bento Velho e dá outras providências. Visualizar
2.928/2002
Alterada pela Lei Municipal nº 2.976/2003.
22/02/2002

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno à Empresa de Fabricação de Tubos Metálicos denominada SETTIMO TUBO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e dá outras providências. Visualizar
2.968/2003
21/02/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração no Artigo 1° da Lei Municipal O 2.947, de 26.08.2002. Visualizar
2.969/2003
21/03/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.970/2003
21/03/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.971/2003
09/04/2003

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n° 2.96712002 e dá outras providências. Visualizar
2.972/2003
09/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei 2.410/1992 e dá outras providências. Visualizar
2.973/2003
09/04/2003

Legislação

Leis Reconhece como Utilidade Pública os Clubes Sociais, Abanadores "O LEÃO, Vassouras "O CAMELO e Motorista, "O CISNE". Visualizar
2.974/2003
09/04/2003

Legislação

Leis Denomina nome à rua Projetada no Bairro do Cajá. Visualizar
2.975/2003
Revogada pela Lei Municipal nº 3.771/2013.
23/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Fundo de Previdência Social do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
2.976/2003
30/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.92812002 e dá outras providências. Visualizar
2.977/2003
30/04/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores deste Poder inferiores ao valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
2.978/2003
05/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
2.979/2003
Alterada pela Lei Municipal nº 3.201/2006
07/05/2003

Legislação

Leis Estabelece normas para a gestão do FUMCRIANÇA, altera a Lei n°2.865, de 20 de março de 2001 e adota outras providências. Visualizar
2.980/2003
15/05/2003

Legislação

Leis Obriga o Município da Vitória de Santo Antão à informar o que especifica nas obras públicas de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos. Visualizar
2.981/2003
15/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre implantação de Farmácia do LAFEPE e altera a Lei n° 2.931/2002, de 14.03.02. Visualizar
2.982/2003
Complementada pela Lei Municipal nº 2.993/2003.
15/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2.759/1998 e Lei 0 2.925/2001 e dá outras providências. Visualizar
2.983/2003
21/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2.925, de 17 de dezembro de 2001 e adota outras providências Visualizar
2.984/2003
Alterada pela Lei Municipal nº 4.704/2022.
28/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Medalha do Mérito Industrial Joel Cândido Carneiro e dá outras providências. Visualizar
2.985/2003
28/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Medalha Do Mérito Cultural JOSE ARAGAO BEZERRA e dá outras providências. Visualizar
2.986/2003
28/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.987/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2.988/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.989/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade Pública a Associação do Carnaval Tradicional Vitoriense - A.C.T.V. Visualizar
2.990/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.991/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n° 2.967/2002 e dá outras providências. Visualizar
2.992/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Cria Subprefeituras no Bairro de Cidade de Deus, Vila do Oiteiro e Serra Grande e dá outras providências. Visualizar
2.995/2003
24/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2.993/2003
01/07/2003

Legislação

Leis Complementa dispositivo da Lei n° 2.982, de 15 de maio de 2003 e dá outras providências. Visualizar
2.996/2003
25/08/2003

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei no 2.459/93 e dá outras providências. Visualizar
2.997/2003
25/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de bem público. Autoriza sua permuta. Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e da outras providências na forma e condições que específica. Visualizar
2.998/2003
Alterada pela Lei Municipal nº 3.017/2003.
27/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição da Fundação do Ensino Superior da Tabocas /FEST Visualizar
2.999/2003
27/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial no âmbito da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. Visualizar
3.000/2003
28/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre pagamento da Cota Única do IPTU e Taxa de Fiscalização e de Localização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências. Visualizar
3.001/2003
28/08/2003

Legislação

Leis Desafeta bem público municipal e dispõe a doação de um terreno de 546,00m², localizado no Refúgio Triangular existente entre as ruas Josefa Cecília Gomes e a Rua João Tibúrcio Neto, no Bairro da Bela Vista e determina providências. Visualizar
3.002/2003
28/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno ao Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA e dá outras providências. Visualizar
3.003/2003
28/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o Concelho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. Visualizar
3.004/2003
15/09/2003

Legislação

Leis Abre Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2003, para criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA. Visualizar
3.006/2003
29/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal. Visualizar
3.007/2003
Alterada pela Lei Municipal nº3.145/2005.
03/10/2003

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.965/02 e dá outras providências. Visualizar
3.008/2003
13/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Título Honorifico e dá outras providências. Visualizar
3.009/2003
13/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.010/2003
14/10/2003

Legislação

Leis Institui gratificação de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.011/2003
14/10/2003

Legislação

Leis Regulamenta cargos de assistente de gabinete na estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências Visualizar
3.012/2003
20/10/2003

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.759/98 e dá outras providências. Visualizar
3.013/2003
20/10/2003

Legislação

Leis Altera o Artigo 74 da Lei Municipal no2967/2002 que institui o Código Tributário Municipal. Visualizar
3.014/2003
22/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.015/2003
22/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências. Visualizar
3.016/2003
20/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de bairro e dá outras providências. Visualizar
3.017/2003
12/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração no artigo 8° da Lei Municipal n° 2.998 de 27.08.2003. Visualizar
3.018/2003
12/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 446, de 27 de fevereiro de 1954 e dá outras providências. Visualizar
3.020/2003
16/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Doar área de terreno à Indústria e Comércio de Pré-Moldados Sigma Ltda., revoga Leis Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.021/2003
16/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Doar área terreno à Empresa Leonardo C. de Almeida Pré-Moldados-ME e dá outras providências. Visualizar
3.022/2003
16/12/2003

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.023/2003
16/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Doar área de terreno à Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Visualizar
3.024/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.025/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.026/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.028/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.029/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.030/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.031/2003
17/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração de alíquota do ISSQN da Lei n° 2.967/2002 e dá outras providências. Visualizar
3.032/2003
29/12/2003

Legislação

Leis Autoriza a distribuição dos recursos arrecadados pelo FTJNDEF e não utilizados no transcorrer do exercício financeiro onde houver a arrecadação. Visualizar
3.033/2004
16/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.034/2004
31/03/2004

Legislação

Leis AUTORIZA O EXECUTIVO. MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001,regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/JVIF e SEDU/PR. Visualizar
3.035/2004
02/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.036/2004
02/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.037/2004
10/05/2004

Legislação

Leis Normaliza no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão a prescrição de medicamentos e solicitações de exames estabelecidos nos programas de saúde pública e em rotina de serviços, por enfermeiros lotados na Secretaria de Saúde. Visualizar
3.038/2004
10/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os vencimentos dos servidores deste Poder inferiores ao valor do Salário Mínimo e dá outras providências. Visualizar
4.677/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.039/2004
19/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
3.040/2004
04/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.041/2004
14/06/2004

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a "Fundação Lar Infantil Tia Zuleide". Visualizar
3.042/2004
15/06/2004

Legislação

Leis Autoriza a instalação de Alto-falantes e dá outras providências. Visualizar
3.043/2004
14/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra à PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA E SÃO JOÃO BATISTA. Visualizar
3.044/2004
14/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providências. Visualizar
4.675/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da PONTE DA PITÚ, e dá outras providências. Visualizar
3.045/2004
28/06/2004

Legislação

Leis Concede revisão salarial para os Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
3.046/2004
29/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.047/2004
Revogada pela Lei Municipal nº 3.155/2005.
30/07/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno à. EMPRESA AVESTRUZ MASTER COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.048/2004
13/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de nome de Bairro e dá outras providências. Visualizar
4.678/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício 2023, e dá outras providências. Visualizar
3.052/2004
Revogada pela Lei Municipal nº 3.771/2013.
22/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Fundo de Previdência Social do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.053/2004
22/10/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2004. Visualizar
3.054/2004
22/10/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2004, para criação do projeto de COMBATE A POBREZA e a MISÉRIA. Visualizar
4.668/2022
08/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.667/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição da Política de Incentivo à Leitura no Município, e dá outras providências. Visualizar
4.666/2022
27/06/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.055/2004
Alterada pela Lei Municipal nº 3.189/2006.
29/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à BRAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e dá outras providências. Visualizar
4.671/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.056/2004
29/10/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra à PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA E SÃO JOÃO BATISTA. Visualizar
4.670/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
3.057/2004
29/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa LIMPOLUX SANEAMENTO LIDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.058/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a adquirir 1.000 (um mil) máquinas de costura e emprestar, em regime de comodato, e dá outras providências. Visualizar
3.059/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Concede gratificação especial para os servidores em exercício de atividades de saúde e dá outras providências. Visualizar
4.669/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE - Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão/PE, e dá outras providências. Visualizar
3.060/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.886/2001, de 27 de junho de 2001, e dá outras providências. Visualizar
3.061/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei 2.95012002. Visualizar
3.062/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.063/2004
12/11/2004

Legislação

Leis Institui Memorial José Aragão Bezerra Cavalcanti e dá outras providências. Visualizar
3.064/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.065/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências. Visualizar
3.066/2004
Alterada pela Lei Municipal nº 3.087/2005.
03/12/2004

Legislação

Leis Institui verba de apoio ao gabinete dos Vereadores e apoio a atividade parlamentar no âmbito da Câmara e dá outras providências. Visualizar
3.067/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa GUARNIPEL IND. E COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. e dá outras Providências. Visualizar
3.068/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de IPTU, isenção e aumento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e dá outras providências. Visualizar
3.069/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa SETTIMO TUBO INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS e dá outras providências. Visualizar
3.070/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências. Visualizar
3.071/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre criação da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal e Procuradoria Geral da Justiça Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.072/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação De Pontilhão. Visualizar
3.073/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Anexo 1 do Colégio Colégio Municipal 3 de Agosto. Visualizar
3.074/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Anexo II do Colégio Municipal 3 de Agosto. Visualizar
3.075/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de prédio da Faculdade de Ensino Superior das Tabocas. Visualizar
3.076/2004
13/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar
3.077/2004
Alterada pela Lei Municipal nº 3.137/2005.
27/12/2004

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 2.96712002 e dá. outras providências. Visualizar
3.078/2004
27/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste da Contribuição de Iluminação Pública e d outras providências. Visualizar
4.674/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município da Vitória de Santo Antão o "Dia Municipal do Motociclista". Visualizar
4.673/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.672/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.676/2022
31/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da USB do Bairro de Dr. Alvinho, e dá outras providências. Visualizar
209/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui e aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
219/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos vendedores ambulantes instalados na Praça Duque de Caxias, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
227/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos Municipais nº 95/2022, nº 96/2022 e nº 97/2022, expedidos em 08 de novembro de 2022, que dispõem sobre desapropriação de imóvel. Visualizar
235/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Processo de Seleção Interna para Provimento dos Cargos ou Funções de Gestor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, tendo como critérios técnicos a avaliação de mérito e o desempenho dos candidatos, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
26/08/2022

Controle Interno

Instrução Normativa Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da administração direta e indireta. Visualizar
3.079/2005
26/01/2005

Legislação

Leis Abre Crédito Especial no Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2005. Visualizar
3.080/2005
31/01/2005

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.081/2005
31/01/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências. Visualizar
3.082/2005
17/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre criação e denominação de Grupo Escolar e dá outras providências. Visualizar
3.083/2005
17/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre criação e denominação de Grupo Escolar e dá outras providências. Visualizar
3.084/2005
17/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar e dá outras providências. Visualizar
3.085/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.120/2005.
17/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para a celebração de Contrato de Comodato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa de Mineração São João Novo Ltda. e dá outras providências. Visualizar
3.086/2005
17/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.087/2005
17/02/2005

Legislação

Leis Altera dispositivos contidos nos Artigos 10 e 3° da Lei Municipal n° 3.066/2004 e dá outras providências. Visualizar
3.088/2005
03/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Restauração do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.089/2005
03/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação da Organização e Disciplinamento dos Serviços de Táxi e dá outras providências. Visualizar
3.090/2005
03/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.091/2005
03/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.092/2005
15/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Empresa Pública Municipal de Economia Mista para Exploração de pisos cerâmicos, telhas e tijolos e dá outras providências. Visualizar
3.093/2005
21/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração dos dispositivos contidos nos Incisos de I a VI do Art. 3° da Lei Municipal n° 2.964/2002. Visualizar
3.094/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 50, da Lei n° 2.967/2002, e dá outras providências. Visualizar
3.095/2005
Alterada pela Lei Municipal nº 3.136/2005.
28/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO GOVERNO FEDERAL. Visualizar
3.096/2005
Alterada pela Lei Municipal nº 3.106/2005.
28/03/2005

Legislação

Leis Altera o artigo 20 e 22 da Lei Municipal n° 2.925/200 1 e dá outras providências. Visualizar
3.097/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Altera a remuneração de Cargos em Comissão do Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município e dá outras providências. Visualizar
3.098/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.099/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o COLEGIO E CURSO POTENCIAL LTDA. localizado à Rua José Augusto Cavalcanti Barreto n° 158, bairro do Livramento. Visualizar
3.0100/2005
18/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.101/2005
18/04/2005

Legislação

Leis Autoriza a contribuição de servidores ocupantes de Cargos em Comissão e contratos temporários em favor do Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.102/2005
18/04/2005

Legislação

Leis Autoriza a conversão de Dívida Ativa de IPTU em gêneros alimentícios em favor da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.103/2005
18/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Visualizar
3.104/2005
Alterada pela Lei Municipal nº 3.335/2009.
18/04/2005

Legislação

Leis Altera o inciso 1 do artigo 24 da Lei Municipal n° 2.865/2001 e dá outras providências. Visualizar
3.105/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa NORDESTE DISTRIBUIDORA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.106/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 3.096/2005 e dá outras providências. Visualizar
3.107/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Visualizar
3.108/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa ALVARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.109/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Reconhece corno de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA - AVEC, e dá outras providências. Visualizar
3.110/2005
22/04/2005

Legislação

Leis Reconhece corno de Utilidade Pública o SISTEMA EDUCACIONAL RADAR LTDA., e dá outras providências. Visualizar
3.111/2005
29/04/2005

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o TRADIÇAO COLEGIO E CURSO; e dá outras providências. Visualizar
3.112/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.441/2010.
05/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação 4e terreno à Empresa L. A. DE SOUZA PREMOLDADOS e dá outras providências. Visualizar
3.113/2005
11/05/2005

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIA localizado na Rua Agamenon Magalhães, s/n°, Bairro do Livramento. Visualizar
3.114/2005
11/05/2005

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública A CLINICA DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO LTDA localizado na Rua Agamenon Magalhães, s/n°, Bairro do Livramento. Visualizar
3.115/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.241/2007.
17/05/2005

Legislação

Leis Disciplina a denominação de logradouros públicos e dá outras providências. Visualizar
3.116/2005
18/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre aprovação do Estatuto da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DAS TABOCAS —FEST. Visualizar
3.117/2005
18/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
3.118/2005
18/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Bairro e dá outras providências. Visualizar
3.119/2005
30/05/2005

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.120/2005
27/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação da Lei n° 3.085, de 17 de fevereiro de 2005. Visualizar
3.121/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa MINERAÇAO VITÓRIA LTDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.122/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos para padronizar a Frota Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.123/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Altera o artigo 40 da Lei Municipal n° 2.926/200 1 e dá outras providências. Visualizar
3.124/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.771/2013.
13/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Fundo de Previdência Social do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.125/2005
13/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de Advogados para auditar e/ou interpor Ação Judicial contra Empresas devedoras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e dá outras providências. Visualizar
3.126/2005
13/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de Advogados para auditar e/ou interpor Ação Judicial contra Empresas devedoras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Visualizar
3.127/2005
19/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo á reajustar os vencimentos dos servidores deste Poder inferiores ao valor do salário mínimo é dá outras providências. Visualizar
3.128/2005
Retificada pela Lei Municipal n° 3.205/2007.
19/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto nos repasses de Duodécimo para quitação de débito previdenciário junto ao INSS e dá outras providências. Visualizar
3.129/2005
26/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências Visualizar
3.130/2005
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.131/2005
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.132/2005
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.133/2005
15/08/2005

Legislação

Leis Altera o artigo das Leis n° 2.831/2000 e 2.926/2001 e dá outras providências. Visualizar
3.134/2005
15/08/2005

Legislação

Leis Concede Título Honorífico de Cidadão Vitoriense a Amaro Henrique Pessoa Lins e dá outras providências. Visualizar
3.135/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.539/2011.
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.751/98 e dá outras providências. Visualizar
3.136/2005
25/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.095/05, de 28.03.2005 e dá outras providências. Visualizar
3.137/2005
06/09/2005

Legislação

Leis Altera o Artigo I da Lei Municipal n° 3.077 e dá outras providências. Visualizar
3.138/2005
15/09/2005

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2.967/2002 e dá outras providências. Visualizar
3.139/2005
15/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação na Rua do Estudante, Bairro Universitário, da área destinada ao tráfego de pedestres e dá outras providências. Visualizar
3.140/2005
15/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa SOLO & TETO ENGENHARIA LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.143/2005
23/09/2005

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2.732/1997 e dá outras providências. Visualizar
3.144/2005
23/09/2005

Legislação

Leis Denominação de Campus Universitário e dá outras providências. Visualizar
3.145/2005
28/09/2005

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 1007/2003 e dá providências correlatas. Visualizar
3.146/2005
04/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.147/2005
20/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências. Visualizar
3.148/2005
21/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à ASSOCIAÇÃO VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE - VCFC., e dá outras providências. Visualizar
3.149/2005
28/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências. Visualizar
3.150/2005
28/10/2005

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. Visualizar
3.151/2005
28/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291198 com as alterações da Resolução n°46012004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
3.152/2005
28/10/2005

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a 1NSTITUTÇAO DE AS SISTENCIA PROFISSIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
3.153/2005
04/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.155/2005
22/11/2005

Legislação

Leis Revoga Lei n° 3.047, de 30 de julho de 2004 e dá providências correlatas. Visualizar
3.156/2005
22/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de bem público, doação de imóvel público e dá outras providências. Visualizar
3.157/2005
23/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Programa Auxílio Moradia e dá outras providências. Visualizar
3.158/2005
23/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.159/2005
Revogada pela Lei Municipal nº 3.396/2010.
15/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa COMERCIO DE ALIMENTOS LIMA LTDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.160/2005
Alterada pelas Leis nº 3.177 e 3.182/2006.
15/12/2005

Legislação

Leis Concede reajuste aos servidores efetivos ativos e inativos, atribui gratificações e dá outras providências. Visualizar
3.161/2006
30/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Empresa Municipal de Transporte da Vitória-EMTV, destinada ao transporte de Trabalhadores e dá outras providências. Visualizar
3.162/2006
06/02/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de CARNAVAL 2006. Visualizar
3.163/2006
06/02/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.164/2006
13/02/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.165/2006
07/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.166/2006
15/03/2006

Legislação

Leis Institui sistema de controle de vacinação Infantil através da Rede de Ensino Pública e Privada do Município. Visualizar
3.167/2006
06/04/2006

Legislação

Leis Altera os incisos XIV e XV do Art. 10 da Lei no 2.780/98 que delimita a área urbana e os Bairros do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.168/2006
06/04/2006

Legislação

Leis Concede auxilio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.169/2006
Alterada pela Lei Municipal nº 3.665/2011.
06/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos do pessoal efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.170/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
3.171/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
3.172/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
3.173/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
3.174/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artérias e dá outras providências. Visualizar
3.175/2006
28/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.176/2006
15/05/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o Salário Mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.177/2006
15/05/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Municipal n° 3.160/2005 e dá outras providências. Visualizar
3.178/2006
31/05/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder abono Pecuniário aos Professores da Rede Municipal do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Visualizar
3.179/2006
07/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobe denominação de artérias e dá outras providências. Visualizar
3.180/2006
19/06/2006

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública 0 GRUPO EDUCACIONAL VITÓRIA LTDA. Visualizar
3.181/2006
04/07/2006

Legislação

Leis Institui, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão-PE, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Visualizar
3.182/2006
04/07/2006

Legislação

Leis Altera a Lei n° 3.160/2005, de 15 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
3.183/2006
04/07/2006

Legislação

Leis Concede reajuste aos servidores efetivos ativos e inativos, incorpora abono e dá outras providências. Visualizar
3.185/2006
20/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Vila e dá outras providências. Visualizar
3.186/2006
20/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno ao Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.187/2006
20/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de ITBI e dá outras providências. Visualizar
3.189/2006
01/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 3.055/2004, de 29.10.2004. Visualizar
3.190/2006
Alterada pela Leis nº 3.191/2006; 3.219/2007 e Revogada pela Lei n° 3.373/2009.
01/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à OLORE PARIS PARFUMS LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.191/2006
10/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 3.190/2006. Visualizar
3.192/2006
06/09/2006

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.195/2006
26/09/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o exercício de 2006. Visualizar
3.196/2006
26/09/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.197/2006
27/11/2006

Legislação

Leis Concede auxilio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.198/2006
27/11/2006

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública o CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e dá outras providências. Visualizar
3.201/2006
14/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.865/2001 e 2.979/2003 e dá outras providências. Visualizar
3.202/2007
03/01/2007

Legislação

Leis Cria o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
3.203/2007
03/01/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.204/2007
09/02/2007

Legislação

Leis Concede auxilio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.205/2007
08/02/2007

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 3.128/2005, de 19 de julho de 2005 e dá providências correlatas. Visualizar
3.206/2007
08/02/2007

Legislação

Leis Revoga o Inciso "1" do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.931/2002, de 14 de março de 2002 e dá providências correlatas. Visualizar
3.207/2007
Alterada pela Lei Municipal nº 3.594/2011.
28/02/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FLTNDEB e dá outros providências. Visualizar
3.208/2007
28/02/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências. Visualizar
3.209/2007
28/02/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
3.210/2007
01/03/2007

Legislação

Leis Dispões sobre doação de terreno à Instituição Filantrópica CARÍTAS BRASILEIRA e dá outras providências. Visualizar
3.211/2007
01/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários e dá outras providências. Visualizar
3.212/2007
01/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Informativo Legislativo e do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.213/2007
01/03/2007

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública o Jornal A Verdade e dá outras providências. Visualizar
3.214/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação da Lei n° 2.394/1992, de 06 de abril de 1992, que doou terreno à 1a Igreja Batista da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.215/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Lotes e dá outras providências. Visualizar
3.216/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Lotes e dá outras providências. Visualizar
3.217/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Concede auxilio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.218/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa MINERAÇAO VITORIA LTDA - ME e dá outras providências Visualizar
3.219/2007
Revogada pela Lei n° 3.373/2009.
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 50 da Lei n° 3.190/2006. Visualizar
3.220/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Maria Amélia - AMA e dá outras providências. Visualizar
3.221/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Reconhece corno de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.222/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Representação do primeiro e segundo Secretários da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.223/2007
29/03/2007

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educacional Conheça Vitória - ASCOV e dá outras providências. Visualizar
3.224/2007
07/05/2007

Legislação

Leis Disciplina a Criação de Cães e sua Condução em Vias Públicas do Município e dá outras providências. Visualizar
3.225/2007
11/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.865/2001, de 20 de março de 2001, e dá outras providências. Visualizar
3.226/2007
11/05/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores deste Poder inferiores ao valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.228/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.227/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Departamento Cardiológico da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.229/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Modifica a Lei n° 2.205188, ampliando a duração da licença à gestante e concedendo à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais. Visualizar
3.330/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.231/2007
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de recursos para a conclusão da sede social do Sindicato dos Servidores do Município da Vitória de Santo Antão e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício de 2007. Visualizar
3.232/2007
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Empresa Nova Negócios, Veículos, Peças e Serviços Ltda. e dá outras providências. Visualizar
3.233/2007
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de exploração de Linha de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
3.234/2007
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
3.235/2007
Alterada pela Lei Municipal nº 3.256/2007.
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
3.236/2007
02/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
3.237/2007
10/08/2007

Legislação

Leis Concede reajuste ao servidor inativo e dá outras providências. Visualizar
3.238/2007
10/08/2007

Legislação

Leis Cria Estrutura Administrativa da Feira da Sulanca e dá outras providências. Visualizar
3.239/2007
10/08/2007

Legislação

Leis Cria Estrutura Administrativa da Escola Técnica Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.240/2007
29/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno e dá outras providências. Visualizar
3.241/2007
31/08/2007

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 3.115/2005, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências. Visualizar
3.242/2007
31/08/2007

Legislação

Leis Cria cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias, autoriza o provimento de servidores contratados mediante seleção pública e dá outras providências. Visualizar
3.243/2007
06/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.244/2007
06/09/2007

Legislação

Leis Denomina rua e dá outras providências. Visualizar
3.245/2007
13/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
3.246/2007
19/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão-PE e dá outras providências. Visualizar
3.247/2007
19/09/2007

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao servidor efetivo da câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá providências. Visualizar
3.248/2007
19/09/2007

Legislação

Leis Autoriza doação de recursos para a conclusão da sede do Centro das Mulheres da Vitória de Santo Antão - CMV e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício de 2007. Visualizar
3.249/2007
25/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3.252/2007
29/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.228/2007. Visualizar
3.253/2007
29/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de lotes de terreno para a construção de habitação popular e dá outras providências. Visualizar
3.254/2007
29/10/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno e dá outras providências. Visualizar
3.255/2007
07/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.256/2007
07/11/2007

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 3235/20O7 que dispõe sobre doação de terreno com encargo e outras providências. Visualizar
3.257/2007
09/11/2007

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Implantação de Complexo Agroindustrial destinado ao Processamento e Fabricação de Produtos e uma Central de Distribuição de Produtos Alimentícios no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.258/2007
09/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a delimitação da área Urbana e dos bairros da Cidade de Vitória e outras providências. Visualizar
3.259/2007
Revogada pela Lei Municipal nº 3.447/2010.
09/11/2007

Legislação

Leis Autoriza a doação de lotes de terreno para construção de habitação popular e dá outras providências. Visualizar
3.260/2007
Revogada pela Lei Municipal nº 3.389/2010.
09/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno à Empresa Fabriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda e dá outras providências. Visualizar
3.261/2007
09/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno à Empresa FI do Brasil Industria de Cilindros Ltda e dá outras providências. Visualizar
3.263/2007
30/01/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a Empresa de Cerâmica Gyotoku e dá outras providências. Visualizar
3.264/2007
07/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa VITORIA Biodiesel Indústria Brasileira de Biodiesel Ltda e dá outras providências. Visualizar
3.265/2007
11/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terrenos à Empresa SADIA SIA e dá outras providências. Visualizar
3.266/2007
11/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno à Empresa IPEC Construtora de Obras Ltda. e dá outras providências. Visualizar
3.267/2007
10/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providências. Visualizar
3.268/2007
19/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno para a construção de Laboratório e dá outras providências. Visualizar
3.272/2008
11/02/2008

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3.273/2008
11/02/2008

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3.274/2008
11/02/2008

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3.275/2008
Alterada pela Lei Municipal nº 3.279/2008.
11/02/2008

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3.276/2008
06/03/2008

Legislação

Leis Concede a Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
3.277/2008
06/03/2008

Legislação

Leis Concede a Comenda Mariana Amália e dá outras providências. Visualizar
3.278/2008
14/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo a reajustar os vencimentos deste Poder, inferiores ao valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.279/2008
14/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do art. 50 da Lei Municipal n° 3.275/2008 e dá outras providências. Visualizar
3.280/2008
Revogada pela Lei Municipal nº 3.373/2009.
14/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre prorrogação de prazo de Lei e dá outras providências. Visualizar
3.281/2008
24/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Servidores deste Poder, inferiores ao valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.282/2008
02/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.284/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para celebração de comodato com a Associação dos Vaqueiros de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.285/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para celebração de comodato com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.286/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. Visualizar
3.287/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública O Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE e dá outras providências. Visualizar
3.288/2008
06/05/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a execução do Hino da Vitória de Santo Antão nas partidas de futebol das Séries A, B, C e D dos campeonatos interestaduais e campeonato Pernambucano, e dá outras providências que ocorram na Cidade de Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.289/2008
28/05/2008

Legislação

Leis Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Comenda Osman Uns e dá providências. Visualizar
3.290/2008
28/05/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA(S) e dá outras providências. Visualizar
3.291/2008
Revogada pela Lei Municipal nº 3.568/2011.
03/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para celebração de Comodato com a Associação Católica Resgate e dá outras providências. Visualizar
3.292/2008
10/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.293/2008
10/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.294/2008
10/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança do nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.295/2008
10/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências. Visualizar
3.296/2008
26/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Centro Comercial e dá outras providências. Visualizar
3.298/2008
27/06/2008

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n° 3.270/2007 de 19 de dezembro de 2007 - código tributário do município e dá outras providências. Visualizar
3.299/2008
27/06/2008

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Fazendários integrantes do Departamento de Fiscalização Tributaria - DFT, da Secretaria de Finanças do Município da Vitória de Santo Antão, conforme dispõem os incisos XVIII e XXII do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
3.302/2008
27/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de pensão a portador de deficiência auditiva e dá outras providências. Visualizar
3.300/2008
27/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de pensão ao portador de deficiência auditiva e dá ouras providências. Visualizar
3.304/2008
30/07/2008

Legislação

Leis Concede reajuste aos servidores efetivos ativos, celetistas, inativos e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
3.305/2008
03/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Visualizar
3.306/2008
03/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação da data de COMBATE AS DROGAS e dá outras providências. Visualizar
3.307/2008
04/09/2008

Legislação

Leis Cria, no Município da Vitória de Santo Antão, o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Visualizar
3.308/2008
04/09/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
3.311/2008
22/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração dos valores dos Cargos em comissão no quadro da Câmara Municipal de Vereadores da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
3.312/208
22/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei n° 3.040, e 04 de junho de 2006. Visualizar
3.313/2008
22/10/2008

Legislação

Leis Concede reajuste aos Servidores efetivos ativos, celetistas, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Visualizar
3.315/2008
Revogada pela Lei Municipal nº 3.781/2013.
26/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração e criação da Representação do Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.316/2008
26/11/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
3.317/2008
26/11/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
3.318/2008
28/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à UFPE - Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.319/2008
Revogada pela Lei Municipal nº 3.351/2009.
02/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão-PE e dá outras providências. Visualizar
3.320/2008
Alterada pela Lei Municipal nº 3.521/2010.
09/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Faculdade da Criança e dá outras providências. Visualizar
3.321/2008
18/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão-PE e dá providências cabíveis. Visualizar
3.322/2008
18/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre terreno à Universidade Pernambuco providências. a doação de UFPE Federal. de e dá outras. Visualizar
3.385/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.452/2010.
18/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de terreno para instalação da Empresa JOSENILDO GOMES DE MEDEIROS - ME e dá outras providências. Visualizar
3.384/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa D. S DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE HORTIFRUTI LTD. e dá outra providências. Visualizar
3.383/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
3.382/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providências. Visualizar
3.381/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.380/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
3.379/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do, Município para o período 2010-2013. Visualizar
3.378/2009
04/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de área e dá outras providências. Visualizar
3.377/2009
26/11/2009

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 70 da Lei n° 2.831/2000 e dá outras providências. Visualizar
3.376/2009
26/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.375/2009
09/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar compromisso de Cessão de Uso Gratuito, à PARÓQUIA DE SANTO ANTÃO, de forma irrevogável, imóvel de propriedade deste Município e dá outras providências. Visualizar
3.374/2009
19/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contribuir mensalmente e firmar convênios de Cooperação Técnica para aperfeiçoamento da Gestão Pública Municipal com Entidades Nacionais e Estadual representação Oficial do Município Estado e Pernambuco. Visualizar
3.373/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO das LEIS N° 3.190/2006, 3.219/20070 e 3.280/2008, que tratam, respectivamente, de Doação de Terreno à OLORE PARIS PARFUMS LTDA e prorrogações de prazos para instalação da Empresa, em área desmembrada do Engenho Bento Velho, e dá outras providências. Visualizar
3.372/2009
Alterada pela Lei Municipal nº 3.723/2012.
05/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa CARNEIRO E BEZERRA TRANSPORTES MECANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.371/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, na qualidade de Agente Financeiro, e oferecer garantias. Visualizar
3.370/2009
14/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da EMPRESA EDMILSON XAVIER BARBOSA e dá outras providências; Visualizar
3.369/2009
02/10/2009

Legislação

Leis Autoriza a Cessão de Bem Imóvel, em Comodato, para instalação da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE A EDMIAS e dá outras providências. Visualizar
3.368/2009
02/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.263/2007- Doação de área de terreno para instalação de indústria e dá outras providências. Visualizar
3.367/2009
10/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada POSTO DO ÓLEO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.366/2009
10/09/2009

Legislação

Leis Dispões dobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.348/2009; DOAÇÃO de Área de Terreno para Instalação de Indústria e dá outras providências. Visualizar
3.348/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.366/2009.
13/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Indústria e dá outras providências; Visualizar
3.323/2009
04/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.324/2009
04/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de Salário dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
3.325/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.366/2009.
04/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento em Comissão, no quadro permanente de Servidores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.326/2009
04/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre ineficácia de Lei e dá outras providências. Visualizar
3.327/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.366/2009.
04/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo a reajustar os vencimentos desse Poder inferiores ao valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.328/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.366/2009.
20/03/2009

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública O CENTRO SOCIAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Visualizar
3.329/2009
20/03/2009

Legislação

Leis Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTES E VITÓRIA e dá outras providências. Visualizar
3.330/2009
20/03/2009

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública O GRUPO TEATRAL VID'ART e dá outras providências. Visualizar
3.331/2009
31/03/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3.332/2009
31/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Estágio de Estudantes nas condições que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.333/2009
16/04/2009

Legislação

Leis Autoriza a Cessão em Comodato do Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.334/2009
16/04/2009

Legislação

Leis Altera o inc. 1, do art. l, da Lei no 2.781/98, que delimita a área urbana e os bairros do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.780/2009
15/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a delimitação da área urbana e dos bairros da cidade de Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.335/2009
24/04/2009

Legislação

Leis Altera o Art. l da Lei Municipal n° 3.104/2005 e dá outras providências. Visualizar
3.336/2009
25/04/2009

Legislação

Leis Altera o Art. l da Lei Municipal n° 3.104/2005 e dá outras providências Visualizar
3.337/2009
04/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Policlínica da Criança e dá outras providências. Visualizar
3.338/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.354/2009
04/05/2009

Legislação

Leis Concede Exploração de Linha de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
3.339/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças de Vitória de Santo Antão e dá outras porvidências. Visualizar
3.340/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.341/2009
28/05/2009

Legislação

Leis Concede benefícios do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL junto ao Programa do Governo Federal intitulado "MINHA CASA MINHA VIDA" e dá outras providências. Visualizar
3.342/2009
09/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.343/2009
09/07/2009

Legislação

Leis Dispões sobre doação de terreno para expansão da Universidade Federal de Pernambuco, instalada neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.344/2009
09/07/2009

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.345/2009
Alterada pelas Leis nº 3.974/2015 ; 4.605/2022 e 4.650/2022.
13/07/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo e dá outras providências. Visualizar
3.346/2009
13/07/2009

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 36, da lei no 2.865/2001, de 20 de março de 2001, que dispõe sobre estrutura administrativa do COMDICA e dá outras providências. Visualizar
3.347/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 4.507/2021.
13/07/2009

Legislação

Leis Institui o Concelho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. Visualizar
3.349/2009
Alterada pela Lei Municipal nº 3.398/2010 e Revogada pela Lei n° 3.751/2012.
13/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação de uma Empresa de Transporte Rodoviário de Carga é dá outras providências. Visualizar
3.351/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 3.319/2008, de 02 de dezembro de 2008, e dá outras providências Visualizar
3.352/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.352/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.353/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação de Empresa voltada a Fabricação de Tintas, Vernizes, Esmaltes e Lacas e dá outras providências. Visualizar
3.354/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.338/2009, que concede exploração de linha de transporte coletivo e dá outras providências; Visualizar
3.355/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de área de terreno para instalação de Empresa destinada a Fabricação de Estrutura Metálica e dá outras providências. Visualizar
3.356/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro para LIGA VITORIENSE DE DESPORTOS, e dá outras providências. Visualizar
3.357/2009
Alterada pela Lei Municipal nº 3.401/2010.
20/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada CARLOS R. RODRIGUES DA SILVA CONFECÇÕES - ME e dá outras providências. Visualizar
3.358/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 9°, Inciso I, Artigo 13, caput, da Lei 3.290/2008 e dá outras providências. Visualizar
3.3559/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Autoriza a instalação de alto-falantes no Distrito de Pirituba e dá outras providências. Visualizar
3.360/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.361/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.362/2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
3.363/2009
Revogada pela Lei Municipal nº 3.404/2010
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação do SITIO DE VOO ENGENHO BENTO VELHO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.364/2009
10/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n°. 3.240/2007, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências Visualizar
234/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
3.365/2009
Alterada pela Lei Municipal nº 3.402/2010.
10/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada POSTO ARCO-ÍRIS COMBUSTÍVEL LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.517/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
3.516/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.515/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.514/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.513/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.512/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.511/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.510/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.509/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.508/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na Quadra Extra do Loteamento Polivalente, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.507/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno para instalação da Empresa MULTI-INDÚSTRIA DE RECICLÁVEIS E EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.506/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa SANDO DIONISIO DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
3.505/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 3.270/2007, de 19 de novembro de 2007, Código Tributário do Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.504/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.889/2014.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.503/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa PLUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.502/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.501/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.500/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.499/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.498/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.497/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.496/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.495/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
3.494/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana e dá outras providências. Visualizar
3.493/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.833/2013.
23/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno situado na no local denominado Sítio Santana e dá outras providências. Visualizar
3.492/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa JP UCHOA INDÚSTRIA E COMERCIO DE SERIGRAFICOS LTDA-ME e dá outras providências. Visualizar
3.491/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa PE NO CHAO PUBLICICADE E EVENTOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.490/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa LEONAM MOVEIS E ELETRO LTDA-ME e dá outras providências. Visualizar
3.489/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.432/2010, de 14 de junho de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.432/2010
Alterada pela Lei Municipal n° 3.489/2010.
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.409/2010, de 13 de abril de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.409/2010
Alterada pela Lei Municipal n° 3.432/2010.
13/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa LEANDRO E FILHOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.386/2010
Alterada pela Lei Municipal n° 3.489/2010.
03/02/2010

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Implantação do Empreendimento Industrial da KRAFT NORDESTE e dá outras providências. Visualizar
3.387/2010
Alterada pela Lei Municipal n° 3.489/2010.
03/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.388/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.393/2010.
03/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão pagos pelo VITÓRIAPREV- Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.389/2010
03/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da LEI n° 3.260/2007, que tratam, respectivamente, de Doação de Terreno à Empresa FABRIPLAST- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.390/2010
03/02/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo a reajuste os vencimentos deste Poder inferior ao valor salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
3.391/2010
03/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.392/2010
24/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Licença para Localização e Funcionamento de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo e dá outras providências. Visualizar
3.393/2010
24/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração de Redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.388/2010, de 03 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.394/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.573/2011.
02/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa SULEIMAN PRÉ FABRICADOS DE CONCRETO DO NE. LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.395/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.527/2011.
02/03/2010

Legislação

Leis Institui o REFIS VITÓRIA - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças da Vitória de Santo Antão, e dá outas providências. Visualizar
3.396/2010
02/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.159/2005, que trata a Doação de Terreno à Empresa COMERCIO DE ALIMENTOS LIMA -ME, e dá outras providências. Visualizar
3.397/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.595/2011.
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - e dá outras providências. Visualizar
3.398/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.751/2012.
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.349/2009, de 13de julho de 2009, e dá outras providências. Visualizar
3.399/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do ISSQN da Lei n° 3.270/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.400/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.525/2011.
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa LAPON QUIMICA E NATURA LTDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.401/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração de Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 3.357/2009, de 20 de agosto de 2009, e dá outras providências. Visualizar
3.402/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.365/2000, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
3.403/2010
25/03/2010

Legislação

Leis Doação com encargo. Descumprimento da finalidade objeto da edição do texto legal. Revogação da Lei Municipal n° 3002/2003, de 28 de agosto de 2003, e dá outras providências. Visualizar
3.404/2010
25/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO por descumprimento do Artigo 3° da LEI 3.363/2009, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
3.405/2010
25/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Licença para Localização e Funcionamento de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo e dá outras providências. Visualizar
3.406/2010
25/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada ADL - AGRESTE DISTRIBUIDORA LTDA e dá outras providências. Visualizar
236/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislação a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
3.407/2010
25/03/2010

Legislação

Leis Torna obrigatório prestação de de constas dos Clubes Leão, Camelo e Cisne, sob pena de cassação do respectivo alvará de funcionamento. Visualizar
3.408/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.755/2012.
08/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.410/2010
13/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre delimitação da Área Urbana e do Bairros da Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.411/2010
22/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXAUSTORES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.412/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.433/2010.
22/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa SANDRINE KELLY MENDES CARNEIRO e dá outras providências. Visualizar
3.413/2010
22/04/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, instituídos pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei Complementar n° 128, de dezembro de 2008. Visualizar
3.414/2010
22/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei N° 2.954/2002 e dá outras providências. Visualizar
3.415/2010
22/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada LIDER COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.416/2010
Alterada pelas Leis nº 3.777/2013 e 3.883/2013.
03/05/2010

Legislação

Leis Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providências. Visualizar
3.417/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.563/2011.
03/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para Instalação da Empresa denominada ALVARES MARTERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.418/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.434/2010 e Revogada pela Lei n° 3.592/2011.
18/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada JOSE ALTON DOS SANTOS JUNIOR - ME e dá outras providências. Visualizar
3.419/2010
18/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
3.420/2010
18/05/2010

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOSSIAÇÃO RECREATIVA MARIZ e dá outras providências. Visualizar
3.421/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.551/2011.
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada FRANCISCO G. DE A. MIRANDA-ME e dá outras providências. Visualizar
3.422/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 6°, Inciso I, da Lei n° 3.395, de 02 de março de 2010, que institui os REFIS VITÓRIA e dá outras providências. Visualizar
3.423/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.941/2014.
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o FUNCRIANÇA- Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Vitória de Santo Antão ; REVOGA Lei n° 2.979/2003 e 3.201/2006; bem como os Artigos 30 e 38 da Lei n° 2.865/2001 e dá outras providências. Visualizar
3.424/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada MC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,e dá outras providências. Visualizar
3.425/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração de Redação do Artigo 4°, Inciso XIV, da Lei Municipal n° 3.181/2006, de 04 de junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
3.426/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
3.427/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Área Industrial e dá outras providências. Visualizar
3.428/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.429/2010
21/05/2010

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REINTEGRAÇÃO E APOIO SHALON. Visualizar
3.430/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.748/2012.
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada G.G & SILVA LTDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.431/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.555/2011.
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada PALÚ INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA-ME e dá outras providências. Visualizar
3.433/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração e Redação do Artigo 1°da Lei Municipal n° 3.412/2010, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.434/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da Redação do Artigo n° 1 da Lei Municipal n° 3.418/2010, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências. Visualizar
3.435/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.418/2010, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.436/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
3.437/2010
21/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.438/2010
21/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada NORDESTE TINTAS E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.439/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.486/2010.
21/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS ELETRONICOS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.440/2010
21/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
3.441/2010
21/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.112/2005, que trata de Doação de Terreno à Empresa L.A DE SOUZA PREMOLDADOS, e dá outras providências. Visualizar
3.442/2010
06/07/2010

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Implantação do Empreendimento Industrial da METALFRIO SOLUTIONS S.A, e dá outras providências. Visualizar
3.443/2010
06/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada BETEL CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.444/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.582/2011.
06/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada ROMITEC SERVIÇOS DE USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.445/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.584/2011.
06/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada PLÁCIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.446/2010
06/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE no DISTRITO DE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERRER DE MORAIS e dá outras providências. Visualizar
3.447/2010
06/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n° 3.259/2007, que trata de Doação de lotes de Terrenos para Construção de Habitação Popular, e dá outras providências. Visualizar
3.448/2010
15/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada J. N. AUTOMÓVEIS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.449/2010
15/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada JOSÉ RONALDO DE LIMAR BAR LTDA-ME, e dá outras providências. Visualizar
3.450/2010
15/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Regulamentação da Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Especiais, bem como Celebração de Convênios, e dá outras providências. Visualizar
207/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Políticas Sociais de Saúde Mental, no âmbito do município da Vitória de santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.451/2010
09/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre RERVOGAÇÃO da Lei n° 3.384/2009, e dá outras providências. Visualizar
3.452/2010
09/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.385/2009, e dá outras providências. Visualizar
3.453/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.941/2014.
13/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Vitória de Santo Antão, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.865/2001 e dá outras providências. Visualizar
3.454/201
13/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre autorizações na Lei n° 3.188/2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. Visualizar
3.455/2010
13/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
3.456/2010
02/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada J.G DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- ME e dá outras providências. Visualizar
3.457/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.750/2012.
02/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada SÃO GABRIEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.458/2010
02/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada FERNANDO FERRER DE MORAIS INFORMÁTICA e dá outras providências. Visualizar
3.459/2010
Alterada pela Lei Municipal nº3.734/2012.
02/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada IMPACTO INDÚSTRIA D PAPEL LTDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.460/2010
02/09/2010

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SETOR JURÍDICO - ASSEJUR Visualizar
3.461/2010
30/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
3.462/2010
04/10/2010

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal de Ensino de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.463/2010
Revogada pela Lei municipal n° 4.788/2023.
18/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno à AD/DIPER Agência de Desenvolvimento econômico de Pernambuco S/A para implantação do Empreendimento Industrial METAL FRIO SOLUTIONS S/A e dá outras providências. Visualizar
3.464/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.713/2012 e Alterada pela Leis 3.941/2014 e 4.720/2022.
29/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar e Revoga os Artigos 17 a 29, da Lei Municipal n° 2.865/2001, e dá outras providências. Visualizar
3.465/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 para exercício de 2011. Visualizar
3.466/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.591/2011.
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno com benfeitorias para instalação da Empresa denominada PEDRO LEOPOLDO W. DE B. SILVA LAZER - ME e dá outras providências. Visualizar
3.467/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao Servidor Efetivo da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.468/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPEZA do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
3.469/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências Visualizar
3.470/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.749/2012.
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada WELLINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - ME e dá outras providências. Visualizar
3.471/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.472/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.747/2012.
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRECKEFRELD SANTOS(SERRARIA SÃO JOÃO) e dá outras providências. Visualizar
3.473/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.733/2012.
08/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada SDEMIX SITRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.474/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada CLAUDIO REPRESENTAÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.475/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada CLÁUDIO REPRESENTAÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.476/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada ÁVARES MATERIAIS DE CONSTUÇÃO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.478/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
3.479/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e dá outras providências. Visualizar
3.480/2010
Alterada pela Lei Municipal nº 3.906/2014.
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão -PE e dá outras providências. Visualizar
3.488/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada DOCILE NORDESTE- INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTO e dá outras providências. Visualizar
3.481/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada F. N. MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.482/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada CDM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.483/2010
Alterada pela Lei n° 3.538/2011 e Revogada pela Lei Municipal nº 3.529/2011.
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA- AVEC e dá outras providências. Visualizar
3.484/2010
Revogada pela Lei Municipal nº 3.562/2011.
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa BRUNATA NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.485/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa B PREST BEZERROS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.486/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO do Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.439/2010, de 21 de junho de 2010; DOAÇÃO Área de Terreno para instalação da Empresa ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS ELETRONICOS LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.487/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa RUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e dá outras providências Visualizar
3.518/2011
10/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.519/2011
23/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste de Salários de Professores Ativos, Readaptados e Inativos deste Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.520/2011
23/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
3.521/2011
04/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da Redação do Artigo 1° da Lei n° 3.320/2008 e dá outras providências. Visualizar
3.522/2010
04/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.523/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa TREVO RENOVAÇÃO DE PNEUS LTDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.524/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.624/2011.
31/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa BRASILEIRA DE PREFABRICADOS INDÚSTRIA E COMÉCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.525/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal n° 3.400/2010, que trata Terreno à Empresa LAPON QUÍMICA E NATURAL LTDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.527/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Altera a Lei n° 3.925/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.528/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei Municipal n° 2.952/2002, que trata DOAÇÃO de Área de Terreno à Empresa V.F CAMPOS SALGADINHOS ME, e dá outras providências. Visualizar
3.529/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO do Artigo 2° caput e Parágrafo Único da Lei Municipal n° 3.483/2010, que trata de DOAÇÃO de Área de Terreno à ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CINÊNCIA E CULTURA - AVEC, e dá outras providências. Visualizar
3.530/2011
07/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa CECELU CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências Visualizar
3.531/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.603/2011.
07/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa COLISEUM MULTISERVICE LTDA e dá outras providências Visualizar
3.532/2011
07/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
3.533/2011
07/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola e dá outras providências. Visualizar
3.534/2011
07/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências. Visualizar
3.535/2011
12/04/2011

Legislação

Leis Cria e Concede Exploração de Linha Circular de Transporte Coletivo e dá outras providências. Visualizar
3.536/2011
14/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa J. MARCOS DE VASCONCELOS e dá outras providências. Visualizar
3.537/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.544/2011.
14/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa YANGHSU CONSTRUÇÕES E IMCORPORAÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.538/2011
20/04/2011

Legislação

Leis Altera as Redações dos Artigos 1° e 2° da Lei n° 3.483/2010, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Visualizar
3.539/2011
20/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da revogação das Leis n° 2.607/1996 e 3.135/2005 e reformula o Conselho Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão- Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.540/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.797/2013.
20/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre horário de descarregamento e entrega de mercadoria no comercio local e adota outras providências. Visualizar
3.541/2011
09/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa LABORATÓRIO ANEMIOTONICO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.542/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.803/2013.
09/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa ADVISA- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e dá outras providências. Visualizar
3.543/2011
09/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa VITÓRIA INDÚSTRIA DE PISCINA LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.544/2011
05/05/2011

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 3°, Parágrafo Único, da Lei n° 3.537/2010, que dispõe sobre doação de área de terreno à Empresa YANGHSU CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.545/2011
19/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.546/2011
19/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras providências Visualizar
3.547/2011
20/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa TOP MIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.548/2011
20/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa COMERCIAL J. S. LTDA- ME e dá outras providências. Visualizar
3.549/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.602/2011.
20/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa TOURO AUTO PECAS LDTA ME e dá outras providências. Visualizar
3.550/2011
20/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa JOSÉ´DOGMAR FREITAS SILVA ME e dá outras providências. Visualizar
3.551/2011
26/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.421/2010, que tratam, respectivamente, DOAÇÃO de Terreno para instalação à Empresa FRANCISCO G. DE A. MIRANDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.552/2011
03/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa ALI SUPERMERCADO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.553/2011
15/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.481/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.554/2011
15/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de parte do nome da Avenida Henrique de Holanda e dá outras providências. Visualizar
3.555/2011
10/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.431/201, que tratam, DOAÇÃO de Área de Terreno à Empresa PALÚ INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.556/2011
10/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de RUA e dá outras providências. Visualizar
3.557/2011
10/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências Visualizar
3.558/2011
10/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis, em todos estabelecimentos comerciais no Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.558/2011
10/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.559/2011
12/08/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças da Vitória de Santo Antão/PE, e dá outras providências. Visualizar
3.560/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.623/2011.
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa denominada I.F. DOURADO SALGADOS -ME e dá outras providências. Visualizar
3.561/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa H²O ENGENHARIA QUÍMICA E SERVIÇOS AMBIENTES LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.562/2011
18/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.484/2010, que trata de doação de área de terreno à Empresa BRUNATA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. e dá outras providências. Visualizar
3.563/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE LEI , DOAÇÃO DE Área de Terreno e dá outras providências. Visualizar
3.564/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno para instalação da Empresa MAXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.565/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa RENATO JORGE BARROS DE ANDRADE-ME e dá outras providências. Visualizar
3.566/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa EMPÓRIO DIGITAL LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.567/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa GOLD BOI LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.568/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.291/2008 de 03 de junho de 2008, e dá outras providências. Visualizar
3.569/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DE RESGATE e dá outras providências. Visualizar
3.570/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.571/2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.572/2011
18/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Imóvel para Instalação da Sede da Liga Vitoriense de Desportos, e dá outras providências. Visualizar
3.573/2011
18/08/2011

Legislação

Leis Altera a redação dos Artigos 1° e 2° da Lei n° 3.394/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.574/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
31/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre números de Moto-Taxistas, e dá outras providências. Visualizar
3.575/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
31/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.576/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
31/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre fiscalização de qualidade de material utilizado pelos parques de diversão, circos e similares. Visualizar
3.577/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
31/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.578/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
05/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa SILVA CARVALHO VEICULOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.579/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.922/2014.
22/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da SEGUNDA Agência da caixa Econômica Federal e dá outras providências. Visualizar
3.580/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
22/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa EXECUTIVE COMERCIO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS LTDA - ME e dá outras providências. Visualizar
3.581/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
22/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa VILENE - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.582/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.444/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.583/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.890/2014.
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa MARCELO MOTOS & CIA LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.584/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.445/2010, e dá outras providências. Visualizar
3.585/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste de Salários de Professores: ativos, readaptados e inativos, deste Município da Vitória de Santo, e dá outras providências. Visualizar
3.587/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Artéria e dá outras providências. Visualizar
3.589/2011
07/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa ERT REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS E CONSULTÓRIA FINANCEIRO FINANCEIRA LTDA ME, e dá outras providências. Visualizar
3.590/2011
07/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa SABOR EXPLÍCITO INDÚSTRIA LTDA- EPP e dá outras providências. Visualizar
3.591/2011
07/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.466/2010 e Doação de Área de Terreno a Empresa Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos LTDA, e dá outras prividências. Visualizar
3.592/2011
25/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei n° 3.418/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.593/2011
25/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa MULTI PORTAS LTDA ME e dá outras providências. Visualizar
3.594/2011
31/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração na Redação do Artigo 2°, da Lei n° 3.207/2007, que trata da criação do Conselho do FUNDEB, neste Município, em obediência a Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007 e dá outras providências. Visualizar
3.595/2011
31/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.397/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.596/2011
31/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa ALUVID- INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.597/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.903/2014.
31/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e dá outras providências. Visualizar
3.598/2011
31/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Parque de Exposição de Animais e dá outras providências. Visualizar
3.599/2011
16/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.600/2011
16/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa ALVES E ARRUDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.601/2011
16/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Privatização de Matadouro, com obediência à recomendações Food and Agriculture Oganization (FAO) e dá outras providências. Visualizar
3.602/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei nº 3.549/2011 e dá outras providências. Visualizar
3.603/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração na Redação no Artigo 1° da Lei n° 3.531/2011 e dá outras providências. Visualizar
3.604/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa BANDEIRANTES COMPAINHA DE PNEUS SA e dá outras providências. Visualizar
3.605/2011
Revogada pela Lei Municipal nº 3.902/2014.
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL e dá outras providências. Visualizar
3.606/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para construção de Casa Residencial e dá outras providências. Visualizar
3.607/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para Construção de Casa Residencial e dá outras providências. Visualizar
3.608/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Implantação do Empreendimento Industrial da BEZERRA & MORAIS TECIDOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.609/2011
21/11/2011

Legislação

Leis Institui o Plano de Inclusão Social no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.610/2011
01/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Posto de Saúde e dá outras providências. Visualizar
3.611/2011
01/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.612/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.784/2013.
05/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO e dá outras providências. Visualizar
3.613/2011
Revogado pela Lei Municipal n° 4.828/2023.
05/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para Pernambuco Governo do Estado e dá outras providências. Visualizar
3.614/2011
12/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola e dá outras providências. Visualizar
3.615/2011
12/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2012. Visualizar
3.616/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012. Visualizar
3.617/2011
14/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre legitimidade na Posse de área de terreno "invadida". Visualizar
3.618/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Mercado Serviços de Construção e Locação de Veículos e Máquinas Pesadas LTDA, e dá outras providências. Visualizar
3.619/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBCECCIONAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e dá outras providências. Visualizar
3.620/2011
Alterada pela Lei Municipal nº3.779/2013 e Revogada pela Lei 3.837/2013.
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências. Visualizar
3.621/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 4.143/2016.
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NÚCLEO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e dá outras providências. Visualizar
3.623/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.560/2011 e dá outras providências. Visualizar
3.624/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei nº 3.524/2011 e dá outras providências. Visualizar
3.625/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO e dá outras providências. Visualizar
3.626/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CARTÓRIO SIQUEIRA e dá outras providências. Visualizar
3.627/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno com benfeitorias, para instalação da sede da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e dá outras providências. Visualizar
3.628/2011
27/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Área de Terreno para instalação da Empresa A GIRAFA TECIDOS LTDA e dá outras providências. Visualizar
3.629/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na Comunidade do Oiteiro, Zona Rural - Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.630/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.884/2013.
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.631/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.632/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.633/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.634/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.635/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.636/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.885/2013.
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.637/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.638/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.639/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.640/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.641/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.642/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.642/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.643/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.644/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.645/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.646/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.647/2011
Alterada pela Lei Municipal nº 3.886/2013.
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.648/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.649/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.650/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.651/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Não informado
3.652/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.653/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.654/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.655/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.656/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.657/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.658/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.659/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.660/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.661/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.662/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.663/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.664/2011
29/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre DOAÇÃO de Lote de Terreno na comunidade do Oiteiro- Vitória de Santo Antão, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.665/2011
30/12/2011

Legislação

Leis Altera o dispositivo contido no Artigo 2° e na Tabela II da Lei n° 3.169/2006 e dá outras providências. Visualizar
3.666/2011
30/12/2011

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bem e imóvel. Visualizar
3.764/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na redação do Anexo Único, da Lei n° 3.188/2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.667/2012
01/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.668/2012
01/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.669/2012
01/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de POLICLÍNICA e dá outras providências Visualizar
3.670/2012
07/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de POLICLÍNICA e dá outras providências Visualizar
3.671/2012
07/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
3.672/2012
28/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão pagos pelo VITORIAPREV- Regime de Presidência Social dos Municipais e dá previdências. Visualizar
3.673/2012
28/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de Salários de Professores ativos, readaptados e inativos deste Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.674/2012
28/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
3.675/2012
07/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Escola e dá outras providências. Visualizar
3.676/2012
07/03/2012

Legislação

Leis Modifica o Artigo 163, Incisos I, II, III E IV, e dá Lei n° 3.270/2007 - Código Tributário Nacional. Visualizar
3.677/2012
14/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências. Visualizar
3.678/2012
15/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre direitos e deveres no uso da água fornecida pelo COMPESA e dá outras providências. Visualizar
3.679/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.680/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.681/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.682/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.683/2012
20/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.684/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao servidor efetivo da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.685/2012
10/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de POLICLÍNICA e dá outras providências. Visualizar
3.686/2012
10/04/2012

Legislação

Leis Cria no Município de Vitória de Santo Antão o Programa de Conservação, Uso Racional e Reuso da Água nas Edificações. Visualizar
3.687/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.688/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.689/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.690/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.691/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.692/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.693/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.694/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.695/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.696/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.697/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.698/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.699/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.700/2012
03/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.702/2012
Alterada pelas Leis nº 3.801/2013 e 3.899/2014.
27/04/2012

Legislação

Leis Tabela de vencimentos dos cargos públicos. Visualizar
3.704/2012
08/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão pagos pelo VITÓRIAPREV-Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
3.705/2012
15/05/2012

Legislação

Leis Altera a Redação do art. 21 da Lei n° 3.199/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de desenvolvimento Urbano de Vitória de Santo Antão. Visualizar
3.706/2012
21/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de Escola e dá outras providências. Visualizar
3.707/2012
15/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências. Visualizar
3.708/2012
15/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências. Visualizar
3.709/2012
01/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre vedações sobre a nomeação de Cargos em Comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.710/2012
04/06/2012

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens e móveis e dá outras providências. Visualizar
3.711/2012
29/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre fracionamento de área de terreno situado no bairro do Cajá e dá outras providências. Visualizar
3.712/2012
26/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre complementação de reajuste de salários concedidos ao professores ativos, readaptados, inativos e pensionistas, deste Município de Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.712/2012
26/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre complementação de reajuste de salários concedidos aos professores ativos, readaptados, inativos e pensionistas, deste Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
3.713/2012
26/06/2012

Legislação

Leis Revoga a redação do Artigo 14 da Lei 3.464/2010, que dispõe sobre a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares deste Município e dá outras providências. Visualizar
3.714/2012
29/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.715/2012
29/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.716/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 21, da Lei n° 2.789/1998, que institui o Uso e Ocupação do Solo na Artéria Urbana deste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.717/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre implantação de área de terreno identificada por Setor de Consolidação- Urbana, e dá outras providências. Visualizar
3.718/2012
10/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
3.719/2012
10/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração na Redação do Art ° da Lei n° 3.594/2010, que trata da criação do concelho do FUNDEB, no âmbito deste Município, em obediência á Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outra providências. Visualizar
3.720/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências. Visualizar
3.721/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praças e dá outras providências. Visualizar
3.722/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.724/2012
03/09/2012

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Visualizar
3.725/2012
03/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Vereadores do Município da Vitória de Santo Antão para a gestão de 2013 à 2016 e dá outras providências. Visualizar
3.726/2012
Revogada pela Lei municipal n° 4.745/2023.
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Bento Velho I, em conformidade com a Lei n° 10.257, de julho de 2001 - ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21, da Lei Municipal n° 3.199/2006, Lei Complementar n° 008/2012 que Institui as Operações Urbanas Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.727/2012
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Engenho Conceição, em conformidade com a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho 2001- ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.199/2006 e Lei Complementar n° 008/2012 que institui Operações Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.728/2012
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Engenho Natuba, em conformidade com a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho 2001- ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.199/2006 e Lei Complementar n° 008/2012 que institui Operações Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.729/2012
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Sítio Santana, em conformidade com a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho 2001- ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.199/2006 e Lei Complementar n° 008/2012 que institui Operações Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.730/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 3.753/2012.
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Engenho Conceição, em conformidade com a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho 2001- ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.199/2006 e Lei Complementar n° 008/2012 que institui Operações Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.731/2012
12/09/2012

Legislação

Leis Institui a Operação Urbana Consorciada Fazenda Cristina, em conformidade com a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho 2001- ESTATUTO DAS CIDADES, c/c Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.199/2006 e Lei Complementar n° 008/2012 que institui Operações Consorciadas, e dá outras providências. Visualizar
3.732/2012
28/12/2012

Legislação

Leis Escabele as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
3.733/2012
29/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° e 3° da Lei n° 3.473/2010, que trata da Doação de área de terreno à empresa DEMIX DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS Ltda., e dá outras providências. Visualizar
3.734/2012
29/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Artigo 1° e 3° da Lei n° 3.459/2010, que trata da Doação de área de terreno à empresa DEMIX IMPACTO INDÚSTRIA DE PAPEL Ltda - ME ., e dá outras providências Visualizar
3.735/2012
29/10/2012

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil, do Município da Vitória de Santo Antão, insere meta no PPA, abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
3.736/2012
30/10/2010

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Vitoria de Santo Anão, para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
3.737/2012
30/10/2012

Legislação

Leis Altera a exigência de Cargos de Auxiliar Administrativo e de Motorista, contido no Anexo I, da Lei Municipal n° 3.184/2006, e dá outras providências. Visualizar
3.738/2012
12/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração dos valores os Cargos em Comissão do quadro da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
3.739/2012
12/11/2012

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao servidor efetivo da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
3.740/2012
20/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.741/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2013. Visualizar
3.742/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. Visualizar
3.744/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.745/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.746/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
3.747/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da LEI N° 3.472/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.748/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da LEI N° 3.430/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.749/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.470/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.750/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.457/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.751/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO das Leis n° 3.349/2009 e 3.398/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.752/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
3.753/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre Alteração da redação do Parágrafo 2° do Artigo 1° da Lei n° 3.730/2012, e dá outras providências. Visualizar
3.754/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de CARNAVAL 2013. Visualizar
3.755/2012
14/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Lei n° 3.408/2010 e dá outras providências. Visualizar
3.757/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Cria a Agência de Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.759/2012
Alterada pela Lei Complementar nº 031/2022.
20/12/2012

Legislação

Leis Cria a Agência do Meio Ambiente da Vitória de Santo Antão- Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.760/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Cria a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação da Vitória de Santo Antão - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.761/2012
Alterada pela Lei Municipal nº 3.773/2013.
20/12/2012

Legislação

Leis Cria a Agência Municipal de Trânsito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco e dá outras providência Visualizar
3.762/2012
17/12/2012

Legislação

Leis Institui o programa de Parcerias Público-Privadas, no âmbito deste Município Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.763/2012
20/12/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 3.270/2007 Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3.193/2006
21/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
3.283/2008
22/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.301/2008
29/07/2012

Legislação

Leis Concede os servidores efetivos ativos , celetistas, inativos e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
3.309/2008
10/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. Visualizar
246/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do DIA DOS PROFESSORES - 15 de Outubro de 2022. Visualizar
247/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 28 de outubro de 2022. Visualizar
003/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
004/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
228/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
229/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
230/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
252/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento de HILDEBRANDO ANTÔNIO DE LIMA. Visualizar
245/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
005/2022 - SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
2.439/1992
28/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.671/1996
13/12/1996

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o Colégio e Curso Projeção Ltda. Visualizar
2.681/1997
14/02/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.793/1999
21/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.759/1998
30/06/1998

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do / Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
2.790/1999
04/02/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre abatimento de Tributos Municipais. Visualizar
2.791/1999
12/02/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretário e funcionários do Poder Legislativo. Visualizar
2.792/1999
30/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e funcionários do Poder Legislativo. Visualizar
2.794/1999
21/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2.795/1999
04/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Regulamentação de Mototaxi. Visualizar
2.796/1999
22/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a depositar recursos oriundos de contribuições previdenciárias em conta especial e dá outras providências. Visualizar
2.797/1999
02/07/1999

Legislação

Leis Minha primeira casa. Visualizar
2.798/1999
02/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.799/1999
02/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.800/1999
02/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.801/1999
19/08/1999

Legislação

Leis Concede Título de Cidadania e dá outras providências. Visualizar
2.802/1999
01/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.803/1999
02/09/1999

Legislação

Leis Altera denominação de Secretarias Municipais. Visualizar
2.804/1999
15/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Vitória de Santo Antão para o exercício 2.000. Visualizar
2.805/1999
28/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2.806/1999
28/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.807/1999
30/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de exploração de linha transporte coletivo e dá outras providências. Visualizar
2.808/1999
30/09/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.809/1999
08/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação de tributos municipais e dá outras providências. Visualizar
2.810/1999
12/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria e dá outras providências. Visualizar
2.811/1999
17/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.812/1999
07/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito e dá outras providências. Visualizar
2.813/1999
04/01/2000

Legislação

Leis Institui o Conselho da Comunidade no Município de Vitória de Santo Antão, de que trata a Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências. Visualizar
2.814/1999
21/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual do Município da Vitória de Santo Antão, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
2.815/1999
30/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico e dá outras providências. Visualizar
2.832/2000
07/06/2000

Legislação

Leis Concede Isenção de IPTU e Taxas Correlatas e dá outras providências. Visualizar
2.871/2001
20/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre Substituição de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.005/2003
29/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.994/2003, de 01 de julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
3.251/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Concede reajuste ao servidor efetivo ativo e dá outras providências. Visualizar
3.723/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 3.372/2009, de 05 de novembro de 2009. Visualizar
3.194/2006
21/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
2021
21/07/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Visualizar
1637/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Conselho Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, formados pelos membros Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil. Visualizar
003/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Chamamento Público Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para compor a programação das Apresentações Natalinas da Cidade da Vitória de Santo Antão, que serão destinadas às atrações musicais, conjuntos vocais, orquestras, grupos de danças, peças teatrais e personagens natalinos que tenham como gênero apresentações para o seguimento natalino. Visualizar
254/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
009/2013
01/02/2013

Legislação

Lei Complementar Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidores ou Utilizadores de Recursos Naturais; a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental; a Taxa de Licenciamento; a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
031/2022
30/05/2022

Legislação

Lei Complementar Altera dispositivos e acrescenta à Lei Municipal nº 3.759/2012, de 20 de dezembro de 2012, que instituiu a Agência Municipal de Meio Ambiente da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
006/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
255/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
265/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Abertura dos Estabelecimentos Comerciais, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
263/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
264/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
266/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
1642/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1641/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a Servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO - Matrícula nº 3238-3, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1640/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Servidor ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS - Matrícula nº 181886-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
260/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
007/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
195/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
239/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
241/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
242/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
244/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a Abertura de CRÉDITO adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
243/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
248/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura e Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
250/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
249/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
251/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
277/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
276/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Atualização Monetária dos Valores expressos em moeda corrente na Legislação de Créditos Tributários do Valor Venal dos Imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para o Exercício de 2023, e dá outras. Visualizar
4.720/2022
27/12/2022

Legislação

Leis Altera o art. 66 da Lei nº 3.464, de 29 de outubro de 2010, para Estabelecer os Requisitos e as Condições Para Criação de Novos Conselhos Tutelares, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.719/2022
27/12/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, no âmbito do Município da Vitória de santo Antão, denominado REFIS-FEIRA, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder descontos, à vista ou parcelado, nos débitos tributários relativos à Taxa de Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos da qual cuida a LC Municipal nº 011/2013, e dá outras providências. Visualizar
240/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 6º do Decreto nº 220, de 01 de agosto de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.652, de 27 de junho de 2022, que institui o Programa "AUXÍLIO VITÓRIA", o qual tem por objetivo prestar auxílio financeiro às famílias residentes em áreas de risco afetadas pelas fortes chuvas. Visualizar
253/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando o ALARGAMENTO DA TRAVESSA MAJOR LINS, Bairro Universitário, nesta Cidade. Visualizar
256/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
257/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
270/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
262/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
261/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
259/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
258/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
4.718/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.717/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.716/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município da Vitória de Santo Antão o "Dia Municipal do Terço dos Homens", e dá outras providências. Visualizar
4.711/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 4.412/2019, e dá outras providências. Visualizar
4.715/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Antônia Bezerra da Silva - Espaço Acolhe de Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.713/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 4.486/2021, e dá outras providências. Visualizar
4.714/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.712/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Estabelece Incentivos Fiscais para Ampliação do Empreendimento Industrial da OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., e dá outras providências. Visualizar
4.709/2022
20/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições, Auxílios Financeiros e Celebração de Convênios com Instituições Públicas ou Privadas, no âmbito das SECRETARIAS de Assistência Social, Juventude e Cidadania; Saúde e Bem Estar; Educação; Cultura, Turismo e Economia Criativa; Esporte e Lazer, e dá outras providências. Visualizar
4.707/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023, dá outras e providências. Visualizar
4.705/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.703/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
s/n
10/10/2022

Orçamentário

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia 3º trimestre 2022 - Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia. Visualizar
4.702/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Autoriza a Desafetação e Doação de Imóvel Público à UFPE, e dá nova redação às medições e confrontações da área de terreno doada. Visualizar
4.704/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.984/2003, e dá outras providências. Visualizar
4.699/2022
23/11/2022

Legislação

Leis Proibi a denominação de Logradouro e Prédios Públicos antes do termino da obra no Município de Vitória de Santo Antão-PE. Visualizar
4.700/2022
23/11/2022

Legislação

Leis Institui a Campanha "Adote um amigo de quatro patas" no município de Vitoria de Santo Antão. Visualizar
4.701/2022
23/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.698/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Institui e inclui no Calendário Oficial da Vitória de Santo Antão "O Dia Municipal do Maués Fest, Amparo Fest e Lídia Fest". Visualizar
4.697/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do projeto "Biblioteca Comunitária" na cidade da VItoria de Santo Antão. Visualizar
4.696/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Festival de Repentistas de Viola no Bairro do Cajueiro, e dá outras providências. Visualizar
4.695/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.694/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda LAURO BARROS, e dá outras providências. Visualizar
4.693/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana, e dá outras providências. Visualizar
4.692/2022
16/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno de propriedade do município da Vitória de Santo Antão para instalação da Empresa Transportadora Morais & Cia. Ltda., e dá outras providências. Visualizar
4.691/2022
25/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para repasse, em forma de abono, dos Recursos Extraordinários Provenientes dos Precatórios do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
4.690/2022
20/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda LAURO BARROS, e dá outras providências. Visualizar
4.688/2022
21/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.687/2022
21/09/2022

Legislação

Leis Declara Patrimônio Imaterial Cultural da Vitória de Santo Antão, a Banda Marcial 3 de Agosto, e dá outras providências. Visualizar
4.689/2022
21/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça, e dá outras providências. Visualizar
4.686/2022
21/09/2022

Legislação

Leis Declara Patrimônio Imaterial Cultural da Vitória de Santo Antão, a Banda Marcial 3 de Agosto, e dá outras providências. Visualizar
4.685/2022
Revogada pela Lei municipal n° 4.744/2023.
21/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Imóvel de propriedade do Município para instalação Empresa ORTHOASIS INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, e dá outras providências. Visualizar
4.684/2022
21/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel de propriedade do Município para instalação da empresa J. F. DE ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, e dá outras providências. Visualizar
4.683/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Concede Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências Visualizar
4.682/2022
15/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel de propriedade do Município para instalação da empresa J. F. DE ALMEIDA MATERIAL DE e dá outras CONSTRUÇÃO, providências. Visualizar
4.681/2022
15/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre Concessão de TÍTULO HONORÍFICO, e dá outras providências. Visualizar
4.680/2022
15/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre Concessão de TÍTULO HONORÍFICO, e dá outras providências. Visualizar
4.679/2022
15/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre Concessão da Comenda MARIANA AMÁLIA, e dá outras providências. Visualizar
200/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
202/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
203/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
204/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
205/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
206/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
210/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
211/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
212/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
213/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
215/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
216/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
217/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
218/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
222/2022
04/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
223/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
224/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
225/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
226/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
231/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
232/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
233/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
237/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
238/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
4.706/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
278/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2023, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
1675/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1677/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1676/2022
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão. no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
254/2022
28/10/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
279/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
52/2022
31/12/2022

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 - Semana Epidemiológica 52 / 2022 Visualizar
286/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
287/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
288/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando 0 alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
181/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
182/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
183/2023
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
194/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
196/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
197/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
199/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
001/2023 SME
23/01/2023

Atos Oficiais

Edital de convocação Critérios para ofertas de vagas e matrículas de estudantes do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Severina Andrade de Moura”. Visualizar
002/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
001/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
159/2019
15/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o servidor JARBAS DOURADO CASTRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÍMBOLO - CC - 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMELO SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
003/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
280/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
281/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
282/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
290/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentários, discriminados no anexo único deste decreto. Visualizar
291/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
292/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
274/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
273/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
272/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
271/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
269/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
268/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
267/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
266/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
180/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
1.649/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026 Visualizar
297/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o aumento do percentual de margem de consignação para empréstimos aos servidores públicos do município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1735/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de terceiros e de propriedade deste Município. Visualizar
4.735/2023
23/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
301/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2022
07/03/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - exercício 2022 Visualizar
3.184/2006
04/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências. Visualizar
306/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências. Visualizar
295/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
294/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
293/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sore Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
027/2021
07/10/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estabelecidas local ou regionalmente no âmbito das licitações e contratações públicas realizadas pelo Município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
307/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o horário normal de funcionamento dos estabelecimentos do Comércio e da Indústria no DIA 06 de MAIO DE 2023, no âmbito deste Município. Visualizar
02/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Edital de convocação Convocar para habilitação e seleção de propostas para compor a programação do SÃO JOÃO DA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA "JÚNIOR MOURA". Visualizar
303/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
298/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
299/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
1765/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, a quem compete a fiscalização da execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela Rede Municipal de Educação. Visualizar
311/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
312/2023
03/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
313/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral no Município e dá outras providências. Visualizar
308/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.712/2022 que concede Incentivos Fiscais a Empresa Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
4.749/2023
12/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da redação do Art. 2º, da Lei nº 4.710/2022, que trata da Doação de Área de Terreno de Propriedade do Município para instalação da Empresa NORDESPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.748/2023
02/05/2023

Legislação

Leis Cria no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Visualizar
4.747/2023
02/05/2023

Legislação

Leis Concede a Comenda ELMO CÂNDIDO CARNEIRO a GG TAVARES COMÉRCIO LTDA. e dá outras providências. Visualizar
4.746/2023
02/05/2023

Legislação

Leis Concede a Comenda ELMO CÂNDIDO CARNEIRO a VENEZA ELETRO SOM LTDA. e dá outras providências. Visualizar
4.745/2023
28/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 3.726/2012, que trata da Doação de Área de Terreno de Propriedade do Município para a Empresa Multicaixa Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Visualizar
4.744/2023
28/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 4.685/2022, que trata da Doação de Imóvel de Propriedade do Município para a Empresa ORTHOASIS INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI. Visualizar
4.743/2023
28/04/2023

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 6º do Art. 4º da Lei Municipal n° 4.313/2018, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Visualizar
4.742/2023
20/04/2023

Legislação

Leis Concede a Comenda ELMO CÂNDIDO CARNEIRO a VENEZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.741/2023
10/04/2023

Legislação

Leis Concede a Comenda ELMO CÂNDIDO LOPES CARNEIRO DE a Empresa J L SANTANA RESTAURANTE, e dá outras providências. Visualizar
4.740/2023
10/04/2023

Legislação

Leis EMENTA: Concede a Comenda ELMO CÂNDIDO CARNEIRO a RONSEG CORRETORA DE SEGUROS Ltda., e dá outras providencias. Visualizar
4.739/2023
10/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.738/2023
10/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.737/2023
10/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.736/2023
10/04/2023

Legislação

Leis Altera os artigos 1º e 3º e acrescenta o inciso "X" ao artigo 2º da Lei nº 4.273/2018. Visualizar
4.734/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda José Marques de Sena, e dá outras providências. Visualizar
4.733/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda José Marques de Sena, e dá outras providências. Visualizar
4.732/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda José Marques de Sena, e dá outras providências. Visualizar
4.731/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão da Comenda Apolo Natureza, e dá outras providências. Visualizar
4.730/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Dispõe no âmbito do município, sobre a proibição da queima, venda e soltura de fogos de artificio, assim como quaisquer artefatos que produzam efeitos ruidosos. Visualizar
4.729/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 4.533, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências Visualizar
4.728/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Altera o ANEXO II da Lei n° 4.120/2016, transformando Cargos de Assessor Legislativo em Assessor Parlamentar; Secretário de Gabinete em Secretário Especial para assuntos legislativos, e dá outras providências. Visualizar
4.727/2023
20/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública urbana, e dá outras providências. Visualizar
4.726/2023
20/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Estação Ferroviária e Espaço Cultural JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA "Seu Oliveira", situada na Praça Leão Coroado - Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.725/2023
20/02/2023

Legislação

Leis Declara Patrimônio Imaterial Cultural da Vitória de Santo Antão a MÚSICA GOSPEL, e dá outras providências. Visualizar
4.724/2023
20/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.723/2023
17/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Auxílio Financeiro aos Comerciantes que tiveram suas Barracas e/ou Quiosques desmobilizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
4.722/2023
Alterada pela Lei nº 4.762/2023.
10/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, com fulcro na Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
300/2023
Ratificado pelo Decreto Municipal n° 302/2023.
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 178/2022, de 20 de abril de 2022, e institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no âmbito deste município, com vigência nos exercícios 2023 e 2024, e dá outras providências. Visualizar
283/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Determina Auxílio Financeiro aos micros comerciantes anteriormente estabelecidos no Galpão da antiga "Feira de Mangaio", situado na Av. Mariana Amália, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
289/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno e as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins, e dá outras providências Visualizar
302/2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ratifica os termos do Decreto Municipal N° 300/2023, de 01 de março de 2023, que dispõe sobre a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e substitui o representante da Secretaria de Controladoria Geral do Município, pelo representante da Secretaria de Saúde e Bem Estar, com vigência nos Exercícios 2023 e 2024, e dá outras providências. Visualizar
304/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança da Vitória de Pernambuco, e dá outras Santo Antão - Pernambuco, providências. Visualizar
309/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo discriminado, objetivando a construção de equipamento público destinado a educação, cultura, lazer e prática de esportes. Visualizar
310/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação a Área de Terreno abaixo identificada, visando o Alargamento da Estrada que dá acesso à Comunidade do Outeiro, e dá outras providências. Visualizar
318/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 1.234/2012 para fins de retenções na fonte do Imposto de Renda incidente sobre os pagamentos realizados pelo Administração Direta, Autárquica e Fundacional a Pessoas Físicas e Jurídicas contratadas para Prestação de Bens ou Serviços, e dá outras providências. Visualizar
maio/2023
31/05/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
2022
25/05/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Visualizar
2022
25/05/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de Pedidos de Informação Visualizar
2023
30/06/2023

Educação

Plano Municipal de Educação ANÁLISE DE RESULTADOS – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – JUNHO DE 2023 Visualizar
010/2013
01/02/2013

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal - PAF, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão -PE, e dá outras providências. Visualizar
2018-2021
03/07/2017

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde - período 2018-2021 Visualizar
2020
28/11/2019

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - Exercício 2020 Visualizar
2021
25/02/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - Exercício 2021 Visualizar
2023
30/03/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - Exercício 2023 Visualizar
2020
25/03/2021

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - exercício 2020 Visualizar
2019
21/08/2020

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - exercício 2019 Visualizar
4.761/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco enquadrados no Anexo IV da Lei Municipal nº 3.403, de 27 de abril de 2012; Anexo 1 da Lei Municipal nº 3.891, de 13 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Visualizar
4.763/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais, com Base na Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. Visualizar
4.762/2023
14/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre inclusão ao Artigo 1º/A na Lei Municipal nº 4.722/2023, que trata sobre Concessão de Abono aos Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
323/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado neste Município, e dá outras providências. Visualizar
324/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado neste Município, e dá outras providências. Visualizar
317/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Desocupação, para efeito de indenização por benfeitorias, de Quiosques e/ou Estabelecimentos Comerciais construídos em Área Pública pertencente ao Município da Vitória de Santo Antão, localizados na Rua dos Borges e Ruas Adjacentes, que dão acesso ao Bairro Bela Vista, nesta Cidade. Visualizar
4.750/2023
22/05/2023

Legislação

Leis Autoriza os profissionais a serviço da educação realizarem Inspeção Manual ou através de Detectores de Metais em malas, mochilas, maletas ou outro porta-objetos que estiverem portando o aluno e qualquer outra pessoa que ingressar nas dependências dos Estabelecimentos de Ensino Infantil e Fundamental e de Ensino para Jovens e Adultos (EJA) do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.751/2023
22/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Área de Terreno de propriedade do Município, para instalação da Empresa DTEL TELECOM LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.752/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Inclui a Corrida e Caminhada da Vitória no Calendário Oficial do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.753/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.754/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Município da Vitória de Santo Antão o "Dia Municipal do Encontro de Jovens Sal e Luz", e dá outras providências. Visualizar
4.755/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.757/2023
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.758/2023
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.759/2023
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.760/2023
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL JOEL CÂNDIDO CARNEIRO, e dá outras providências. Visualizar
2022
30/06/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. Visualizar
013/2023
18/05/2023

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados pela Administração Pública. Visualizar
314/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
315/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
316/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
013/2023
17/05/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados pela Administração Pública. Visualizar
326/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Visualizar
325/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, e dá outras providências. Visualizar
005/2023 SEPLAN
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
001/2021
Retificado em 19/01/2022
28/09/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CARGOS TEMPORÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE) Visualizar
2023
07/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Mapa de Medicamentos - 2023 Visualizar
331/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Visualizar
junho/2023
30/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
4.766/2023
07/07/2023

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DOM DE DEUS - Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.765/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispões sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.764/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do valor mínimo para ajuizamento das Ações de Execução Fiscal, no âmbito deste município, e dá outras providências. Visualizar
4.756/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dá o nome de JURANDIR LOURENÇO DE SENA o Vestiário do Campo de Futebol de Pacas, e dá outras providências. Visualizar
332/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
001/2023 SECADM
21/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece horário diferenciado no funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA 2023. Visualizar
2021
22/07/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Visualizar
2021
22/07/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Formato editável (.xls) Visualizar
2022
27/07/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Formato editável (.xls) Visualizar
319/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
320/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
321/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2023
07/03/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2022
07/03/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2021
07/03/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2020
07/03/2020

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2019
07/03/2019

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2018
07/03/2018

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2017
07/03/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2016
07/03/2016

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2015
06/03/2015

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2014
07/03/2014

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. Visualizar
2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não foram realizados concursos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no exercício de 2022. Não informado
012/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
001/2019
05/07/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE Visualizar
002/2019
15/07/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas RETIFICAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE Visualizar
2020
01/01/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não foram realizados concursos ou seleções públicas para provimento de cargos e empregos públicos no exercício de 2020. Não informado
001/2019
30/09/2019

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado Definitivo - Seleção Simplificada 001/2019. Este Processo Seletivo, tem validade de 01 (hum) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Visualizar
001/2021
31/01/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Demais atos da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CARGOS TEMPORÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), Edital nº 001/2021. Visualizar
001/2019
16/03/2020

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RELAÇÃO DOS CONVOCADOS – SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2019 Visualizar
2020
01/01/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Não possuímos informações referente aos pedidos de acesso à informação, referente ao exercício de 2020. Não informado
006/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
julho/2023
31/07/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
2023
27/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Visualizar
2023
27/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Formato editável (.xls) Visualizar
2021
01/01/2021

Emendas

Emendas Impositivas Não houve emendas individuais impositivas apresentadas, no exercício de 2020, ao projeto de lei orçamentária anual de 2021. Não informado
2022
01/01/2022

Emendas

Emendas Impositivas Não houve emendas individuais impositivas apresentadas, no exercício de 2021, ao projeto de lei orçamentária anual de 2022. Não informado
2023
01/01/2023

Emendas

Emendas Impositivas Não houve emendas individuais impositivas apresentadas, no exercício de 2022, ao projeto de lei orçamentária anual de 2023. Não informado
333/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Indenizações 11 (onze) Moradias precariamente construídas em área não edificante nos Fundos do Cemitério São Sebastião, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
2023
31/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Unidades de Saúde e Serviços ofertados Visualizar
2023
31/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Profissionais de Saúde Visualizar
008/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para Exercício de 2023. Visualizar
2021
31/12/2021

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Não houve pesquisa de satisfação no exercício de 2021. Não informado
2022
31/12/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Não houve pesquisa de satisfação no exercício de 2022. Não informado
2021
16/06/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município - exercício 2021. Visualizar
2022
16/06/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município - exercício 2022. Visualizar
2023
16/06/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município - exercício 2021. Visualizar
s/n
10/07/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Conforme art. 193, da Lei Federal nº 14.133/2022, com Redação dada pela Lei Complementar nº 198/2023, com vigência iniciando em 30/12/2023. Assim sendo, a cidade da Vitória de Santo Antão está em período transitório de total regulamentação normativa da referida lei, e por consequência, esta ainda não está sendo utilizada e aplicada nos Processos Licitatórios. Não informado
014/2023
28/06/2023

Controle Interno

Instrução Normativa Institui a estratégia de governo digital no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da Administração. Visualizar
014/2023
28/06/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Institui a estratégia de governo digital no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da Administração. Visualizar
2022-2025
10/07/2023

Boas Práticas

Plano Estratégico Institucional OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PODER/ÓRGÃO E OS INDICADORES DEFINIDOS PARA MENSURAR O ALCANCE DESSES OBJETIVOS Visualizar
2023
10/08/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Fluxo de Acesso aos Medicamentos de Alta Complexidade SUS, no Município da Vitória de Santo Antão-PE. Visualizar
001/2021
27/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Portarias de Convocação da Seleção Simplificada nº 001/2021. Visualizar
001/2021
18/04/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022 - Homologa o resultado da Seleção Simplificada nº 001/2021. Validade de 18 meses. Visualizar
009/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
328/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
342/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, as benfeitorias realizadas em solo municipal, visando dar continuidade a Requalificação da macrodrenagem da rua dos Borges, nesta cidade. Visualizar
327/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
329/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipal e dá outras providências. Visualizar
015/2023
24/08/2023

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos para contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
4.773/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Gratificação Especial, e dá outras providências. Visualizar
4.772/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.771/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda de Homenagem Póstuma, e dá outras providências. Visualizar
4.770/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.769/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação da Empresa SORRISO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.768/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Imóvel de propriedade do Município da Vitória de Santo Antão - PE para instalação Empresa RT MULTI SERVICE LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.767/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Imóvel de propriedade do Município da Vitória de Santo Antão - PE. para instalação da empresa GREEN PLANET LTDA, e dá outras providências. Visualizar
341/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Indenização por benfeitorias da Moradia precariamente construída sobre o Canal de Águas Pluviais que liga o Bairro Bela Vista ao Bairro do Cajá, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
336/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Prorroga e Determina Auxílio Financeiro aos Micros Comerciantes anteriormente estabelecidos no Galpão da antiga "Feira de Mangaio", situado na Av. Mariana Amália, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
335/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do Imóvel n" 137, situado na Rua dos Borges, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
010/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
007/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
343/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único decreto. Visualizar
344/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo o Remanejamento de despesas da mesma ação ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
353/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
agosto/2023
06/09/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
4.782/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024, e dá outras providências. Visualizar
011/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação da Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
4.782/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024, e dá outras providências. Visualizar
4.789/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, de 2 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
340/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
339/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
338/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
S/N
20/01/2021

Terceiro Setor

Termo de Homologação Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria - Fomento nº 004/2021 Visualizar
004/2021 - SMAS
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA (AMA). Visualizar
s/n
26/02/2021

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Drogas, nunca mais! Visualizar
S/N
05/01/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Drogas, nunca mais! Visualizar
004/2022
08/01/2022

Terceiro Setor

Parecer Técnico Parecer Técnico de Seleção - Considerando o Art. 35º, V da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015, a celebração e a formalização do termo de colaboração e do termo de fomento dependerão da emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa. Visualizar
004/2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA (AMA). Visualizar
001/2022
01/02/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Maria Amália, em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
002/2022
30/08/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 2º Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Maria Amália, em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
S/N
02/01/2023

Terceiro Setor

Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho 2023 - Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA - AMA Visualizar
002/2023
24/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA (AMA). Visualizar
007/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação Parceria firmada entre Organização da Sociedade Civil e Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
S/N
24/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Drogas, nunca mais! Visualizar
008/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
016/2023
24/08/2023

Controle Interno

Instrução Normativa Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da administração direta e indireta. Visualizar
S/N
28/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria - Fomento nº 010/2021 Visualizar
S/N
28/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria - Fomento nº 011/2021 Visualizar
S/N
28/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria - Fomento nº 003/2021 Visualizar
011/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
010/2021
01/04/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
S/N
18/01/2021

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Casa de Passagem Reconstruir (CAPRE) Visualizar
009/2022
13/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Parecer de Prestação de Contas - Fomento nº 011/2021 e Aditivos 01 ao 11/2021. Visualizar
003/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
002/2021
27/09/2021

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Solidariedade Esperança e Vida, em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
004/2021
10/12/2021

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Solidariedade Esperança e Vida, em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
001/2021
10/08/2021

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Solidariedade Esperança e Vida, em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
004/2022
26/10/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 4° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
006/2022
01/03/2023

Terceiro Setor

Termo Aditivo 6° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
005/2022
29/12/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 5° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
003/2022
10/08/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 3° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
S/N
03/02/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Casa de Passagem Reconstruir (CAPRE) Visualizar
002/2022
11/06/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 2° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
001/2022
20/05/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 1° Termo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Cidadania e Associação Solidariedade Esperança e Vida em alteração a terceira e quinta cláusulas Visualizar
003/2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
008/2022
01/04/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
001/2023
10/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Fomento TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV). Visualizar
S/N
25/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER DE SELEÇÃO Nº 003/2023 - ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA (AMA) Visualizar
004/2022
16/12/2022

Terceiro Setor

Processo Administrativo Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos e com experiência prévia, a fim de celebrar parceria por meio de Termo de colaboração para execução com o objeto de trabalho que trata- se do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em Situação de rua, na modalidade Casa de Passagem para Adultos e Famílias, de 18 anos a 59 anos, que tem por finalidade oferecer acolhimento provisório a pessoas com vinculas familiares rompidos ou fragilizados em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de auto sustento, afim de garantir Direitos Humanos. Visualizar
S/N
01/12/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Casa de Passagem Reconstruir (CAPRE) Visualizar
004/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 004/2022 Visualizar
S/N
20/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER Nº 001/2021 - FOMENTO Nº 002/2021 - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR DE RESGATE A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. Visualizar
S/N
20/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER Nº 001/2022 - FOMENTO Nº 002/2021 - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR DE RESGATE A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. Visualizar
002/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E A COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR. Visualizar
002/2021
05/06/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR. Visualizar
S/N
26/02/2021

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Resgatando Vidas Visualizar
S/N
17/02/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho COMUNIDADE CATÓLICA - Plano de Trabalho - Título do Projeto: Resgatando Vidas Visualizar
007/2022
02/02/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E A COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR. Visualizar
007/2022
22/12/2022

Terceiro Setor

Processo Administrativo Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC do município da Vitória de Santo Antão, sem fins lucrativos e com experiência prévia de no mínimo um ano, a funde celebrar parcerias por meio de Termo de Fomento, para execução de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de alta, média complexidade e da proteção social básica que não estão dentre as exceções da lei, oferecendo acolhimento a usuários de álcool e outras drogas ilícitas do sexo feminino e/ou masculino, fornecendo alimentação, apoio socioassistencial, promovendo a reintegração social. Visualizar
004/2023
24/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E A COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR. Visualizar
S/N
28/12/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho CCVA - Plano de Trabalho - Título do Projeto: Resgatando Vidas Visualizar
2023
02/01/2023

Terceiro Setor

Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho 2023 - Comunidade Católica Vivendo o Amor Visualizar
007/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 007/2022. Visualizar
S/N
30/06/2021

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Grupo de Apoio à Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (ONG GAPES) Visualizar
010
11/06/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO OE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL· GAPES Visualizar
005/2022
07/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO OE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - GAPES Visualizar
S/N
30/06/2021

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Grupo de Apoio à Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (ONG GAPES) Visualizar
S/N
25/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER Nº 003/2023 - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Visualizar
001/2023
10/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO OE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL· GAPES Visualizar
2023
02/01/2023

Terceiro Setor

Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho Ficha de Avaliação de Plano de Trabalho 2023 - Grupo de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (GAPES) Visualizar
006/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 006/2022. Visualizar
S/N
10/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Título do Projeto: Qualifica Vitória Visualizar
2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco Visualizar
009/2021
10/03/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO ESPAÇO VIDA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INCLUSÃO. Visualizar
2021
20/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER FINAL Nº 005/2021 - FOMENTO Nº 009/2021 - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Visualizar
001/2021
11/06/2021

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Espaço Vida de Educação, Saúde e Inclusão, em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
2021
10/03/2021

Terceiro Setor

Plano de Ação Plano de Ação IEV - 2021 Visualizar
001/2022
01/02/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo Aditivo de Contrato que, entre si, celebram o Fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituto Espaço Vida, em alteração a terceira e quinta cláusulas. Visualizar
2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Plano de Ação IEV - 2022 Visualizar
002/2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E O INSTITUTO ESPAÇO VIDA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INCLUSÃO. Visualizar
002/2022
14/04/2023

Terceiro Setor

Prestação de Contas Extrato do Termo de Aprovação da Prestação de Contas do Instituto Espaço Vida de Educação, Saúde e Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 002/2022. Visualizar
S/N
12/06/2023

Terceiro Setor

Certificado de Registro Certificado de Registro no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
setembro/2023
02/10/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
003/2023
10/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Fomento TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E O INSTITUTO ESPAÇO VIDA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INCLUSÃO E VIDA. Visualizar
2022-2023
10/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Ação Plano de Ação - Instituto Espaço Vida - 2022-2023 Visualizar
005/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 005/2022 Visualizar
S/N
20/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2020 - PARECER FINAL Nº 002/2022. Visualizar
S/N
20/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - PARECER FINAL Nº 003/2022. Visualizar
001/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO VITÓRIA HUMANA. Visualizar
007/2021
26/02/2021

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO VITÓRIA HUMANA. Visualizar
S/N
29/12/2020

Terceiro Setor

Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO - PROJETO: REORDENAR PARA CONTINUAR: VITÓRIA ACOLHENDO COM DIGNIDADE 2021 Visualizar
2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS - GASTO COM PESSOAL E MATERIAIS DE CONSUMO - 2021 Visualizar
010/2022
10/10/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E INSTITUTO VITORIA HUMANA. Visualizar
001/2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO VITÓRIA HUMANA. Visualizar
009/2022
03/06/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO VITÓRIA HUMANA. Visualizar
4.797/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Promove Adequação Orçamentária no âmbito deste Município e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual, Exercício 2023, no valor de R$ 1.170.340,52 (Um Milhão, Cento e Setenta Mil, Trezentos e Quarenta Reais, Cinquenta e Dois Centavos), e dá outras providências. Visualizar
010/2022
27/04/2023

Terceiro Setor

Extrato do Termo de Aprovação EXTRATO DO TERMO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO VITÓRIA HUMANA, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022. Visualizar
001/2022
27/04/2023

Terceiro Setor

Extrato do Termo de Aprovação EXTRATO DO TERMO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO VITÓRIA HUMANA, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. Visualizar
001/2022
27/04/2023

Terceiro Setor

Extrato do Termo de Aprovação EXTRATO DO TERMO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO VITÓRIA HUMANA, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. Visualizar
006/2023
10/01/2022

Terceiro Setor

Parecer Técnico PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022 Visualizar
005/2023
10/01/2022

Terceiro Setor

Parecer Técnico PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 E ADITIVOS 01/2022 E 02/2022. Visualizar
001/2022
05/01/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO VITÓRIA HUMANA. Visualizar
001/2022
16/09/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E INSTITUTO VITÓRIA HUMANA, EM ALTERAÇÃO A TERCEIRA E QUINTA CLÁUSULAS. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022. Visualizar
S/N
01/01/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO - TITULO DO PROJETO: VITÓRIA ACOLHENDO COM DIGNIDADE 2022. Visualizar
S/N
02/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA - INSTITUTO VITÓRIA HUMANA - 2023 Visualizar
002/2023
10/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Fomento TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E INSTITUTO VITORIA HUMANA. Visualizar
2023
01/12/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO - TÍTULO DO PROJETO: VITÓRIA ACOLHENDO COM DIGNIDADE 2023. Visualizar
003/2022
31/01/2023

Terceiro Setor

Ato de Homologação ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 Visualizar
006/2022
17/04/2023

Terceiro Setor

Extrato do Termo de Aprovação EXTRATO DO TERMO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022. Visualizar
006/2022
02/02/2022

Terceiro Setor

Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Visualizar
S/N
05/04/2022

Terceiro Setor

Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO - TÍTULO DO PROJETO: VITÓRIA ACOLHENDO COM DIGNIDADE 2022 Visualizar
010/2023
10/01/2022

Terceiro Setor

Parecer Técnico PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022 Visualizar
4.800/2023
06/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola, atribui novas competências, dá outras providências. Visualizar
033/2023
06/10/2023

Legislação

Lei Complementar Institui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria da Fazenda Municipal - REFIS VITÓRIA/2023, e dá outras providências. Visualizar
2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos Termo de Recomendação do Cargo de Prefeito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
354/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dar Publicidade ao EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 - Secretaria de Educação do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, que visa o preenchimento de Vagas ao Cargo de Diretor Escolar, previsto na Lei 9.394/1996 (LDB); na Lei 14.113 (Novo FUNDEB) e no Decreto Municipal nº 235/2022, segundo organização prevista nos seus Anexos. Visualizar
013/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
012/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
361/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
1826/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve: DESIGNAR o Servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, para ocupar, INTERINAMENTE, o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
360/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Loteamento VISTA BELA, delegando a Agência Municipal de Habitação a realização das etapas das REURB's, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Edital de Seleção Processo de Seleção Simplificada Interna, autorizada pelo Decreto Municipal nº 354/2023, de 29 de setembro de 2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino. Visualizar
maio/2023
01/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - maio 2023 Visualizar
março/2023
03/04/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - março 2023 Visualizar
agosto/2023
01/09/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - agosto 2023 Visualizar
janeiro/2023
02/03/2023

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - janeiro 2023 Visualizar
fevereiro/2023
29/03/2023

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - fevereiro 2023 Visualizar
abril/2023
26/05/2023

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - abril 2023 Visualizar
junho/2023
01/08/2023

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Execução da Receita e Despesa - Associação Maria Amélia (AMA) - junho 2023 Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
25/02/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
29/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
03/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência março de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
16/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência abril de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
26/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência maio de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
28/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência junho de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
01/09/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência julho de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
02/10/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência agosto de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
27/02/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
15/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
03/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência março de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
01/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência abril de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
29/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência maio de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
26/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência junho de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
15/08/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência julho de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 07/2022
03/10/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência agosto de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/02/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/04/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência março de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência abril de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
06/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência maio de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência junho de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/08/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência julho de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
05/09/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência agosto de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 003/2021
24/02/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
CONVÊNIO 001/2023
25/04/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
24/02/2022

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
30/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
30/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
25/04/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência março de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
29/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência abril de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
27/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência maio de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
13/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência junho de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
30/08/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência julho de 2023. Visualizar
COLABORAÇÃO 02/2022
18/09/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência agosto de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
06/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência janeiro de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
31/03/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência fevereiro de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
03/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência março de 2023 Visualizar
FOMENTO 002/2023
28/05/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência abril de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
30/06/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência maio de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
17/07/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência junho de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
28/08/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência julho de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
03/10/2023

Terceiro Setor

Execução de receita de despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência agosto de 2023. Visualizar
FOMENTO 002/2023
31/03/2023

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Execução da Receita e Despesas referente a competência de março 2023. Visualizar
362/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica convocada a 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, tendo como tema central: "DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", Visualizar
322/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral - PMETI, vinculado à Secretaria de Educação. Visualizar
03/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Chamamento Público Edital de Chamamento Público "Dilson Lira" - Lei Paulo Gustavo - Vitória de Santo Antão Visualizar
004/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Chamamento Público Edital de Chamamento Público "Júnior Moura - Jovens Audiovisual" - Lei Paulo Gustavo - Vitória de Santo Antão/PE Visualizar
363/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
2.862/2001
08/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para os membros da Comissão de Licitação e dá outras providências. Visualizar
345/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui a 1ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
367/2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, contratados e Comissionados da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
005/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Chamamento Público Edital de Chamamento Público “Luis Boaventura de Andrade" - Lei Paulo Gustavo - Prêmio para Técnicos e Demais Áreas da Cultura da Vitória de Santo Antão/PE Visualizar
outubro/2023
09/11/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas Visualizar
368/2023
Prorrogado pelo Decreto Municipal n° 393/2024
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme o art. 167- A da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
359/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2023, e dá outras providências. Visualizar
350/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
351/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
352/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
358/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2023, e dá outras providências. Visualizar
014/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
015/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
016/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - INSTITUTO ESPAÇO VIDA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE - GAPES Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente ENTIDADE - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2023
05/01/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - ASSOCIAÇÃO MARIA AMELIA Visualizar
2023
05/01/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - GAPES Visualizar
2023
05/01/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - NSTITUTO ESPAÇO VIDA - IEV Visualizar
2023
07/01/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - Associação Maria Amélia – AMA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - INSTITUTO ESPAÇO VIDA Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE - GAPES Visualizar
2023
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
06/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Chamamento Público Edital Multicultural de Chamamento nº 06/2023 "Secundina Deus e Melo" Lei Paulo Gustavo - Vitória de Santo Antão - PE Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
07/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Chamamento Público Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Gabinete do Secretário Edital de Chamamento Público nº 07/2023 Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - GAPES Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - INSTITUTO ESPAÇO VIDA - IEV Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2023
07/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
4.774/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Institui o "Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes, Jovens e Pessoas com Deficiência", denominado VITÓRIA APRENDIZ, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
4.775/2023
29/08/2023

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade para as Empresas que receberem doações de imóveis do Município a afixação de placa alusiva da parceria mantida com o Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências correlatas. Visualizar
4.776/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.777/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.778/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.779/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.780/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Cria, no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão, o dia Municipal do Blogueiro e do Influenciador digital, e dá outras providências. Visualizar
4.781/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão-PE, a Festa do Cavalo e a Cavalgada Alcoológica. Visualizar
4.783/2023
01/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste Salarial no percentual de 6% (seis por cento) aos Servidores Efetivos/Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
4.784/2023
01/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, providências. e dá outras Visualizar
4.785/2023
01/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Semana da Nutrição na Cidade da Vitória de Santo Antão, em alusão ao dia 31 de agosto, dia do Nutricionista, que ocorre no mês de agosto, com ações sociais voltadas à nutrição. Visualizar
1850/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Dilson Lira e Edital de Chamamento Público Júnior Moura. Visualizar
1851/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Luís Boaventura de Andrade e Edital de Chamamento Público Secundina Deus e Melo. Visualizar
4.786/2023
01/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.215/2017. Visualizar
4.787/2023
01/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.215/2017. Visualizar
4.788/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.215/2017. Visualizar
4.790/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorífico, e dá outras providencias. Visualizar
4.791/2023
25/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Semana Municipal de Ações Voltada à Lei Maria da Penha nas Instituições de Ensinos do Município. Visualizar
4.792/2023
25/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.793/2023
25/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.794/2023
25/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.795/2023
25/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.796/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
4.798/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria da Fazenda Municipal da Vitória de Santo Antão REFIS VITÓRIA 2023, e dá outras - providências. Visualizar
4.799/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a forma de pagamentos dos valores retroativos atinentes ao REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) aos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas, no âmbito do Poder Legislativo Vitoriense. Visualizar
4.801/2023
06/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para instalação de Posto de Combustíveis e Derivados de Petróleo. e dá outras providências. Visualizar
4.802/2023
09/10/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial da Vitória de Santo Antão - PE, o "VITÓRIA GAMES". Visualizar
4.803/2023
09/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
4.804/2023
09/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
4.805/2023
09/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
4.806/2023
09/10/2023

Legislação

Leis Altera a Lei nº 4.649/2022, e dá outras providencias. Visualizar
4.807/2023
20/10/2023

Legislação

Leis Concede Subvenções a Instituição Vitória de Santo Antão Associação Desportiva, e dá outras providências. Acadêmica e Visualizar
4.808/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.809/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.810/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.811/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.812/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), a ser celebrado em 04 de outubro, no Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
4.813/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.814/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.815/2023
10/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Empréstimo Consignado aos Servidores Ativos e Inativos do Município da Vitória de Santo Antão; Altera a Taxa de Administração e Reestrutura os Cargos do VITÓRIAPREV, e dá outras providências. Visualizar
4.816/2023
Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 369/2023
10/11/2023

Legislação

Leis Disciplina procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não residenciais havidas em logradouros de interesse social e dá outras providências. Visualizar
4.817/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Correção do Georreferenciamento e da Área do Terreno doada à Empresa DTEL TELECOM LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.818/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança (COMSEG), de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 2.886, de 27 de junho de 2001, e dá outras providências. Visualizar
4.819/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Torna-se obrigatória a implantação de placas para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas no Município. Visualizar
4.820/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
4.821/2023
17/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico e dá outras providencias. Visualizar
4.822/2023
20/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.823/2023
20/11/2023

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial de Eventos do município da Vitória de Santo Antão a "Semana do Idoso". Visualizar
4.824/2023
20/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Artéria, e dá outras providências. Visualizar
4.825/2023
20/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências. Visualizar
4.826/2023
20/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão da Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
369/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 4.816/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não residenciais em logradouros de interesse social, e dá outras providências. Visualizar
novembro/2023
04/12/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas. Visualizar
2023
03/10/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - Associação Maria Amélia – AMA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Associação Maria Amélia – AMA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - INSTITUTO ESPAÇO VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE - GAPES Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Material Permanente ENTIDADE - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - GAPES Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - ASSOCIAÇÃO MARIA AMELIA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - NSTITUTO ESPAÇO VIDA - IEV Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - Associação Maria Amélia – AMA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - INSTITUTO ESPAÇO VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE - GAPES Não informado
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Relação de Pagamentos - Material de Consumo - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - GAPES Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - INSTITUTO ESPAÇO VIDA - IEV Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA Visualizar
2022
17/02/2023

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - COMUNIDADE CATÓLICA VIVENDO O AMOR Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho Associação Maria Amélia - PLANO DE TRABALHO - PROJETO DROGAS NUNCA MAIS! - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações AMA - Associação Maria Amélia - Títulos e Qualificações - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações ASEV - Associação Solidariedade Esperança e Vida - Títulos e Qualificações - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho ASEV - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração ASEV - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações CCVA - TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho CCVA - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração CCVA - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
377/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera o Art. 6º, do Decreto Municipal nº 165/2022, que dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento dos Servidos Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta deste Município, e dá outras providências. Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração GAPES - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho GAPES - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações GAPES - TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração IEV - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho IEV - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações IEV - TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração IVH - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho IVH - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações IVH - TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Termo de Colaboração SARAVIDA - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Plano de Trabalho SARAVIDA - PLANO DE TRABALHO - 2023 Visualizar
2023
01/01/2023

Terceiro Setor

Títulos e Qualificações SARAVIDA - TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES - 2023 Visualizar
376/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023. e dá outras providências. Visualizar
378/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do Decreto nº 122, de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Renda Vitória, instituído pela Lei Municipal nº 4.492, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
357/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
4.838/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
356/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
355/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
4.837/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para Execução da Parcela Anual de 2024, e dá outras providências. Visualizar
379/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Adequação de Valores constantes no Edital Multicultural de Chamamento nº 06/2023, de 16/11/2023, "Secundina Deus e Melo" oriundo da Lei Paulo Gustavo, no âmbito deste Município, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa, e dá outras providências. Visualizar
S/N
26/12/2023

Atos Oficiais

Renda Vitória RELAÇÃO PRÉ SELEÇÃO PROGRAMA RENDA VITORIA Visualizar
364/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
2021
17/02/2023

Terceiro Setor

Bens Adquiridos Relação de Bens Adquiridos e/ou Construídos - Associação Maria Amélia – AMA - 2021 Visualizar
365/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
366/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2021
07/12/2022

Terceiro Setor

Folha de Pagamento Relação de Pagamentos Pessoa Física (Folha de Pagamento) - ASSOCIAÇÃO MARIA AMELIA - 2021 Visualizar
2021
07/12/2022

Terceiro Setor

Planilha Material de Consumo Material de Consumo - Associação Maria Amélia – AMA - 2021 Visualizar
2021
07/12/2022

Terceiro Setor

Relação de Funções Relação de Funções - ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA Visualizar
1865/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Vitória. Visualizar
4.855/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa "IPTU PREMIADO" no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
4.861/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Qualificação, Requalificação e Instrumentalização da Legalização dos Profissionais que Exercem a Atividade de Mototaxista, doravante denominado Programa "MOTOTÁXI VALORIZADO", e dá outras providências. Visualizar
4.862/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, Exercícios 2023/2033, e dá outras providências. Visualizar
4.852/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o recebimento pela Administração Pública Municipal de recursos monetários para execução de obras de pavimentação na Estrada que liga a Avenida Henrique de Holanda (Antiga BR-232, Km 53) à Comunidade de Campinas, a título de doação com encargos. Visualizar
4.854/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Reestrutura os Órgãos de Contratação Pública; cria a Coordenação de Licitações no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, estabelece as respectivas atribuições e dá outras providências. Visualizar
382/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente, dos créditos tributários, do valor venal dos imóveis localizados neste município e da Tabela de índice Financeiro para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
383/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão válido para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Visualizar
4.846/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Disciplina a Arborização Urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências. Visualizar
337/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Normativas para Indenizações de 11 (onze) Moradias precariamente construídas em área non edificandis nos Fundos do Cemitério São Sebastião, nesta Cidade, nos termos Decreto Municipal nº 333, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
384/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2024, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
4.853/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Auxílio ao Atleta e Paratleta no âmbito deste Município, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências. Visualizar
385/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos Agentes Públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de Contratações Públicas no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1870/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera, a pedido, o Servidor FABIO ETELVINO DA SILVA - Matricula: 180699-1, Cargo: Gerente, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA, com efeito legal e financeiro a partir desta data. Visualizar
1871/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia ALZENIR CORDEIRO DOS SANTOS - MARTINS VASCONCELOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1872/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia CLAUDIO DE LIMA FERINO JÚNIOR para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade no período de 2024 / 2028. Visualizar
1873/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia FÁBIO ETELVINO DA SILVA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1874/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia MARIA JOSÉ DAVID DOS SANTOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1875/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia NIEDJA ROSILDA DA CUNHA LIMA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
381/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamente o Plano de Contratação Anual de que trata o inciso VII do Art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e dá providências correlatas. Visualizar
1866/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa as Servidoras MAYRA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 103.282.304-64; EVANEIDE TRAJANO LOPES DOS SANTOS CPF: 065.089.594-09, TACIANA HENRIQUE DE LIMA - MELO CPF: 065.404.264-02, lotadas na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, para procederem a verificação dos valores existentes no Caixa da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, correspondente ao Exercício/2023. Visualizar
018/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
019/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
020/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
021/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
022/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1880/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
1881/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
1882/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1883/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Gestor(a) de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
1884/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências. Visualizar
1885/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como agente público formalizador das contratações diretas, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1878/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1879/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Coordenador(a) de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
023/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
4.827/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Ratifica a Lei Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a Doação da Área de Terreno para instalação da Empresa 3R ESTRUTURA DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, altera as redações dos seus Artigos 1º, 2º e 3º, e dá outras providências. Visualizar
4.828/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.613/2011, e dá outras providências. Visualizar
4.829/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 4.412/2019, e dá outras providências. Visualizar
4.863/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel para instalação da empresa, e dá outras providências. Visualizar
4.864/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel para instalação da empresa, e dá outras providências. Visualizar
4.865/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.866/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorífico, e dá outras providências. Visualizar
4.867/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências. Visualizar
4.868/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.869/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Unidade de Básica de Saúde UBS do - Livramento, e dá outras providências. Visualizar
4.870/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.871/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.831/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.832/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.833/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.834/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.835/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.836/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.839/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
4.841/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Atleta Paraolímpico, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
4.842/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Determina que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, seja instituído no Calendário Cultural Municipal. Visualizar
4.843/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Urbanas, e dá outras providências. Visualizar
4.844/2023
05/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Título Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.849/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Comenda Mariana Amália, e dá outras providências. Visualizar
4.850/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.851/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de Titulo Honorifico, e dá outras providências. Visualizar
4.856/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao município da Vitória de Santo Antão - PE, para instalação da Empresa MAMBA MIX LOCAÇÃO DE BOMBA PARA CONCRETO USINADO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.857/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao município da Vitória de Santo Antão - PE, para instalação da Empresa CARVALHO E SILVA COMERCIO DE GAS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.858/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao município da Vitória de Santo Antão - PE, para instalação da Empresa GESTÃO MERCANTIL EMPRESARIAL LTDA., e dá outras providências. Visualizar
4.859/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao município da Vitória de Santo Antão - PE, para instalação da Empresa ALAM H. DE MELO TINTAS LTDA, e dá outras providências. Visualizar
4.860/2023
29/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao município da Vitória de Santo Antão - PE, para instalação da Empresa VS TRANSPORTES LTDA, e dá outras providências. Visualizar
384/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Inscrição, Anulação e Baixa de Restos a Pagar, e dá outras providências. Visualizar
393/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a Vigência do Decreto Municipal n° 368/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal, conforme Art. 167-A da Constituição Federal. Visualizar
399/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as Normas de Disciplinamento para os Festejos Carnavalescos do "Vitória das Alegorias, Onde os Bichos se Encontram", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
398/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros durante os festejos carnavalescos do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
dezembro/2023
05/02/2024

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas. Visualizar
4.873/2024
06/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao Município, para fins da instalação da ESCOLA TÉCNICA SENAI VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, através do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e dá outras providências. Visualizar
4.875/2024
09/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos professores da Rede Municipal da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
403/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controla - SIAFIC e dá outras providências. Visualizar
1.905/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador do SIAFIC do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
401/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta contratações de bens e serviços processadas por meio do Sistema de Registro de Preços, mediante contratação direta ou licitação, nas modalidades pregão ou concorrência, pelos órgãos da Administração Direta, pelas Autarquias e pelas Fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
402/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das Licitações e Contratações Diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal, providências. e dá outras Visualizar
janeiro/2024
27/02/2024

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. Visualizar
005/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. Visualizar
400
08/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
fevereiro/2024
08/03/2024

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas. Visualizar
3.270/2007
12/11/2007

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
410/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão - Pernambuco neste Ano Eleitoral - 2024, a Política de Comunicação nesse período, e dá outras providências. Visualizar
370/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
371/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
372/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
373/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
374/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
375/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
386
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
387/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
388/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentários, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
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