Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão |
Número do processo: | 34/2023 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Número do procedimento: | 23/2023 |
Objeto da Licitação | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Vitória de Santo Antão - PE. |
Data do processo: | 05/04/2023 |
Tipo da licitação: | Menor Preço |
Situação: | Processo Homologado |
Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão |
Data de abertura: | 20/04/2023 |
Hora de abertura: | |
Valor orçado: | R$ 28.448.750,00 |
Valor adjudicado: | R$ 1.351.315,62 |
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Título | Arquivo |
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Parecer | 1688569815_parecer-inicial.pdf |
Termo de Referência | 1688392560_termo-de-referncia.pdf |
Parecer | 1688392776_parecertecnicoexacttus.pdf |
Parecer | 1688392805_parecertecnicoinove.pdf |
Edital | LICON_Edital_715_2023_34_1243294.pdf |
Parecer | 1688392913_parecertecnicomonteiro.pdf |
Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_715_2023_34_1280970.pdf |
Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_715_2023_34_1280965.pdf |
Contrato nº 214/2023 | Download |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
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