Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão |
Número do processo: | 34/2023 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Número do procedimento: | 23/2023 |
Objeto da Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Vitória de Santo Antão - PE. |
Data do processo: | 05/04/2023 |
Tipo da licitação: | Maior Desconto |
Situação: | Processo em Andamento |
Local da abertura: | Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento |
Data de abertura: | 20/04/2023 |
Hora de abertura: | 09:00 |
Valor orçado: | R$ 28.448.750,00 |
Valor adjudicado: | R$ 0,00 |
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Título | Arquivo |
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Edital | 1681130458_editalcompensacaofina.pdf |
Parecer | 1692115155_parecertecnicoexacttus.pdf |
Parecer | 1692115205_parecertecnicoinove.pdf |
Parecer | 1692115228_parecertecnicomonteiro.pdf |
Recurso | 1692117495_recurso--monteiro-e-monteiro--gmail.pdf |
Recurso | 1692117512_recurso--monteiro-e-monteiro.pdf |
Recurso | 1692117524_respostarecursomonteiro.pdf |
Recurso | 1692117598_recurso--g-vasconcelos--gmail.pdf |
Recurso | 1692117616_recurso--g-vasconcelos.pdf |
Recurso | 1692117630_respostagvasconcelos.pdf |
Parecer | 1691149599_parecer-inicial.pdf |
Termo de Referência | 1691149611_termo-de-referncia.pdf |
Adjudicação | 1691675070_adjudicacao.pdf |
Homologação | 1691675105_homologao.pdf |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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