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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Decretos



Data Tipo Assunto Anexo(s)
016-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02, deste decreto. Visualizar
055-2021
01/07/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
080-2021
16/09/2021 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
015-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
022-2021
01/04/2021 Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
010-2021
08/02/2021 Decretos Abre, no Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2021
20/05/2021 Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
056-2021
16/07/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
034-2021
30/04/2021 Decretos Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
077-2021
02/09/2021 Decretos Dispõe sobre alteração de endereço da AMTVISA - Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
081-2021
17/09/2021 Decretos Regulamenta o Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
025-2021
01/04/2021 Decretos Regulamenta o pagamento das Lives Musicais do São João da Cidade da Vitória de Santo Antão, intitulado "Forró em Casa", e dá outras providências. Visualizar
013-2021
24/02/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Auxílio Municipal carnaval José Varela, destinado a concessão de benefícios financeiros as agremiações e participantes do Carnaval Vitoriense, e dá outras providências. Visualizar
051-2021
16/06/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
045-2021
01/06/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
028-2021
08/04/2021 Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 012/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Profissionais da Educação e Motoristas para Transporte Escolar (Categoria D) para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
008-2021
01/02/2021 Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
088-2020
14/12/2020 Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
087-2020
14/12/2020 Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
086-2020
14/12/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outra providências. Visualizar
085-2020
14/12/2020 Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
084-2020
10/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
083-2020
10/12/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-10 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
082-2020
01/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
081-2020
30/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
080-2020
30/11/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
079-2020
23/11/2020 Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
078-2020
11/11/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
077-2020
03/11/2020 Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
076-2020
03/11/2020 Decretos Abre crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
075-2020
03/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2020
28/10/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
073-2020
23/10/2020 Decretos Dispõe sobre transferência de Feriado nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
071-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
072-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
070-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2020
28/09/2020 Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
069-2020
28/09/2020 Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
069-2021
10/08/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
067-2020
15/09/2020 Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
066-2020
04/09/2020 Decretos Altera o Decreto nº 40, de 04 de Setembro de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
065-2020
01/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
064-2020
01/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
063-2020
31/08/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
062-2020
25/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
061-2020
24/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
060-2020
14/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
059-2020
14/08/2020 Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-CEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058-2020
07/08/2020 Decretos Altera o Decreto n° 011/2020, para revogar o inciso I do art. 4° e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
056-2020
04/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
055-2020
31/07/2020 Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
052-2020
31/07/2020 Decretos Altera o Decreto n 2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n 2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
053-2020
31/07/2020 Decretos Reestabelece o atendimento nas Unidades de Saúde da Família no âmbito da rede pública de saúde municipal e revoga disposições em sentido contrário. Visualizar
054-2020
31/07/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
051-2020
15/07/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
048-2020
01/07/2020 Decretos Anula crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
049-2020
01/07/2020 Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
047-2020
01/07/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
046-2020
29/06/2020 Decretos Altera o decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória De santo antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
043-2020
22/06/2020 Decretos Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do decreto nº 040, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
044-2020
22/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
045-2020
22/06/2020 Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
042-2020
19/06/2020 Decretos Reestabelece o atendimento ambulatorial de especialidades da rede pública municipais de saúde, reabre ruas e dá outras providências. Visualizar
041-2020
16/06/2020 Decretos Autoriza a circulação de transporte alternativo, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
040-2020
15/06/2020 Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal n º 19.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
050-2020
15/06/2020 Decretos Autorizo a reabertura de outras atividades econômicas e flexibiliza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento d emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020 Decretos Proibição do acendimento de fogueiras, da queimadura e da comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2020
01/06/2020 Decretos Determina a suspensão do prosseguimento das execuções fiscais municipais em razão da recessão econômica causada pela pandemia da COVID-19. Visualizar
036-2020
01/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2020
01/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
035-2020
29/05/2020 Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamente, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
033-2020
21/05/2020 Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ANTONIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA. Visualizar
034-2020
21/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
032-2020
11/05/2020 Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
031-2020
04/05/2020 Decretos Restringe o acesso aos Cemitérios do município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
029-2020
30/04/2020 Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
028-2020
28/04/2020 Decretos Dispõe sobre manutenção de serviços essenciais neste Município. Visualizar
026-2020
17/04/2020 Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) DISCIPLINANDO O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL No 3.971/2014, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, A REDUÇÃO DOS PRAZOS PARA A DESOCUPAÇÃO DE SEPULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
025-2020
17/04/2020 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
027-2020
17/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2020
15/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
024-2020
15/04/2020 Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
022-2020
13/04/2020 Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
021-2020
08/04/2020 Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
020-2020
07/04/2020 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
030-2020
04/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2020
01/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018-2020
30/03/2020 Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. Visualizar
017-2020
27/03/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
016-2020
26/03/2020 Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
015-2020
21/03/2020 Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
014-2020
20/03/2020 Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
013-2020
19/03/2020 Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavirus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
012-2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta, no Município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
011-2020
03/03/2020 Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
009-2020
02/03/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2020
02/03/2020 Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
11/02/2020 Decretos Altera o Decreto n° 08/2005. Visualizar
008-2020
11/02/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo identificado, necessário à realocação de ponto de feira, estacionamento e desocupação das edificações ferroviárias, conforme cumprimento de sentença promovido nos autos da Ação Civil Pública n° 0800285-85.2015.4.05.8300. Visualizar
006-2020
03/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2020
22/01/2020 Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ALUÍSIO FERRER DE MORAIS. Visualizar
005-2020
22/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020 Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020. Visualizar
003-2020
02/01/2020 Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
036-2019
20/12/2019 Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
035-2019
19/12/2019 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
032-2019
02/12/2019 Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
033-2019
02/12/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034-2019
02/12/2019 Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 001/2019 da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
031-2019
01/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
030-2019
08/10/2019 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
029-2019
07/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
03/01/2018 Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018. Visualizar
027-2019
13/09/2019 Decretos Art. 12 As alterações no sítio eletrônico deste Município necessárias à implementação da Medida Provisória n° 896/2019 devem ser feitas no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto. Visualizar
003-2018
25/01/2018 Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n° 8.666/93, no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
025-2019
02/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022-2019
05/08/2019 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade de saúde. Visualizar
001-2018
01/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2018
01/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2019
01/08/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005-2018
01/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006-2018
02/03/2018 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
023-2019
31/07/2019 Decretos Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
007-2018
02/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2018
04/04/2018 Decretos Revoga os Artigos 70 e 80 do Decreto Municipal 031/2009, de 14 maio de 2009, que dispõe sobre a remuneração das bolsas para estagiários e do Auxílio Transporte, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
021-2019
01/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2019
13/06/2019 Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
018-2019
12/06/2019 Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2018
10/04/2018 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da quota única e primeira parcela do IPTU/TCR/CIP-2018 e da quota única do ALVARÁ-2018 no Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
010-2018
23/04/2018 Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4°, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
017-2019
03/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
011-2018
27/04/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
013-2019
03/05/2019 Decretos Altera o Decreto n° 026/2017. Visualizar
012-2018
02/05/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013-2018
28/05/2018 Decretos Dispõe sobre Estado de Emergência que especifica. Visualizar
015-2019
03/05/2019 Decretos Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 033/2013, amplia o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - ZONA AZUL - no âmbito deste Município e da outras providências. Visualizar
014-2019
02/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
014-2018
30/05/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste município e dá outras providências. Visualizar
015-2018
04/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012-2019
29/04/2019 Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
016-2018
04/06/2018 Decretos Dispõe sobre prazos relativos ao encerramento mensal da contabilidade municipal e dá outras providências. Visualizar
017-2018
18/06/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
011-2019
12/04/2019 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
019-2018
29/06/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
020-2018
03/07/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2019
01/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2019
20/03/2019 Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
021-2018
01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023-2018
03/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009-2019
20/03/2019 Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
024-2018
01/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025-2018
04/10/2018 Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 05 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 09 de outubro de 2018. Visualizar
005-2019
01/03/2019 Decretos Reajusta os valores das tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul nas vias e logradouros públicos no município de Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
026-2018
10/10/2018 Decretos Altera o Decreto n° 004/2017 e dá outras providências. Visualizar
006-2019
01/03/2019 Decretos Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição no âmbito do município de Vitória de Santo Antão, e de outras providências. Visualizar
027-2018
25/10/2018 Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 26 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 30 de outubro de 2018. Visualizar
007-2019
01/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028-2018
01/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2019
01/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
003-2019
01/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029-2018
05/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019. Visualizar
030-2018
14/11/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/11/2018 Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
032-2018
29/11/2018 Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento do Comércio, no dia 08 de dezembro de 2018. Visualizar
010-2017
16/10/2017 Decretos Autoriza o desfazimento dos bens móveis inservíveis pertencentes a Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
034-2018
03/12/2018 Decretos Regulamenta a sessão v do capitulo II da lei n° 3.961 de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a doação de cadáveres de pessoas sepultadas no cemitério público do município de Vitória de Santo Antão às instituições e estabelecimentos científicos de ensino e pesquisa. Visualizar
012-2017
31/01/2017 Decretos Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica. Visualizar
035-2018
03/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2017
27/01/2017 Decretos Dispõe dobre o uso de equipamentos sonoros durante os festejos carnavalescos do município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2018
19/12/2018 Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
009-2017
27/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2018
27/12/2018 Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
27/01/2017 Decretos Abre orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. Visualizar
007-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do alvará de funcionamento do exercício de 2017. Visualizar
039-2018
27/12/2018 Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
040-2018
27/12/2018 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
006-2017
10/01/2017 Decretos Dispõe sobre a criação da central de compras e dá outras providências. Visualizar
005-2017
06/01/2017 Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2017. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a decretação de estado de emergência no município da Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Decretos Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo municipal. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos Determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta do município da Vitória de Santo Antão aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Decretos Nomeia ordenadores de despesas da administrativa direta e indireta da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
020-2013
07/03/2013 Decretos Regulamenta a concessão de diárias prevista no Artigo 53 da Lei Municipal nº 3.701/2012 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
021-2009
08/04/2009 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
026-2021
01/04/2021 Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
049-2021
12/06/2021 Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por sete dias, pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL. Visualizar
046-2021
13/06/2021 Decretos Prorroga até 13 de junho de 2021 as medidas restritivas estabelecidas no Decreto nº 042/2021. Visualizar
004-2021
11/01/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão de aulas regulares presenciais da rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
070-2021
10/08/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
035-2021
30/04/2021 Decretos Antecipa o Feriado Municipal de 06 de maio, neste ano, em comemoração a data de elevação de Vila à Cidade da Vitória de Santo Antão, para o próximo dia 02 de maio de 2021, e dá outras providências. Visualizar
041-2021
20/05/2021 Decretos Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
061-2021
21/07/2021 Decretos Dispõe sobre RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Contratados, Comissionados da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
08/04/2021 Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 011/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Serviços Técnicos de Profissionais da Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
037-2021
03/05/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
059-2021
16/07/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
064-2021
06/08/2021 Decretos Institui o Cadastro Municipal de Agentes Artísticos e Culturais - CMAAC - com objetivo de mapear os Artistas, Grupos Coletivos e Instituições Não Governamentais que trabalham na Cultura, bem como pessoas que desenvolvam Arte / Cultura. Podendo ser: Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Coletivo de Cultura, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
075-2021
02/09/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
067-2021
09/08/2021 Decretos Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
04/05/2021 Decretos Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, após conclusão do procedimento individual de imunização contra a COVID-19, revogando-se o §3º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 12/2020. Visualizar
063-2021
04/08/2021 Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento de JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI. Visualizar
024-2021
01/04/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
036-2021
03/05/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
050-2021
16/06/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
085-2021
07/10/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
029-2021
14/04/2021 Decretos Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado no 001/2019, para contratação temporária por excepcional interesse público e de atos administrativos dele decorrentes e dá outras providências. Visualizar
053-2021
01/07/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
062-2021
30/07/2021 Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
019-2021
13/03/2021 Decretos Dispõe sobre Prorrogação do Decreto Municipal nº. 006/2021, de 13 de janeiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
043-2021
26/05/2021 Decretos Dispõe sobre Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
054-2021
01/07/2021 Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
021-2021
30/03/2021 Decretos Estabelece os horários de funcionamento de atividades econômicas, de acordo com o permissivo contido no §4º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 50.485, de 30 de março de 2021, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional. Visualizar
042-2021
26/05/2021 Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho do corrente ano. Visualizar
065-2021
05/08/2021 Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
011-2021
08/02/2021 Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
08/02/2021 Decretos Dispõe sobre LUTO OFICIAL, por três dias, pelo falecimento do Senhor JOÃO SÉRGIO NOBRE DUARTE CRUZ. Visualizar
068-2021
10/08/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para 2021, e dá outras providências. Visualizar
066-2021
06/08/2021 Decretos Dispõe sobre a revogação total/parcial dos Decretos 010/2021 e 031/2021 e Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme discriminações nos anexos deste decreto. Visualizar
031-2021
16/04/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
017-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a Administração Municipal, direta e indireta, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos das normas gerais instituídas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Visualizar
006-2021
13/01/2021 Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
06/01/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
018-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
072-2021
31/08/2021 Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
071-2021
30/08/2021 Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
060-2021
23/07/2021 Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 23 de julho de 2021. Visualizar
047-2021
08/06/2021 Decretos Proíbe acender fogueiras e comercializar fogos de artifícios no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
12/05/2021 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
005-2021
13/01/2021 Decretos Autoriza aulas cumulativas para Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
020-2021
13/03/2021 Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 011/2020, de 03 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
048-2021
08/06/2021 Decretos Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público. Visualizar
052-2021
21/06/2021 Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 21 de junho de 2021. Visualizar
044-2021
01/06/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
032-2021
16/04/2021 Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
007-2021
01/02/2021 Decretos Suspende Ponto Facultativo no período do Carnaval / 2021, no âmbito deste município. Visualizar
012-2021
08/02/2021 Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Profissionais da Educação e Motoristas de Ônibus para Transporte Escolar (Categoria D) visando o atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
033-2021
23/04/2021 Decretos Institui o "Programa Servidor Valorizado" e estabelece os procedimentos para credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos e benefícios aos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Decretos Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município. Visualizar
030-2021
16/04/2021 Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 013/2021 e regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, c/c Lei Municipal nº 4.472/2021, que instruem a Concessão de Benefícios Financeiros as agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
058-2021
16/07/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
003-2021
07/01/2021 Decretos Define Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2021, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
076-2021
02/09/2021 Decretos Dispõe sobre alteração do endereço da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, e dá outras providências. Visualizar
074-2021
01/09/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
078-2021
16/09/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
079-2021
16/09/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
086-2021
14/10/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
089-2021
18/10/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal nº 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocadas pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Visualizar
091-2021
25/10/2021 Decretos Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Núcleo Urbano Informal consolidado Loteamento CONCEIÇÃO II, delegando a Agência Municipal de Habitação a realização das etapas da REURB's, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Visualizar
090-2021
25/10/2021 Decretos Dispõe sobre a transferência da data do feriado de 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, e dá outras providências. Visualizar
094-2021
05/11/2021 Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
095/2021
08/11/2021 Decretos Declara de utilidade, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
096/2021
08/11/2021 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
097/2021
08/11/2021 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
083-2021
01/10/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
084-2021
01/10/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
087-2021
18/10/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
088-2021
18/10/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
103/2021
01/12/2021 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
133/2022
14/01/2022 Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
122-A/2021
Alterado pelos Decretos nº 147/2022 e 179/2022.
29/12/2021 Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2022, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
135/2022
14/01/2022 Decretos Regulamenta o Programa "Professos Conectado", e dá outras providências. Visualizar
105/2021
01/12/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
104/2021
01/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
111/2021
10/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
115/2021
15/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
117/2021
17/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
123/2021
29/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
124/2021
30/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
003/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
073/2021
01/09/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
092/2021
03/11/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
093/2021
03/11/2021 Decretos Dispõe sobe o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
098/2021
08/11/2021 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
099/2021
16/11/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
100/2021
16/11/2021 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
101/2021
22/11/2021 Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
102/2021
22/11/2021 Decretos Determina Desocupação, Indenização e Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Praça Pe. Félix Barreto - Bairro Livramento, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
106/2021
02/12/2021 Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
107/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre a Convocação para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
108/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
109/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
110/2021
02/12/2021 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências. Visualizar
112/2021
15/12/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.514/2021 que estabelece incentivos fiscais para implantação da IBF - Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, e dá outras providências. Visualizar
114/2021
15/12/2021 Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
122/2021
23/12/2021 Decretos Regulamenta o Programa Renda Vitória, instituído pela Lei Municipal nº 4.492/2021, e da outras providências. Visualizar
119/2021
20/12/2021 Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, válido para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
120/2021
20/12/2021 Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
121/2021
23/12/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da emergência se Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da COVID-19. Visualizar
140/2022
11/02/2022 Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 133/2022, de 14 de janeiro de 2022, e DETERMINA nova data para reinício das Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
141/2022
11/02/2022 Decretos Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta deste Município, e dá outras providências, Visualizar
116/2021
17/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
118/2021
20/12/2021 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
142/2022
15/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo identificada, visando a ampliação de logradouro público e acesso a Lagoa do Distrito de Pirituba, e dá outras providências. Visualizar
147/2022
16/02/2022 Decretos Revoga Pontos Facultativos descritos no Decreto Municipal nº 122-A/2021, no âmbito deste Município, e dá outras providências Visualizar
151/2022
21/02/2022 Decretos Adita o Decreto Municipal nº 147/2022, de 16 de fevereiro de 2022, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
148/2022
18/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
149/2022
18/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
150/2022
18/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
152/2022
21/02/2022 Decretos Regulamenta o art. 80, / 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.474/2021, e dá outras providências. Visualizar
129/2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal e o Público em Geral, e dá outras providências. Visualizar
130/2022
03/01/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal situado no Bairro do Livramento, e dá outras providências. Visualizar
136/2022
18/01/2022 Decretos Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 135/2022, que Regulamenta o Programa "Professor Conectado" , e dá outras providências. Visualizar
153/2022
21/02/2022 Decretos Determina Desocupação, Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Rua Cabo Graciliano (Praça da Rua Amarela) - Bairro Universitário, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
157/2022
01/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
158/2022
01/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
159/2022
01/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
125/2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
126/2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
127/2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
128/2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
131/2022
10/01/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
132/2022
10/01/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
165/2022
03/03/2022 Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
137/2022
01/02/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto Visualizar
138/2022
01/02/2022 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
139/2022
01/02/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
081-A/2021
24/09/2021 Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
161/2022
03/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
162/2022
03/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
163/2022
03/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
164/2022
03/03/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
160/2022
03/03/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
167/2022
31/03/2022 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública"no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
156/2022
01/03/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
166/2022
08/03/2022 Decretos Dispõe sobre a criação da Comissão para Convocação das Instituições da Sociedade Civil, visando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Vitória de Santo Antão - Biênio 2022/2024, e dá outras providências. Visualizar
168/2022
31/03/2022 Decretos Dispõe sobre a Prorrogação do Edital de Chamamento para os Espaços Culturais e Artísticos e Edital Prêmio Multicultural das Tabocas, concernente a Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Visualizar
172/2022
08/04/2022 Decretos Decreto Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
175/2022
18/04/2022 Decretos Homologa a Seleção Pública Simplificada para Cargos temporários e dá outras providências. Visualizar
179/2022
25/04/2022 Decretos Define Feriado Municipal previsto para o dia 06 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
176/2022
20/04/2022 Decretos Dispõe sobre medidas a serem adotadas no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, visando o enfrentamento e convivência com a situção de Emergência em saúde Pública e Importância Internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
178/2022
20/04/2022 Decretos Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
171/2022
01/04/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
155/2022
01/03/2022 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
154/2022
01/03/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
174/2022
18/04/2022 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
173/2022
18/04/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
170/2022
01/04/2022 Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
169/2022
01/04/2022 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
188/2022
27/05/2022 Decretos Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
190/2022
29/05/2022 Decretos Dispõe sobre Dispensa de Licitação para Aquisição de Veículos, Equipamentos, Produtos e Serviços Necessários para atendimento as pessoas e famílias desabrigadas e desalojadas conforme Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 189/2022, e dá outras providências. Visualizar
191/2022
30/05/2022 Decretos Dispõe sobre Suspensão das Aulas Presenciais, com Manutenção das Aulas Remotas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
193/2022
01/06/2022 Decretos Revogam o Decreto Municipal n⁰ 188, de 28 de maio de 2022, Decreto Municipal n⁰ 189, de 29 de maio de 2022 e o Decreto Municipal n⁰ 190, de 29 de maio de 2022. Visualizar
192/2022
30/05/2022 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno a ser desmembrada da Fazenda Riacho Doce, para fins de Construção da Av. Jorge Luiz, e dá outras providências. Visualizar
4.653/2022
27/06/2022 Decretos Regula a Prestação dos Serviços Públicos de TRANSPORTE ESCOLAR, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar