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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

IZA ARRUDA

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202443960018

Emenda Individual

2147483647

MINISTÉRIO DA CULTURA

958230

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA CULTURA

CNPJ: 01.264.142/0001-29

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

CNPJ: 11.049.855/0001-23

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Realizar festividade popular tradicional com apresentações de Cantores e bandas no São João da Vitória de Santo Antão - Nº DE IDENTIFICAÇÃO: 2147483647

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Cultura

392 - Difusão cultural

5125 - DIREITO A CULTURA

20ZF - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

0000 - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA - DESPESAS DIVERSAS

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

001 - BANCO DO BRASIL SA

0233-X

779326

Conta Corrente

PAULO ARRUDA

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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PLANO DE TRABALHO

Plano de Trabalho 22/05/2024

PLANO DE TRABALHO

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