| 1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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| 2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do município |
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| 5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do município |
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| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do município |
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| 7 |
Item 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 8 |
Item 08 - fluxo de caixa governo |
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| 9 |
Item 09 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 10 |
Item 10 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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| 11 |
Item 11 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 12 |
Item 12 - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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| 13 |
Item 13 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
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| 14 |
Item 14 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 15 |
Item 15 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 16 |
Item 16 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 17 |
Item 17 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 18 |
Item 18 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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| 19 |
Item 19 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 20 |
Item 20 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 21 |
Item 21 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 22 |
Item 22 - Relação de todas as contas bancárias existentes |
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| 23 |
Item 23 - Boletim de caixa e bancos |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 01 |
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| 25 |
Item 25 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 26 |
Item 26 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 27 |
Item 27 01 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - Parte 01 |
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| 28 |
Item 28 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 29 |
Item 29 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 30 |
Item 30 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 31 |
Item 31 - Balanço Financeiro do RPPS |
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| 32 |
Item 32 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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| 33 |
Item 33 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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| 34 |
Item 34 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 35 |
Item 35 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 36 |
Item 36 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 37 |
Item 37 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 01 |
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| 39 |
Item 39 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 40 |
Item 40 - Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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| 41 |
Item 41 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 42 |
Item 42 - Parecer do controle interno |
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| 43 |
Item 43 - Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE Parte 01 |
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| 45 |
Item 44 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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| 11 |
Item 11 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício - Parte 02 |
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| 27 |
Item 27 -Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados -Parte 02 |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 02 |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 03 |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 04 |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 05 |
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| 38 |
Item 38 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais - Parte 06 |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 02 |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 03 |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 04 |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 05 |
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| 24 |
Item 24 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS - Parte 06 |
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