009/2021
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21/07/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre Critérios referentes ao Pagamento das Multas de Trânsito e demais condutas configuradas como de responsabilidade do condutor de veículos da frota do Município de Vitória de Santo Antão/PE.
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005/2021
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15/03/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre normas e procedimentos de Locação de Bens Imóveis para a Administração Pública.
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004/2021
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12/03/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre o processamento da despesa, cotação de preços, solicitação de compras e de serviços no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências
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003/2021
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08/03/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina e regulamenta a prestação de contas de convênios e atos congêneres no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vitória de Santo Antão.
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002/2021
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01/03/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão.
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001/2021
Atualizada em 18/05/2023
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17/01/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Instruções Normativas Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle de utilização e gastos com combustível referente à frota oficial da Prefeitura de Vitória de Santo Antão/PE, no âmbito de todas as secretarias e fundos municipais que possuam no seu patrimônio veículos e/ou equipamentos que utilizem combustíveis.
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016/2014
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18/01/2014 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Estabelece normas de acompanhamento e controle de processos referentes aos convênios e ajustes celebrados entre o Município da Vitória de Santo Antão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou entidades provadas sem fins lucrativos.
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017/2014
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18/01/2014 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão.
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015/2014
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17/01/2014 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materiais de consumo no Almoxarifado da Administração Direta e Indireta do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
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012/2013
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12/10/2013 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados pelo Município da Vitória de Santo Antão/PE.
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013/2013
Alterada pela Lei Complementar nº 024/2018.
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12/10/2013 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, incluindo política disciplinar para os condutores e os procedimentos gerais para a apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito incidentes sobre os veículos da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão.
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011/2013
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07/10/2013 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos de controle para alimentação escolar do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
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010/2012
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27/07/2012 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina sobre o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
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009/2011
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01/03/2011 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a prestação de contas de que trata §7º do art. 13 da Lei Complementar nº 005/10 de 27/12/10, que institui e regulamenta a carreira de Auditoria e Fiscalização Tributária no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.
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006/2010
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28/07/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos a serem adotados para a solicitação, concessão e prestação de contas de diárias para os servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos, em comissão e contratados no âmbito da administração direta e indireta do Município de Vitória de Santo Antão.
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005/2010
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10/05/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos e providências necessárias para o registro e o processamento dos casos de extravio e/ou baixa de bens da Prefeitura da Vitória de Santo Antão.
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004/2010
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27/04/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo setor de patrimônio quanto ao registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE.
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003/2010
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16/04/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelas unidades administrativas quanto à solicitação de compras na fase interna do processo de aquisição de bens e serviços para a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE.
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001/2010
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09/04/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município.
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002/2010
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09/04/2010 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina os procedimentos e rotinas de trabalho a serem observados pelo Protocolo Central da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão/PE.
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007/2021
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20/12/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Aplicação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos pelo Município da Vitória de Santo Antão.
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010/2021
Atualizada em 31/08/2023.
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22/12/2021 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Admissão de Pessoal Mediante Contrato Temporário, Estabelecendo Rotinas no Âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta.
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011/2022
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05/05/2022 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre o procedimento para acompanhamento, fiscalização e controle na execução dos contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão, Fundos Municipais e Agências.
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012/2022
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26/08/2022 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da administração direta e indireta.
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013/2023
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18/05/2023 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados pela Administração Pública.
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014/2023
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28/06/2023 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Institui a estratégia de governo digital no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da Administração.
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015/2023
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24/08/2023 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos para contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
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016/2023
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24/08/2023 |
Controle Interno |
Instrução Normativa |
Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da no âmbito do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão e demais órgãos da administração direta e indireta.
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