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Processo de Licitação nº 126/2024

Informações da Licitação nº 126/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

Processo

126/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

70/2024

Objeto da Licitação

Locação de imóvel com fim comercial de relocação dos feirantes do Mercado do Miúdo, para atender a Secretaria de Serviços Públicos da Vitória de Santo Antão - PE, conforme as especificações técnicas constantes no termo de referência, de forma a atender o Inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Data do processo

05/08/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Data de abertura:

12/08/2024

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 120.000,00

Valor adjudicado

R$ 120.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1760449827_02--termodereferenciaparalocacaodeimoveisr01.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/126/1760449827_02--termodereferenciaparalocacaodeimoveisr01.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234559	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234559
1	Parecer Jurídico remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234589	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234589
1	Habilitação 1747831835_habilitacao-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/126/1747831835_habilitacao-1.pdf
1	Autorização 1747831835_autorizao-assinada-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/126/1747831835_autorizao-assinada-1.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747831835_etp-3.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/126/1747831835_etp-3.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1747831835_dfd-3.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/126/1747831835_dfd-3.pdf
7	Contrato nº 254/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60343079	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60343079

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.114-87	JOSE MANOEL DE SOUSA	R$ 120.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
254/2024	*.*.114-87	JOSE MANOEL DE SOUSA	14/08/2024	14/08/2026	R$ 120.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 254/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2026 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Constitui como objeto do presente Contrato a Locação do Imóvel com fim comercial para relocação dos Feirantes antes locados no do Mercado Municipal do Miúdo, imóvel comercial, situado à Rua Treze de maio, Bairro da Matriz, nº 02Vitória de Santo Antão/PE, de propriedade do LOCADOR O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 254/2024, firmado entre o Munícipio da Vitória de Santo Antão e o Sr. JOSÉ MANOEL DE SOUZA, em 14 de agosto de 2024. A cláusula segunda passa a ter a seguinte redação: ?CLÁUSULA SEGUNDA? o presente TERMO ADITIVO visa a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, passará a vigorar a partir da data de 14/08/2025 a 14/08/2026? Valor: R$ 120.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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