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Avisos de Licitações em Andamento

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Processo de Licitação	UJ	Objeto da Licitação	Situação	Estimado	Local	Data e Horário
Abrir Processo Processo nº 8/2025 / Pregão Eletrônico nº 008	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais unidades vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 1.199.935,58	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	28/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 11/2025 / Pregão Eletrônico nº 0011	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Concessão de exploração de espaço público durante os dias 21, 22, 23, 24 e 28 de junho de 2025 por ocasião das comemorações da FESTA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA - SÃO JOÃO 2025, do Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 2.471.623,85	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	16/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 12/2025 / Pregão Eletrônico nº 0012	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência	Processo em Andamento	R$ 81.253,58	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	09/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 13/2025 / Pregão Eletrônico nº 0013	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA E 02 (DUAS) MOTOS TRICICLOS COM CARROCERIA, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres., conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência	Processo em Andamento	R$ 146.059,66	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	09/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 15/2025 / Pregão Eletrônico nº 0015	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresas para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência	Processo em Andamento	R$ 14.471,40	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	08/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 14/2025 / Pregão Eletrônico nº 0014	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência	Processo em Andamento	R$ 15.258,40	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	07/05/2025 às
Abrir Processo Processo nº 10/2025 / Pregão Eletrônico nº 003	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Fornecimento parcelado de água mineral sem gás para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão/PE.	Processo em Andamento	R$ 615.237,60	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	15/04/2025 às
Abrir Processo Processo nº 9/2025 / Pregão Eletrônico nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento parcelado de FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI), para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão.	Processo em Andamento	R$ 868.017,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	14/04/2025 às
Abrir Processo Processo nº 6/2025 / Pregão Eletrônico nº 006	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de veículos diversos, para atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a estrutura municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 4.674.414,48	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	31/03/2025 às
Abrir Processo Processo nº 8/2025 / Concorrência nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará o CAPS AD, localizado na Rua Jesus de Nazaré, S/N, São Vicente de Paulo, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE.	Processo em Andamento	R$ 2.273.405,62	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	28/03/2025 às
Abrir Processo Processo nº 5/2025 / Concorrência nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde Matadouro, localizado na 2ª Travessa Desembargador Pedro Beltrão, S/N, Matadouro-Cajá, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE.	Processo em Andamento	R$ 2.183.812,81	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	21/03/2025 às
Abrir Processo Processo nº 5/2025 / Pregão Eletrônico nº 005	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresa especializada para fornecimento de 40 toneladas de peixe congelado, tipo corvina, pesando entre 500gr e 1kg por unidade, 40.000 garrafas de 200 ml de leite de coco e sacolas plásticas para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência.	Processo em Andamento	R$ 1.056.300,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	21/03/2025 às
Abrir Processo Processo nº 7/2025 / Pregão Eletrônico nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Sistema de Registro de Preços para fornecimento parcelado e eventual de leites, fórmulas e suplementos nutricionais.	Processo em Andamento	R$ 6.716.702,80	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	18/03/2025 às
Abrir Processo Processo nº 4/2025 / Pregão Eletrônico nº 004	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 70.614,50	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	27/02/2025 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 3/2025 / Pregão Eletrônico nº 003	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preços para o eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária Maria Gilvanete Nunes Santiago vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 70.977,74	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	26/02/2025 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 2/2025 / Pregão Eletrônico nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência	Processo em Andamento	R$ 9.205.384,48	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	25/02/2025 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 4/2025 / Inexigibilidade nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Credenciamento de Pessoas Físicas, visando à execução de serviços de Bombeiros Civis nas ações, programas e eventos realizados pela Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão.	Processo em Andamento	R$ 136.500,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	25/02/2025 às
Abrir Processo Processo nº 3/2025 / Inexigibilidade nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços médicos de forma complementar, com a finalidade de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Vitória de Santo Antão-PE.	Processo em Andamento	R$ 25.949.553,12	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	24/02/2025 às
Abrir Processo Processo nº 1/2025 / Pregão Eletrônico nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de sementes de milho híbrido AG - 1051, visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura do Município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência	Processo em Andamento	R$ 193.680,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	06/02/2025 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 2/2024 / Chamada Pública nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino	Processo em Andamento	R$ 2.083.600,00	Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento	20/01/2025 às 09:30
Abrir Processo Processo nº 42/2024 / Inexigibilidade nº 009	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Credenciamento de profissionais liberais, médicos, pessoas físicas e jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo, através da realização de Feira de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais documentos constantes do processo de credenciamento.	Processo em Andamento	R$ 5.141.460,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	16/12/2024 às
Abrir Processo Processo nº 39/2024 / Pregão Eletrônico nº 0028	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 1.745.307,75	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	25/10/2024 às
Abrir Processo Processo nº 37/2024 / Pregão Eletrônico nº 0026	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa para publicação de notas oficiais do Município da Vitória de Santo Antão - PE, no formato mínimo de 2 colunas x 5 cm, em preto e branco, em qualquer caderno, em qualquer página, de segunda a sábado, em jornais de grande circulação no Estado de Pernambuco, em formatos digital ou digital e impresso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 78.275,15	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	25/09/2024 às 09:00
Abrir Processo Processo nº 33/2024 / Pregão Eletrônico nº 0011	Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão	Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos permanentes odontológicos, tendo por finalidade atender as necessidades de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família, Unidades Móveis Odontológicas, Policlínicas da Criança, CEAMI e Centros de Especialidades Odontológicas do Município da Vitória de Santo Antão.	Processo em Andamento	R$ 1.020.983,60	www.bnc.org.br	10/09/2024 às 09:00
Abrir Processo Processo nº 31/2024 / Concorrência nº 002	Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão	Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de construção do prédio onde funcionará a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Caps Infantil.	Processo em Andamento	R$ 2.053.959,03	https://bnccompras.com	02/09/2024 às 09:00
Abrir Processo Processo nº 34/2024 / Pregão Eletrônico nº 0025	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Registro de preços, com validade de 12 meses, destinada a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículo utilitário e outros equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 1.404.465,24	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	09/08/2024 às 09:00
Abrir Processo Processo nº 34/2024 / Pregão Eletrônico nº 0025	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Registro de preços, com validade de 12 meses, destinada a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículo utilitário e outros equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 1.404.465,24	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	09/08/2024 às
Abrir Processo Processo nº 32/2024 / Pregão Eletrônico nº 0024	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de conjunto de fardamentos para bandas marciais da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 564.371,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	12/07/2024 às
Abrir Processo Processo nº 23/2024 / Pregão Eletrônico nº 0019	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliários e brinquedos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - PE, visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.	Processo em Andamento	R$ 843.522,63	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	05/06/2024 às
Abrir Processo Processo nº 48/2024 / Inexigibilidade nº 0017	Agência Municipal de Trânsito de Vitória de Santo Antão	Credenciamento de pessoa jurídica para promover gerenciamento das permissões de mototáxi e táxi no município, utilizando soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento às demandas da AGTRAN.	Processo em Andamento	R$ 0,00	Rua Doutor Demócrito Cavalcante, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE	24/05/2024 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 131/2023 / Tomada de Preços nº 0019	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO MERCADO CIBRAZÉM LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico.	Processo em Andamento	R$ 104.343,30	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	02/05/2024 às
Abrir Processo Processo nº 41/2022 / Chamamento Público nº 007	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	chamamento público para habilitação e posterior contratação de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço especializado em oftalmologia, como unidade móvel em oftalmologia, com condições técnicas de prestar atendimento em escolas do município que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos clínicos, atendendo aos estudantes de todas as idades de toda a rede municipal de educação de Vitória de Santo Antão nos quantitativos estimados e condições estabelecidas neste edital.	Processo em Andamento	R$ 598.027,20	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	23/12/2023 às
Abrir Processo Processo nº 34/2023 / Pregão Eletrônico nº 0023	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Vitória de Santo Antão - PE.	Processo em Andamento	R$ 28.448.750,00	Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento	20/04/2023 às 09:00
Abrir Processo Processo nº 2/2023 / Credenciamento nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE OFEREÇAM SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR PIX, CARTÃO DE DÉBITO E CARTÃO DE CRÉDITO, À VISTA OU PARCELADAMENTE, PARA PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PREÇOS PÚBLICOS E RECEITAS DIVERSAS, OBEDECIDAS AS CONDIÇÕES ORA FIXADAS.	Processo em Andamento	R$ 0,00	Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento	03/04/2023 às 14:30
Abrir Processo Processo nº 1/2023 / Chamada Pública nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino	Processo em Andamento	R$ 3.318.247,43	Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento	07/03/2023 às 09:30
Abrir Processo Processo nº 1/2022 / Chamada Pública nº 005	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE LIVROS DIDÁTICOS DOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SEREM AVALIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POSTERIOR ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA “VITÓRIA FORTACELENDO APRENDIZAGENS” E QUE APRESENTEM ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E MELHORIA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.	Processo em Andamento	R$ 0,00	Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento	16/01/2023 às 17:00
Abrir Processo Processo nº 51/2021 / Dispensa por valor nº 0015	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, A DEMANDA DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.	Processo em Andamento	R$ 1.319.938,02	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	27/05/2022 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 10/2022 / Chamamento Público nº 002	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO AMBULATORIAL, GRUPO 03 ? PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EM FISIOTERAPIA, DISCRIMINADOS NA ?TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS?, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS.?	Processo em Andamento	R$ 1.802.160,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	04/03/2022 às
Abrir Processo Processo nº 19/2021 / Pregão Eletrônico nº 0012	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AMAVISA, AGTRAN, VITÓRIAPREV E DEMAIS SECRETARIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Processo em Andamento	R$ 66.155,12	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	16/06/2021 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 14/2021 / Pregão Eletrônico nº 0010	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE FORMA REGULAR E GRATUÍTA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.	Processo em Andamento	R$ 1.700.697,60	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	14/05/2021 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 69/2020 / Pregão Eletrônico nº 0023	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Aquisição dos Materiais e Equipamentos para serem empregados na Praça do PEC, para atender ao Convênio nº 671900, processo nº 036432-85/2012 ? (Construção da Praça do PEC) demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes	Processo em Andamento	R$ 103.046,49	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	22/12/2020 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 8/2019 / Inexigibilidade nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUAM TODAS AS CONDIÇÕES À EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.	Processo em Andamento	R$ 1.442.349,96	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	10/10/2019 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 58/2017 / Dispensa por valor nº 0013	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Inscrições para profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing, para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.	Processo em Andamento	R$ 1,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	18/01/2018 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 9/2017 / Inexigibilidade nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ADULTO E PEDIÁTRICO NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA GERAL, CIRURGICA GERAL E PEDIATRIA CLÍNICA NAS 24 HORAS, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM ENTRE OS TURNOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DEVENDO O PRESTADOR ESTAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.	Processo em Andamento	R$ 4.941.700.546,32	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	00/00/0000 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 26/2017 / Inexigibilidade nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	Credenciamento pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em procedimentos com finalidade diagnóstica, para realização de exames em RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, atendendo a demanda do Município de Vitoria de Santo Antão, de forma complementar a rede pública municipal do Sistema Único de Saúde - SUS	Processo em Andamento	R$ 85.470,00	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	00/00/0000 às 00:00
Abrir Processo Processo nº 2/2020 / Inexigibilidade nº 001	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE POSSUAM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADES DIAGNÓSTICAS EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Processo em Andamento	R$ 78.611,92	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão	00/00/0000 às 00:00

Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 008

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais unidades vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 1.199.935,58
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 28/05/2025
Horário de abertura do certame:

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Processo nº 0011/2025 - Pregão Eletrônico nº 0011

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Concessão de exploração de espaço público durante os dias 21, 22, 23, 24 e 28 de junho de 2025 por ocasião das comemorações da FESTA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA - SÃO JOÃO 2025, do Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 2.471.623,85
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 16/05/2025
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Processo nº 0012/2025 - Pregão Eletrônico nº 0012

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência
Valor Estimado: R$ 81.253,58
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 09/05/2025
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Processo nº 0013/2025 - Pregão Eletrônico nº 0013

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA E 02 (DUAS) MOTOS TRICICLOS COM CARROCERIA, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres., conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência
Valor Estimado: R$ 146.059,66
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 09/05/2025
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Processo nº 0015/2025 - Pregão Eletrônico nº 0015

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresas para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência
Valor Estimado: R$ 14.471,40
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 08/05/2025
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Processo nº 0014/2025 - Pregão Eletrônico nº 0014

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão - PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência
Valor Estimado: R$ 15.258,40
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 07/05/2025
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Processo nº 0010/2025 - Pregão Eletrônico nº 003

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão/PE.
Valor Estimado: R$ 615.237,60
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 15/04/2025
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Processo nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento parcelado de FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI), para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão.
Valor Estimado: R$ 868.017,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 14/04/2025
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Processo nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 006

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de veículos diversos, para atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a estrutura municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 4.674.414,48
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 31/03/2025
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Processo nº 008/2025 - Concorrência nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará o CAPS AD, localizado na Rua Jesus de Nazaré, S/N, São Vicente de Paulo, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
Valor Estimado: R$ 2.273.405,62
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 28/03/2025
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Processo nº 005/2025 - Concorrência nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde Matadouro, localizado na 2ª Travessa Desembargador Pedro Beltrão, S/N, Matadouro-Cajá, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
Valor Estimado: R$ 2.183.812,81
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 21/03/2025
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Processo nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 005

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 40 toneladas de peixe congelado, tipo corvina, pesando entre 500gr e 1kg por unidade, 40.000 garrafas de 200 ml de leite de coco e sacolas plásticas para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 1.056.300,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 21/03/2025
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Processo nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preços para fornecimento parcelado e eventual de leites, fórmulas e suplementos nutricionais.
Valor Estimado: R$ 6.716.702,80
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 18/03/2025
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Processo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 004

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 70.614,50
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 27/02/2025
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 003

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preços para o eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária Maria Gilvanete Nunes Santiago vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 70.977,74
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 26/02/2025
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
Valor Estimado: R$ 9.205.384,48
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 25/02/2025
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 004/2025 - Inexigibilidade nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento de Pessoas Físicas, visando à execução de serviços de Bombeiros Civis nas ações, programas e eventos realizados pela Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão.
Valor Estimado: R$ 136.500,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 25/02/2025
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Processo nº 003/2025 - Inexigibilidade nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços médicos de forma complementar, com a finalidade de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Vitória de Santo Antão-PE.
Valor Estimado: R$ 25.949.553,12
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 24/02/2025
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Processo nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de sementes de milho híbrido AG - 1051, visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura do Município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência
Valor Estimado: R$ 193.680,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 06/02/2025
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 002/2024 - Chamada Pública nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Valor Estimado: R$ 2.083.600,00
Local do Certame: Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento
Data de abertura do certame: 20/01/2025
Horário de abertura do certame: 09:30

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Processo nº 0042/2024 - Inexigibilidade nº 009

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais liberais, médicos, pessoas físicas e jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo, através da realização de Feira de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais documentos constantes do processo de credenciamento.
Valor Estimado: R$ 5.141.460,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 16/12/2024
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Processo nº 0039/2024 - Pregão Eletrônico nº 0028

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 1.745.307,75
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 25/10/2024
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Processo nº 0037/2024 - Pregão Eletrônico nº 0026

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa para publicação de notas oficiais do Município da Vitória de Santo Antão - PE, no formato mínimo de 2 colunas x 5 cm, em preto e branco, em qualquer caderno, em qualquer página, de segunda a sábado, em jornais de grande circulação no Estado de Pernambuco, em formatos digital ou digital e impresso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 78.275,15
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 25/09/2024
Horário de abertura do certame: 09:00

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Processo nº 0033/2024 - Pregão Eletrônico nº 0011

Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos permanentes odontológicos, tendo por finalidade atender as necessidades de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família, Unidades Móveis Odontológicas, Policlínicas da Criança, CEAMI e Centros de Especialidades Odontológicas do Município da Vitória de Santo Antão.
Valor Estimado: R$ 1.020.983,60
Local do Certame: www.bnc.org.br
Data de abertura do certame: 10/09/2024
Horário de abertura do certame: 09:00

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Processo nº 0031/2024 - Concorrência nº 002

Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de construção do prédio onde funcionará a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Caps Infantil.
Valor Estimado: R$ 2.053.959,03
Local do Certame: https://bnccompras.com
Data de abertura do certame: 02/09/2024
Horário de abertura do certame: 09:00

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Processo nº 0034/2024 - Pregão Eletrônico nº 0025

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Registro de preços, com validade de 12 meses, destinada a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículo utilitário e outros equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 1.404.465,24
Local do Certame: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 09/08/2024
Horário de abertura do certame: 09:00

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Processo nº 0034/2024 - Pregão Eletrônico nº 0025

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Registro de preços, com validade de 12 meses, destinada a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículo utilitário e outros equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 1.404.465,24
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 09/08/2024
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Processo nº 0032/2024 - Pregão Eletrônico nº 0024

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de conjunto de fardamentos para bandas marciais da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 564.371,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 12/07/2024
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Processo nº 0023/2024 - Pregão Eletrônico nº 0019

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliários e brinquedos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - PE, visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 843.522,63
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 05/06/2024
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Processo nº 0048/2024 - Inexigibilidade nº 0017

Unidade Jurisdicionada: Agência Municipal de Trânsito de Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoa jurídica para promover gerenciamento das permissões de mototáxi e táxi no município, utilizando soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento às demandas da AGTRAN.
Valor Estimado: R$ 0,00
Local do Certame: Rua Doutor Demócrito Cavalcante, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE
Data de abertura do certame: 24/05/2024
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 00131/2023 - Tomada de Preços nº 0019

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO MERCADO CIBRAZÉM LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico.
Valor Estimado: R$ 104.343,30
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 02/05/2024
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Processo nº 0041/2022 - Chamamento Público nº 007

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: chamamento público para habilitação e posterior contratação de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço especializado em oftalmologia, como unidade móvel em oftalmologia, com condições técnicas de prestar atendimento em escolas do município que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos clínicos, atendendo aos estudantes de todas as idades de toda a rede municipal de educação de Vitória de Santo Antão nos quantitativos estimados e condições estabelecidas neste edital.
Valor Estimado: R$ 598.027,20
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 23/12/2023
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Processo nº 0034/2023 - Pregão Eletrônico nº 0023

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Vitória de Santo Antão - PE.
Valor Estimado: R$ 28.448.750,00
Local do Certame: Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento
Data de abertura do certame: 20/04/2023
Horário de abertura do certame: 09:00

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Processo nº 002/2023 - Credenciamento nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE OFEREÇAM SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR PIX, CARTÃO DE DÉBITO E CARTÃO DE CRÉDITO, À VISTA OU PARCELADAMENTE, PARA PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PREÇOS PÚBLICOS E RECEITAS DIVERSAS, OBEDECIDAS AS CONDIÇÕES ORA FIXADAS.
Valor Estimado: R$ 0,00
Local do Certame: Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento
Data de abertura do certame: 03/04/2023
Horário de abertura do certame: 14:30

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Processo nº 001/2023 - Chamada Pública nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Valor Estimado: R$ 3.318.247,43
Local do Certame: Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento
Data de abertura do certame: 07/03/2023
Horário de abertura do certame: 09:30

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Processo nº 001/2022 - Chamada Pública nº 005

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE LIVROS DIDÁTICOS DOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SEREM AVALIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POSTERIOR ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA “VITÓRIA FORTACELENDO APRENDIZAGENS” E QUE APRESENTEM ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E MELHORIA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.
Valor Estimado: R$ 0,00
Local do Certame: Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento
Data de abertura do certame: 16/01/2023
Horário de abertura do certame: 17:00

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Processo nº 0051/2021 - Dispensa por valor nº 0015

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, A DEMANDA DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Valor Estimado: R$ 1.319.938,02
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 27/05/2022
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 0010/2022 - Chamamento Público nº 002

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO AMBULATORIAL, GRUPO 03 ? PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EM FISIOTERAPIA, DISCRIMINADOS NA ?TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS?, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS.?
Valor Estimado: R$ 1.802.160,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 04/03/2022
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Processo nº 0019/2021 - Pregão Eletrônico nº 0012

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AMAVISA, AGTRAN, VITÓRIAPREV E DEMAIS SECRETARIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Estimado: R$ 66.155,12
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 16/06/2021
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Processo nº 0014/2021 - Pregão Eletrônico nº 0010

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE FORMA REGULAR E GRATUÍTA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
Valor Estimado: R$ 1.700.697,60
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 14/05/2021
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 0069/2020 - Pregão Eletrônico nº 0023

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Aquisição dos Materiais e Equipamentos para serem empregados na Praça do PEC, para atender ao Convênio nº 671900, processo nº 036432-85/2012 ? (Construção da Praça do PEC) demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
Valor Estimado: R$ 103.046,49
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 22/12/2020
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 008/2019 - Inexigibilidade nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUAM TODAS AS CONDIÇÕES À EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Valor Estimado: R$ 1.442.349,96
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 10/10/2019
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 0058/2017 - Dispensa por valor nº 0013

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Inscrições para profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing, para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.
Valor Estimado: R$ 1,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 18/01/2018
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 009/2017 - Inexigibilidade nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ADULTO E PEDIÁTRICO NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA GERAL, CIRURGICA GERAL E PEDIATRIA CLÍNICA NAS 24 HORAS, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM ENTRE OS TURNOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DEVENDO O PRESTADOR ESTAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Valor Estimado: R$ 4.941.700.546,32
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 00/00/0000
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 0026/2017 - Inexigibilidade nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: Credenciamento pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em procedimentos com finalidade diagnóstica, para realização de exames em RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, atendendo a demanda do Município de Vitoria de Santo Antão, de forma complementar a rede pública municipal do Sistema Único de Saúde - SUS
Valor Estimado: R$ 85.470,00
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 00/00/0000
Horário de abertura do certame: 00:00

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Processo nº 002/2020 - Inexigibilidade nº 001

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Objeto da Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE POSSUAM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADES DIAGNÓSTICAS EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor Estimado: R$ 78.611,92
Local do Certame: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura do certame: 00/00/0000
Horário de abertura do certame: 00:00

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