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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 28/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
016-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02, deste decreto. Visualizar
055-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
080-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
015-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
022-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
010-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, no Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
056-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
034-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
077-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alteração de endereço da AMTVISA - Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
081-2021
17/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
025-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o pagamento das Lives Musicais do São João da Cidade da Vitória de Santo Antão, intitulado "Forró em Casa", e dá outras providências. Visualizar
013-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Auxílio Municipal carnaval José Varela, destinado a concessão de benefícios financeiros as agremiações e participantes do Carnaval Vitoriense, e dá outras providências. Visualizar
051-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
045-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
028-2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 012/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Profissionais da Educação e Motoristas para Transporte Escolar (Categoria D) para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
008-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
088-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
087-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
086-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outra providências. Visualizar
085-2020
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
084-2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
083-2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-10 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
082-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
081-2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
080-2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
079-2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
078-2020
11/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
077-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
076-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
075-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
074-2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
073-2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre transferência de Feriado nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
071-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
072-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
070-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
068-2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
069-2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
069-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
067-2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
066-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 40, de 04 de Setembro de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
065-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
064-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
063-2020
31/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
062-2020
25/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
061-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
060-2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
059-2020
14/08/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-CEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
058-2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 011/2020, para revogar o inciso I do art. 4° e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
056-2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
055-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
052-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n 2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n 2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
053-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Reestabelece o atendimento nas Unidades de Saúde da Família no âmbito da rede pública de saúde municipal e revoga disposições em sentido contrário. Visualizar
054-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
051-2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
048-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Anula crédito extraordinário para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
049-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
047-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
046-2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória De santo antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
043-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Flexibiliza o funcionamento das atividades relacionadas e revoga as disposições contrárias do decreto nº 040, de 15 de junho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
044-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Visualizar
045-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Avultar as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
042-2020
19/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Reestabelece o atendimento ambulatorial de especialidades da rede pública municipais de saúde, reabre ruas e dá outras providências. Visualizar
041-2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a circulação de transporte alternativo, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
040-2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal n º 19.979, de 6 de fevereiro de 2020, no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
050-2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autorizo a reabertura de outras atividades econômicas e flexibiliza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento d emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibição do acendimento de fogueiras, da queimadura e da comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a suspensão do prosseguimento das execuções fiscais municipais em razão da recessão econômica causada pela pandemia da COVID-19. Visualizar
036-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
035-2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamente, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
033-2020
21/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ANTONIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA. Visualizar
034-2020
21/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
032-2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
031-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Restringe o acesso aos Cemitérios do município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
029-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 012, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
028-2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre manutenção de serviços essenciais neste Município. Visualizar
026-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) DISCIPLINANDO O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL No 3.971/2014, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, A REDUÇÃO DOS PRAZOS PARA A DESOCUPAÇÃO DE SEPULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
025-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
027-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
024-2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
022-2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
021-2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
020-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
030-2020
04/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. Visualizar
017-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
016-2020
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
015-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
014-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
013-2020
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n2 12, de 16 de março de 2020, que regulamenta, no município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavirus) responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal n2 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
012-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
011-2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
009-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 08/2005. Visualizar
008-2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo identificado, necessário à realocação de ponto de feira, estacionamento e desocupação das edificações ferroviárias, conforme cumprimento de sentença promovido nos autos da Ação Civil Pública n° 0800285-85.2015.4.05.8300. Visualizar
006-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Vitória de Santo Antão, pelo falecimento do Senhor ALUÍSIO FERRER DE MORAIS. Visualizar
005-2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
036-2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
035-2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
032-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
033-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 001/2019 da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
031-2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
030-2019
08/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
029-2019
07/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
03/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018. Visualizar
027-2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 12 As alterações no sítio eletrônico deste Município necessárias à implementação da Medida Provisória n° 896/2019 devem ser feitas no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto. Visualizar
003-2018
25/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n° 8.666/93, no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
025-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022-2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade de saúde. Visualizar
001-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo Para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
023-2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
007-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Artigos 70 e 80 do Decreto Municipal 031/2009, de 14 maio de 2009, que dispõe sobre a remuneração das bolsas para estagiários e do Auxílio Transporte, no âmbito do município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
021-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019-2019
13/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
018-2019
12/06/2019

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2018
10/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da quota única e primeira parcela do IPTU/TCR/CIP-2018 e da quota única do ALVARÁ-2018 no Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
010-2018
23/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4°, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
017-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
011-2018
27/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
013-2019
03/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 026/2017. Visualizar
012-2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Estado de Emergência que especifica. Visualizar
015-2019
03/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 033/2013, amplia o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - ZONA AZUL - no âmbito deste Município e da outras providências. Visualizar
014-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
014-2018
30/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste município e dá outras providências. Visualizar
015-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012-2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Visualizar
016-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos relativos ao encerramento mensal da contabilidade municipal e dá outras providências. Visualizar
017-2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
011-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
019-2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
020-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
021-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023-2018
03/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009-2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o novo Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
024-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
025-2018
04/10/2018

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 05 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 09 de outubro de 2018. Visualizar
005-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Reajusta os valores das tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul nas vias e logradouros públicos no município de Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
026-2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 004/2017 e dá outras providências. Visualizar
006-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição no âmbito do município de Vitória de Santo Antão, e de outras providências. Visualizar
027-2018
25/10/2018

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDER as aulas a partir do turno da tarde desta sexta-feira, dia 26 de outubro, reiniciando-se as atividades/aulas no turno da manhã da próxima terça-feira, dia 30 de outubro de 2018. Visualizar
007-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
003-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019. Visualizar
030-2018
14/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
032-2018
29/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização especial para funcionamento do Comércio, no dia 08 de dezembro de 2018. Visualizar
010-2017
16/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o desfazimento dos bens móveis inservíveis pertencentes a Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
034-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a sessão v do capitulo II da lei n° 3.961 de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a doação de cadáveres de pessoas sepultadas no cemitério público do município de Vitória de Santo Antão às instituições e estabelecimentos científicos de ensino e pesquisa. Visualizar
012-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica. Visualizar
035-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe dobre o uso de equipamentos sonoros durante os festejos carnavalescos do município de Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
037-2018
19/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. Visualizar
009-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de índice Financeiro, todos para o exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. Visualizar
007-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do alvará de funcionamento do exercício de 2017. Visualizar
039-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
040-2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
006-2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da central de compras e dá outras providências. Visualizar
005-2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2017. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de estado de emergência no município da Vitória de Santo Antão/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo municipal. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta do município da Vitória de Santo Antão aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Nomeia ordenadores de despesas da administrativa direta e indireta da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
020-2013
07/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de diárias prevista no Artigo 53 da Lei Municipal nº 3.701/2012 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
021-2009
08/04/2009

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
026-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
049-2021
12/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por sete dias, pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL. Visualizar
046-2021
13/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga até 13 de junho de 2021 as medidas restritivas estabelecidas no Decreto nº 042/2021. Visualizar
004-2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão de aulas regulares presenciais da rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
070-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
035-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o Feriado Municipal de 06 de maio, neste ano, em comemoração a data de elevação de Vila à Cidade da Vitória de Santo Antão, para o próximo dia 02 de maio de 2021, e dá outras providências. Visualizar
041-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
061-2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Contratados, Comissionados da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 011/2021, de 08 de fevereiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da COVID-19, e autorização de Aditamentos de Contratos de Serviços Técnicos de Profissionais da Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, e dá outras providências. Visualizar
037-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
059-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
064-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Cadastro Municipal de Agentes Artísticos e Culturais - CMAAC - com objetivo de mapear os Artistas, Grupos Coletivos e Instituições Não Governamentais que trabalham na Cultura, bem como pessoas que desenvolvam Arte / Cultura. Podendo ser: Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Coletivo de Cultura, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
075-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
067-2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, após conclusão do procedimento individual de imunização contra a COVID-19, revogando-se o §3º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 12/2020. Visualizar
063-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento de JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI. Visualizar
024-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
036-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
050-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
085-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
029-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado no 001/2019, para contratação temporária por excepcional interesse público e de atos administrativos dele decorrentes e dá outras providências. Visualizar
053-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
062-2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
019-2021
13/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação do Decreto Municipal nº. 006/2021, de 13 de janeiro de 2021, que trata de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
043-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público, junto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
054-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
021-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os horários de funcionamento de atividades econômicas, de acordo com o permissivo contido no §4º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 50.485, de 30 de março de 2021, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional. Visualizar
042-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho do corrente ano. Visualizar
065-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a realizar Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
011-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assistência Social para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre LUTO OFICIAL, por três dias, pelo falecimento do Senhor JOÃO SÉRGIO NOBRE DUARTE CRUZ. Visualizar
068-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para 2021, e dá outras providências. Visualizar
066-2021
06/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revogação total/parcial dos Decretos 010/2021 e 031/2021 e Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme discriminações nos anexos deste decreto. Visualizar
031-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
017-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a Administração Municipal, direta e indireta, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos das normas gerais instituídas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Visualizar
006-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde para atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificada, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Vitória de Santo Antão - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
018-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o NOVO Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
072-2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre suspensão de aulas regulares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino. Visualizar
071-2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
060-2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 23 de julho de 2021. Visualizar
047-2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Proíbe acender fogueiras e comercializar fogos de artifícios no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao funcionamento de unidade da Secretaria de Educação. Visualizar
005-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza aulas cumulativas para Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
020-2021
13/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 011/2020, de 03 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
048-2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público. Visualizar
052-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas para Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 21 de junho de 2021. Visualizar
044-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
032-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
007-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende Ponto Facultativo no período do Carnaval / 2021, no âmbito deste município. Visualizar
012-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e autoriza a Contratação de Profissionais da Educação e Motoristas de Ônibus para Transporte Escolar (Categoria D) visando o atendimento às necessidades Urgentes e Emergenciais, em razão da ausência de informações relativas ao Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 001/2019, de 05 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
033-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o "Programa Servidor Valorizado" e estabelece os procedimentos para credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos e benefícios aos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município. Visualizar
030-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 013/2021 e regulamenta a Lei Municipal nº 4.458/2021, c/c Lei Municipal nº 4.472/2021, que instruem a Concessão de Benefícios Financeiros as agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
058-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas nos anexos 01 e 02 deste decreto. Visualizar
003-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Define Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2021, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
076-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre alteração do endereço da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, e dá outras providências. Visualizar
074-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
078-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
079-2021
16/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
086-2021
14/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
089-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocadas pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Visualizar
091-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Núcleo Urbano Informal consolidado Loteamento CONCEIÇÃO II, delegando a Agência Municipal de Habitação a realização das etapas da REURB's, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Visualizar
090-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência da data do feriado de 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, e dá outras providências. Visualizar
094-2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
095/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
096/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
097/2021
Revogado pelo Decreto nº 227/2022.
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
083-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
084-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
087-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
088-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
103/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
133/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Prorrogação da Suspensão de Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
122-A/2021
Alterado pelos Decretos nº 147/2022 e 179/2022.
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2022, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
135/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa "Professos Conectado", e dá outras providências. Visualizar
105/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
104/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
111/2021
10/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
115/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
117/2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
123/2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
124/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
073/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
092/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
093/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobe o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
098/2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da feira livre deste Município. Visualizar
099/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
100/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
101/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
102/2021
Prorrogado pelo Decreto Municipal nº 208/2022
22/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Praça Pe. Félix Barreto - Bairro Livramento, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
106/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
107/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
108/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
109/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
110/2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar, e dá outras providências. Visualizar
112/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.514/2021 que estabelece incentivos fiscais para implantação da IBF - Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, e dá outras providências. Visualizar
114/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
122/2021
Alterado pelo Decreto Municipal nº 378/2023.
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa Renda Vitória, instituído pela Lei Municipal nº 4.492/2021, e da outras providências. Visualizar
119/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, válido para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
120/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente na legislação Municipal, dos créditos tributários do Município, dos créditos tributários do Município, do valor venal dos imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
121/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da emergência se Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da COVID-19. Visualizar
140/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 133/2022, de 14 de janeiro de 2022, e DETERMINA nova data para reinício das Aulas Regulares Presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
141/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta deste Município, e dá outras providências, Visualizar
116/2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
118/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
142/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo identificada, visando a ampliação de logradouro público e acesso a Lagoa do Distrito de Pirituba, e dá outras providências. Visualizar
147/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga Pontos Facultativos descritos no Decreto Municipal nº 122-A/2021, no âmbito deste Município, e dá outras providências Visualizar
151/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Adita o Decreto Municipal nº 147/2022, de 16 de fevereiro de 2022, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
148/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
149/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
150/2022
Revogado pelo Decreto Municipal nº 184/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
152/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 80, / 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.474/2021, e dá outras providências. Visualizar
129/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19 para todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados vinculados a Prefeitura Municipal e o Público em Geral, e dá outras providências. Visualizar
130/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a ampliação do Cemitério Público Municipal situado no Bairro do Livramento, e dá outras providências. Visualizar
136/2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 135/2022, que Regulamenta o Programa "Professor Conectado" , e dá outras providências. Visualizar
153/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques instalados na Rua Cabo Graciliano (Praça da Rua Amarela) - Bairro Universitário, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
157/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
158/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
159/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte de feira livre da Cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
125/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
126/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
127/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
128/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
131/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
132/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
165/2022
Alterado pelo Decreto Municipal nº 377/2023.
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
137/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto Visualizar
138/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
139/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
081-A/2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
161/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
162/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
163/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
164/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando à relocação de parte da FEIRA LIVRE do Centro Comercial da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
160/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
167/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública"no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
156/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
166/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da Comissão para Convocação das Instituições da Sociedade Civil, visando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Vitória de Santo Antão - Biênio 2022/2024, e dá outras providências. Visualizar
168/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prorrogação do Edital de Chamamento para os Espaços Culturais e Artísticos e Edital Prêmio Multicultural das Tabocas, concernente a Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Visualizar
172/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
175/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Seleção Pública Simplificada para Cargos temporários e dá outras providências. Visualizar
179/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Define Feriado Municipal previsto para o dia 06 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
176/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas a serem adotadas no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, visando o enfrentamento e convivência com a situção de Emergência em saúde Pública e Importância Internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
178/2022
Revogada pelo Decreto Municipal n° 300/2023.
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no âmbito deste município da Vitória de santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
171/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2022, e dá outras providências. Visualizar
155/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
154/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
174/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
173/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
170/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
169/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
188/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
190/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Dispensa de Licitação para Aquisição de Veículos, Equipamentos, Produtos e Serviços Necessários para atendimento as pessoas e famílias desabrigadas e desalojadas conforme Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 189/2022, e dá outras providências. Visualizar
191/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Suspensão das Aulas Presenciais, com Manutenção das Aulas Remotas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
193/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Revogam o Decreto Municipal n⁰ 188, de 28 de maio de 2022, Decreto Municipal n⁰ 189, de 29 de maio de 2022 e o Decreto Municipal n⁰ 190, de 29 de maio de 2022. Visualizar
192/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno a ser desmembrada da Fazenda Riacho Doce, para fins de Construção da Av. Jorge Luiz, e dá outras providências. Visualizar
263/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento da 306ª Feira de Agosto da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
208/2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Revigora e Prorroga a vigência do Decreto nº102/2021, que tem por finalidade a Desocupação, Indenização e Auxílio Financeiro aos ocupantes dos Quiosques inatalados na Praça Pe. Félix Barreto - Bairro Livramento, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
187/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado visando ao alargamento de via pública. Visualizar
186/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
185/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
184/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos Municipais nº148/2022; nº149/2022 e nº150/2022, e dá outras providências. Visualizar
220/2022
Alterado pelo Decreto nº 240/2022.
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.652, de 27 de junho de 2022, que institui o Programa "AUXÍLIO VITÓRIA", o qual tem por objetivo prestar Auxílio Financeiro às famílias residentes em áreas de risco afetadas pelas fortes chuvas. Visualizar
214/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação , Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos permissionários dos Box´s instalados na Praça do Bairro REDENÇÃO, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
221/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando ao alargamento de via pública. Visualizar
209/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui e aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
219/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina Desocupação, Indenização e/ou Auxílio Financeiro aos vendedores ambulantes instalados na Praça Duque de Caxias, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
227/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos Municipais nº 95/2022, nº 96/2022 e nº 97/2022, expedidos em 08 de novembro de 2022, que dispõem sobre desapropriação de imóvel. Visualizar
235/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Processo de Seleção Interna para Provimento dos Cargos ou Funções de Gestor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, tendo como critérios técnicos a avaliação de mérito e o desempenho dos candidatos, e dá outras providências. Visualizar
234/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
236/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislação a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
207/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Políticas Sociais de Saúde Mental, no âmbito do município da Vitória de santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
246/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do DIA DOS PROFESSORES - 15 de Outubro de 2022. Visualizar
247/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 28 de outubro de 2022. Visualizar
228/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
229/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
230/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando a recolocação de parte de FEIRA LIVRE da cidade da Vitória de Santo Antão. Visualizar
252/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, pelo falecimento de HILDEBRANDO ANTÔNIO DE LIMA. Visualizar
245/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
254/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
255/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
265/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Abertura dos Estabelecimentos Comerciais, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
263/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
264/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
266/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
260/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
195/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
239/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
241/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
242/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
244/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a Abertura de CRÉDITO adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
243/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
248/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura e Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
250/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
249/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
251/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
277/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão/PE, válido para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
276/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Atualização Monetária dos Valores expressos em moeda corrente na Legislação de Créditos Tributários do Valor Venal dos Imóveis localizados no Município e da Tabela de Índice Financeiro, todos para o Exercício de 2023, e dá outras. Visualizar
240/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 6º do Decreto nº 220, de 01 de agosto de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.652, de 27 de junho de 2022, que institui o Programa "AUXÍLIO VITÓRIA", o qual tem por objetivo prestar auxílio financeiro às famílias residentes em áreas de risco afetadas pelas fortes chuvas. Visualizar
253/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, visando o ALARGAMENTO DA TRAVESSA MAJOR LINS, Bairro Universitário, nesta Cidade. Visualizar
256/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
257/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
270/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
262/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
261/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
259/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
258/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
200/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
202/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
203/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
204/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
205/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
206/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
210/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
211/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
212/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
213/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
215/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
216/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
217/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
218/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
222/2022
04/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
223/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
224/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
225/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
226/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
231/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
232/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
233/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. Visualizar
237/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
238/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
278/2022
21/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2023, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
279/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
286/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
287/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
288/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando 0 alargamento da Travessa Major Lins. Visualizar
181/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
182/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
183/2023
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
194/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
196/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
197/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
199/2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
280/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
281/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
282/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
290/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentários, discriminados no anexo único deste decreto. Visualizar
291/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
292/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
274/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
273/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
272/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
271/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
269/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
268/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
267/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
266/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
180/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
297/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o aumento do percentual de margem de consignação para empréstimos aos servidores públicos do município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
301/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
306/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências. Visualizar
295/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
294/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
293/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sore Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
307/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o horário normal de funcionamento dos estabelecimentos do Comércio e da Indústria no DIA 06 de MAIO DE 2023, no âmbito deste Município. Visualizar
303/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito deste Município, e dá outras providências. Visualizar
298/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
299/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
311/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
312/2023
03/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
313/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral no Município e dá outras providências. Visualizar
308/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 4.712/2022 que concede Incentivos Fiscais a Empresa Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências. Visualizar
300/2023
Ratificado pelo Decreto Municipal n° 302/2023.
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 178/2022, de 20 de abril de 2022, e institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, no âmbito deste município, com vigência nos exercícios 2023 e 2024, e dá outras providências. Visualizar
283/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Determina Auxílio Financeiro aos micros comerciantes anteriormente estabelecidos no Galpão da antiga "Feira de Mangaio", situado na Av. Mariana Amália, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
289/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno e as benfeitorias realizadas no imóvel abaixo identificado, visando o alargamento da Travessa Major Lins, e dá outras providências Visualizar
302/2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ratifica os termos do Decreto Municipal N° 300/2023, de 01 de março de 2023, que dispõe sobre a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e substitui o representante da Secretaria de Controladoria Geral do Município, pelo representante da Secretaria de Saúde e Bem Estar, com vigência nos Exercícios 2023 e 2024, e dá outras providências. Visualizar
304/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança da Vitória de Pernambuco, e dá outras Santo Antão - Pernambuco, providências. Visualizar
309/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo discriminado, objetivando a construção de equipamento público destinado a educação, cultura, lazer e prática de esportes. Visualizar
310/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação a Área de Terreno abaixo identificada, visando o Alargamento da Estrada que dá acesso à Comunidade do Outeiro, e dá outras providências. Visualizar
318/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 1.234/2012 para fins de retenções na fonte do Imposto de Renda incidente sobre os pagamentos realizados pelo Administração Direta, Autárquica e Fundacional a Pessoas Físicas e Jurídicas contratadas para Prestação de Bens ou Serviços, e dá outras providências. Visualizar
323/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado neste Município, e dá outras providências. Visualizar
324/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado neste Município, e dá outras providências. Visualizar
317/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Desocupação, para efeito de indenização por benfeitorias, de Quiosques e/ou Estabelecimentos Comerciais construídos em Área Pública pertencente ao Município da Vitória de Santo Antão, localizados na Rua dos Borges e Ruas Adjacentes, que dão acesso ao Bairro Bela Vista, nesta Cidade. Visualizar
314/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
315/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
316/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
326/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Visualizar
325/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, e dá outras providências. Visualizar
331/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Visualizar
332/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
319/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
320/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
321/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
012/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no Município da Vitória de Santo Antão, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
333/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Indenizações 11 (onze) Moradias precariamente construídas em área não edificante nos Fundos do Cemitério São Sebastião, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
328/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
342/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, as benfeitorias realizadas em solo municipal, visando dar continuidade a Requalificação da macrodrenagem da rua dos Borges, nesta cidade. Visualizar
327/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
329/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipal e dá outras providências. Visualizar
341/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de Indenização por benfeitorias da Moradia precariamente construída sobre o Canal de Águas Pluviais que liga o Bairro Bela Vista ao Bairro do Cajá, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
336/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Prorroga e Determina Auxílio Financeiro aos Micros Comerciantes anteriormente estabelecidos no Galpão da antiga "Feira de Mangaio", situado na Av. Mariana Amália, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
335/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do Imóvel n" 137, situado na Rua dos Borges, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
343/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único decreto. Visualizar
344/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo o Remanejamento de despesas da mesma ação ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
353/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
340/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
339/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
338/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
354/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dar Publicidade ao EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 - Secretaria de Educação do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, que visa o preenchimento de Vagas ao Cargo de Diretor Escolar, previsto na Lei 9.394/1996 (LDB); na Lei 14.113 (Novo FUNDEB) e no Decreto Municipal nº 235/2022, segundo organização prevista nos seus Anexos. Visualizar
361/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
360/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Loteamento VISTA BELA, delegando a Agência Municipal de Habitação a realização das etapas das REURB's, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Visualizar
362/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Fica convocada a 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, tendo como tema central: "DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", Visualizar
322/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral - PMETI, vinculado à Secretaria de Educação. Visualizar
363/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, e dá outras providências. Visualizar
345/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui a 1ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
367/2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, contratados e Comissionados da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
368/2023
Prorrogado pelo Decreto Municipal n° 393/2024
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme o art. 167- A da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
359/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2023, e dá outras providências. Visualizar
350/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
351/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
352/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
358/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2023, e dá outras providências. Visualizar
369/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 4.816/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não residenciais em logradouros de interesse social, e dá outras providências. Visualizar
377/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera o Art. 6º, do Decreto Municipal nº 165/2022, que dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento dos Servidos Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta deste Município, e dá outras providências. Visualizar
376/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023. e dá outras providências. Visualizar
378/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do Decreto nº 122, de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Renda Vitória, instituído pela Lei Municipal nº 4.492, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
357/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
356/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo deste decreto. Visualizar
355/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
379/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Adequação de Valores constantes no Edital Multicultural de Chamamento nº 06/2023, de 16/11/2023, "Secundina Deus e Melo" oriundo da Lei Paulo Gustavo, no âmbito deste Município, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa, e dá outras providências. Visualizar
364/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023, conforme dotações discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
365/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Remanejamento de Saldos de Dotações Orçamentárias, discriminadas no anexo único deste decreto. Visualizar
366/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
382/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente, dos créditos tributários, do valor venal dos imóveis localizados neste município e da Tabela de índice Financeiro para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
383/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município da Vitória de Santo Antão válido para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Visualizar
337/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Normativas para Indenizações de 11 (onze) Moradias precariamente construídas em área non edificandis nos Fundos do Cemitério São Sebastião, nesta Cidade, nos termos Decreto Municipal nº 333, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
384/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício 2024, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
385/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos Agentes Públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de Contratações Públicas no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
381/2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamente o Plano de Contratação Anual de que trata o inciso VII do Art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e dá providências correlatas. Visualizar
384/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Inscrição, Anulação e Baixa de Restos a Pagar, e dá outras providências. Visualizar
393/2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a Vigência do Decreto Municipal n° 368/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal, conforme Art. 167-A da Constituição Federal. Visualizar
399/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as Normas de Disciplinamento para os Festejos Carnavalescos do "Vitória das Alegorias, Onde os Bichos se Encontram", no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
398/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros durante os festejos carnavalescos do Município da Vitória de Santo Antão e dá outras providências. Visualizar
403/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controla - SIAFIC e dá outras providências. Visualizar
401/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta contratações de bens e serviços processadas por meio do Sistema de Registro de Preços, mediante contratação direta ou licitação, nas modalidades pregão ou concorrência, pelos órgãos da Administração Direta, pelas Autarquias e pelas Fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
402/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das Licitações e Contratações Diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal, providências. e dá outras Visualizar
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