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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

LUCIANO BIVAR

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

202435390003

Emenda Individual

3539000

FEDERAL

970373

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto

CNPJ: 00.394.544/0001-38

ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANT

CNPJ: 11.683.174/0001-12

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Emenda de nº 35390003 referente ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Assistência hospitalar e ambulatorial

ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE


Fonte de Recursos

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

RECURSOS ORDINARIOS


ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 935.793,00

R$ 935.793,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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