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ITEM 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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ITEM 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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ITEM 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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ITEM 04 - Balanço Orçamentário do município |
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ITEM 05 - Balanço Financeiro do município |
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ITEM 06 - Balanço Patrimonial do município |
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ITEM 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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ITEM 08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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ITEM 09 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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ITEM 10 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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ITEM 11 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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ITEM 12 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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ITEM 13 - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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ITEM 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
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ITEM 15 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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ITEM 16 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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ITEM 17 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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ITEM 18 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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ITEM 19 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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ITEM 20 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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ITEM 21 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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ITEM 22 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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ITEM 23 - Relação de todas as contas bancárias existentes |
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ITEM 24 - Boletim de caixa e bancos |
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ITEM 25 - Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
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ITEM 26 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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ITEM 27 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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ITEM 28 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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ITEM 29 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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ITEM 30 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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ITEM 31 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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ITEM 32 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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ITEM 33 - Balanço Financeiro do RPPS |
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ITEM 34 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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ITEM 35 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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ITEM 36 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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ITEM 37 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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ITEM 38 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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ITEM 39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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ITEM 40 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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ITEM 41 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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ITEM 42 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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ITEM 43 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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ITEM 44 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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ITEM 45 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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ITEM 46 - Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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ITEM 47 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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ITEM 48 - Parecer do controle interno |
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ITEM 49 - Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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ITEM 50 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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ITEM 51 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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