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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2023

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2023
Data26/03/2024

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
Item 21 - Documento adicional da Prestação de Contas parte 2 Visualizar Anexo
Item 57 - Documento adicional da Prestação de Contas Visualizar Anexo
Item 58 - Documento adicional da Prestação de Contas Visualizar Anexo
Item 48 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Item 49 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Item 50 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais Visualizar Anexo
Item 51 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Item 52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
Item 53 - Parecer do controle interno Visualizar Anexo
Item 54 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
Item 55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio Visualizar Anexo
Item 56 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo
Item 29 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
Item 30 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
Item 31 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares Visualizar Anexo
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
Item 34 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
Item 36 - Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
Item 38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
Item 39 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) Visualizar Anexo
Item 40 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
Item 43 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
Item 44 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC Visualizar Anexo
Item 45 - DRAA do exercício da PC, com data de avaliação do exercício anterior ao da PC Visualizar Anexo
Item 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
Item 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
Item 11 - Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
Item 12 - Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
Item 13 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
Item 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
Item 16 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) Visualizar Anexo
Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária Visualizar Anexo
Item 18 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
Item 19 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
Item 20 - Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
Item 21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
Item 22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
Item 23 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI Visualizar Anexo
Item 24 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI Visualizar Anexo
Item 25 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes Visualizar Anexo
Item 26 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
Item 27 - Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia Visualizar Anexo
Item 28 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
Item 04 - Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
Item 05 - Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
Item 06 - Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
Item 07 - Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas Visualizar Anexo
Item 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
Item 51 - Item 51- Leis e decretos referentes aos créditos adicionais parte 2 Visualizar Anexo
Item 51 - Item 51- Leis e decretos referentes aos créditos adicionais parte 3 Visualizar Anexo
Item 46 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos parte 2 Visualizar Anexo
Item 47 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos parte 2 Visualizar Anexo
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