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Processo de Licitação nº 124/2024

Informações da Licitação nº 124/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão

Processo

124/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

69/2024

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para fornecimento da Coleção Didática ?Por Aqui Passou?, complementada por livros paradidáticos, pelo Projeto Literatura e Ludicidade no Desenvolvimento Infantil, a Coleção Tecendo Saberes e o Projeto Minha Cidade Tem, para atender as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão - PE, conforme as especificações técnicas constantes no termo de referência, de forma a atender o Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Data do processo

24/07/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

Data de abertura:

05/08/2024

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 5.553.462,18

Valor adjudicado

R$ 5.553.462,18

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1760449945_tr--termo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1760449945_tr--termo-de-referencia.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60231449	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60231449
1	Parecer Jurídico remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60231500	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60231500
1	Habilitação 1747148947_habilitacao-e-proposta-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1747148947_habilitacao-e-proposta-1.pdf
1	Parecer Técnico 1747148947_parecer-pedagogico-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1747148947_parecer-pedagogico-1.pdf
1	Autorização 1747148947_autorizao-para-contratao-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1747148947_autorizao-para-contratao-1.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747148947_etp-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1747148947_etp-1.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1747148947_dfd-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/uploads/5429/1/licitacao/2024/124/1747148947_dfd-1.pdf
8	Contrato nº 251/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60342743	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60342743

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	37.569.205/0001-00	EDITORA LUME LTDA	R$ 5.553.462,18	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
251/2024	37.569.205/0001-00	EDITORA LUME LTDA	09/08/2024	09/08/2026	R$ 5.553.462,18

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 251/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: A contratação de empresa especializada em fornecimento da Coleção Didática ?Por Aqui Passou?, complementada por livros paradidáticos, pelo Projeto Literatura e Ludicidade no Desenvolvimento Infantil, a Coleção Tecendo Saberes e o Projeto Minha Cidade Tem, para atender as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão ? PE, conforme as especificações técnicas constante no termo de referência. 1.1. O presente termo tem como objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (DOZE) meses. Valor: R$ 5.553.462,18

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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