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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Classificadas em Grau de Sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)

Informativo

Até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Atualizado em 18/05/2024.
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