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Processo de Licitação nº 114/2022

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Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada:	Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão
Número do processo:	114/2022
Modalidade:	Pregão Eletrônico
Número do procedimento:	61/2022
Objeto da Licitação	Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica (Posto de Combustível) para Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel e Álcool Etílico), incluso o sistema de gerenciamento, para os veículos automotores da frota do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão/PE
Data do processo:	28/11/2022
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Data de abertura:	13/12/2022
Hora de abertura:
Valor orçado:	R$ 4.527.300,00
Valor adjudicado:	R$ 4.526.847,26

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Termo Aditivo	1706020224_primeiro-termo-aditivo-ao-contrato-n-0042023--ass-emp-e-sec.pdf
Adjudicação	1690558974_adjudicacao.pdf
Ata	1690558998_ataadjudicaohomologao975823.pdf
Homologação	1690559022_homologacao.pdf
Impugnação	1690559047_impugnacaoprime.pdf
Parecer	1690559081_parecer-final.pdf
Parecer	1690559116_parecer-inicial.pdf
Termo de Referência	1690559154_termo-de-refrncia.pdf
Impugnação	1690559186_respostamv2.pdf
Impugnação	1690559240_pedidoesclarecimentomv2.pdf
Impugnação	1690559270_respostaprime.pdf
Edital	LICON_Edital_715_2022_114_1174952.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_715_2022_114_1182004.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_715_2022_114_1182003.pdf
Ata de Registro de Preço	1688135475_ata-de-registro-de-preo-n-0832022--silva--rocha--assinada-emp-e-sec.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Termo Aditivo nº 004/2023	Download
Termo Aditivo nº 005/2023	Download
Termo Aditivo nº 006/2023	Download
Termo Aditivo nº 007/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	44.615.418/0001-89	POSTO SILVA & ROCHA COMBUSTÍVEIS LTDA	R$ 4.526.847,26	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
004/2023	44.615.418/0001-89	POSTO SILVA & ROCHA COMBUSTÍVEIS LTDA	06/01/2023	31/12/2023	R$ 2.680.000,00
005/2023	44.615.418/0001-89	POSTO SILVA & ROCHA COMBUSTÍVEIS LTDA	06/01/2023	31/12/2023	R$ 100.000,00
006/2023	44.615.418/0001-89	POSTO SILVA & ROCHA COMBUSTÍVEIS LTDA	06/01/2023	31/12/2023	R$ 50.000,00
007/2023	44.615.418/0001-89	POSTO SILVA & ROCHA COMBUSTÍVEIS LTDA	06/01/2023	31/12/2023	R$ 196.847,26

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 007/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023 Objeto: 2.070 FORNECIMENTO DE TICKET?S, CARTÕES OU AFINS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Justificativa: Considerando: o interesse por parte da administração sobre a necessidade do aditivo ao contrato; Considerando: a alteração contratual de que se trata este instrumento é baseada no art. 65, inc. I e II, da Lei nº 8.666/93; Considerando: o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do PMV da Vitória de Santo Antão ?PE; Valor: R$ 2.680.000,00
1º Termo Aditivo Vigência: 30/12/2023 a 06/03/2024 Objeto: 2.070 FORNECIMENTO DE TICKET?S, CARTÕES OU AFINS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Justificativa: Considerando: O interesse por parte da Agência, sobre a necessidade da prorrogação do prazo de vigência do contrato; Considerando: A possibilidade de aditamento à luz do que preceitua o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93; Considerando: O parecer Jurídico da Assessoria do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor: R$ 100.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025 Objeto: 2.070 FORNECIMENTO DE TICKET?S, CARTÕES OU AFINS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Justificativa: Considerando: O interesse por parte da Agência, sobre a necessidade da prorrogação do prazo de vigência do contrato; Considerando: A possibilidade de aditamento à luz do que preceitua o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93; Considerando: O parecer Jurídico da Assessoria do Município da Vitória de Santo Antão - PE. O presente Termo Aditivo terá sua vigência de prazo aditado a partir de 06/03/2024 por mais 12(DOZE) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório.6 Valor: R$ 100.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 30/12/2023 a 06/03/2024 Objeto: 2.070 FORNECIMENTO DE TICKET?S, CARTÕES OU AFINS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Justificativa: Considerando: O interesse por parte da Secretaria, sobre a necessidade da prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02(dois) meses; Considerando: A possibilidade de aditamento à luz do que preceitua o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93; Considerando: O parecer Jurídico da Assessoria do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor: R$ 2.680.000,00
3º Termo Aditivo Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025 Objeto: 2.070 FORNECIMENTO DE TICKET?S, CARTÕES OU AFINS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Justificativa: Considerando: O interesse por parte da Secretaria, sobre a necessidade da prorrogação do prazo de vigência do contrato; Considerando: A possibilidade de aditamento à luz do que preceitua o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93; Considerando: O parecer Jurídico da Assessoria do Município da Vitória de Santo Antão - PE. O presente Termo Aditivo terá sua vigência de prazo aditado a partir de 06/03/2024 por mais 12(DOZE) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório. Valor: R$ 2.680.000,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
2022	83	Sistema de Registro de Preços - SRP	19/12/2022	19/12/2023

Atas disponíveis para download

1	1688135475_ata-de-registro-de-preo-n-0832022--silva--rocha--assinada-emp-e-sec.pdf

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