| 1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do município |
Visualizar Anexo
|
| 5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do município |
Visualizar Anexo
|
| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do município |
Visualizar Anexo
|
| 7 |
Item 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
Visualizar Anexo
|
| 8 |
Item 08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
Visualizar Anexo
|
| 9 |
Item 09 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
Visualizar Anexo
|
| 10 |
Item 10 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
Visualizar Anexo
|
| 11 |
Item 11 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
Visualizar Anexo
|
| 12 |
Item 12 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 13 |
Item 13 - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 14 |
Item 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 15 |
item 15 - Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
Visualizar Anexo
|
| 16 |
Item 16 - Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão |
Visualizar Anexo
|
| 17 |
Item 17 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
Visualizar Anexo
|
| 18 |
Item 18 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Visualizar Anexo
|
| 19 |
Item 19 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 20 |
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Item 21 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
Visualizar Anexo
|
| 22 |
Item 22 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
Visualizar Anexo
|
| 23 |
Item 23 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
Visualizar Anexo
|
| 24 |
Item 24 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
Visualizar Anexo
|
| 25 |
Item 25 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
| 26 |
Item 26 - Relação de todas as contas bancárias existentes |
Visualizar Anexo
|
| 27 |
Item 27 - Boletim de caixa e bancos |
Visualizar Anexo
|
| 28 |
Item 28 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
Visualizar Anexo
|
| 29 |
Item 29 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
Visualizar Anexo
|
| 30 |
Item 30 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
Visualizar Anexo
|
| 31 |
Item 31 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
| 32 |
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
| 33 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
Visualizar Anexo
|
| 34 |
Item 34 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 35 |
Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 36 |
Item 36 - Balanço Financeiro do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 37 |
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 38 |
Item 38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
Visualizar Anexo
|
| 39 |
Item 39 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 40 |
Item 40 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
Visualizar Anexo
|
| 41 |
Item 41 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 42 |
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 43 |
Item 43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 44 |
Item 44 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 45 |
Item 45 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 46 |
Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 47 |
Item 47 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - PARTE 1 |
Visualizar Anexo
|
| 49 |
Item 49 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 50 |
Item 50 - Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 51 |
Item 51 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
| 52 |
Item 52 - Parecer do controle interno |
Visualizar Anexo
|
| 53 |
Item 53 - Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE |
Visualizar Anexo
|
| 54 |
Item 54 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - PARTE 2 |
Visualizar Anexo
|
