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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Instrução Normativa



Data Tipo Assunto Anexo(s)
009/2021
21/07/2021 Instrução Normativa Dispõe sobre Critérios referentes ao Pagamento das Multas de Trânsito e demais condutas configuradas como de responsabilidade do condutor de veículos da frota do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
005/2021
15/03/2021 Instrução Normativa Dispõe sobre normas e procedimentos de Locação de Bens Imóveis para a Administração Pública. Visualizar
004/2021
12/03/2021 Instrução Normativa Dispõe sobre o processamento da despesa, cotação de preços, solicitação de compras e de serviços no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências Visualizar
003/20212
08/03/2021 Instrução Normativa Disciplina e regulamenta a prestação de contas de convênios e atos congêneres no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
002/2021
01/03/2021 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
001/2021
17/01/2021 Instrução Normativa Instruções Normativas Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle de utilização e gastos com combustível referente à frota oficial da Prefeitura de Vitória de Santo Antão/PE, no âmbito de todas as secretarias e fundos municipais que possuam no seu patrimônio veículos e/ou equipamentos que utilizem combustíveis. Visualizar
016/2014
18/01/2014 Instrução Normativa Estabelece normas de acompanhamento e controle de processos referentes aos convênios e ajustes celebrados entre o Município da Vitória de Santo Antão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou entidades provadas sem fins lucrativos. Visualizar
017/2021
18/01/2014 Instrução Normativa Dispõe sobre rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
015/2014
17/01/2014 Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materiais de consumo no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
012/2013
12/10/2013 Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados pelo Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
013/2013
12/10/2013 Instrução Normativa Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Visualizar
011/2013
07/10/2013 Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos de controle para alimentação escolar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
010/2012
27/07/2012 Instrução Normativa Disciplina sobre o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
009/2011
01/03/2011 Instrução Normativa Dispõe sobre a prestação de contas de que trata §7º do art. 13 da Lei Complementar nº 005/10 de 27/12/10, que institui e regulamenta a carreira de Auditoria e Fiscalização Tributária no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
006/2010
28/07/2010 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos a serem adotados para a solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão. Visualizar
005/2010
10/05/2010 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e providências necessárias para o registro e o processamento dos casos de extravio e/ou baixa de bens da Prefeitura da Vitória de Santo Antão. Visualizar
004/2010
27/04/2010 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo setor de patrimônio quanto ao registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
003/2010
16/04/2010 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelas unidades administrativas quanto à solicitação de compras na fase interna do processo de aquisição de bens e serviços para a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
001/2010
09/04/2010 Instrução Normativa Disciplina os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município. Visualizar
002/2010
09/04/2010 Instrução Normativa Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo Protocolo Central da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
007/2021
20/12/2021 Instrução Normativa Aplicação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos pelo Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
010/2021
22/12/2021 Instrução Normativa Admissão de Pessoal Mediante Contrato Temporário, Estabelecendo Rotinas no Âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
011/2022
05/05/2022 Instrução Normativa Dispõe sobre o procedimento para acompanhamento, fiscalização e controle na execução dos contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências. Visualizar