2024
Federal
LUCIANO BIVAR
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202435390003
Emenda Individual
3539000
FEDERAL
970373
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
LUCIANO BIVAR
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202435390003
Emenda Individual
3539000
FEDERAL
970373
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
CNPJ: 00.394.544/0001-38
ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANT
CNPJ: 11.683.174/0001-12
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Emenda de nº 35390003 referente ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Assistência hospitalar e ambulatorial
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
RECURSOS ORDINARIOS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.