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VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 21/09/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação e/ou vinculação de Fontes de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021. Visualizar
001-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2021, conforme discriminado no anexo único. Visualizar
1066-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
962-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão do Auxílio Municipal Emergencial "Carnaval JOSÉ VARELA" da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
663-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1355/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2021 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1478/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhamento da Readequação do Plano de cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1477/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhar o Processo dos Precatórios do FUNDEF, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1463/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão para Análise Documental do Auxílio Municipal do CARNAVAL JOSÉ VARELA II da Cidade da Vitória de Santo Antão, respaldado na Lei Municipal nº 4.186/2022, 21 de fevereiro de 2022. Visualizar
001/2022 SEPLAN
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1514/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão Avaliadora que organizará e executará o Processo de Seleção Famílias e Pré-Matrículas dos Estudantes das Unidades Educacionais (CRECHES). Visualizar
002/2022 SEPLAN
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
001/2022 CGM
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre condutas vedadas à administração pública diante do calendário de atos publicado pela Justiça Eleitoral. Visualizar
003/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
004/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
005/2022 - SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1637/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Conselho Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, formados pelos membros Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil. Visualizar
006/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1642/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1641/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a Servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO - Matrícula nº 3238-3, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1640/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Servidor ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS - Matrícula nº 181886-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
007/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1675/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1677/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1676/2022
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão. no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
002/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
001/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
159/2019
15/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o servidor JARBAS DOURADO CASTRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÍMBOLO - CC - 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMELO SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
003/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1.649/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026 Visualizar
1735/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de terceiros e de propriedade deste Município. Visualizar
1765/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, a quem compete a fiscalização da execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela Rede Municipal de Educação. Visualizar
004/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
005/2023 SEPLAN
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
001/2023 SECADM
21/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece horário diferenciado no funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA 2023. Visualizar
006/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
008/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para Exercício de 2023. Visualizar
009/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
010/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
007/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
011/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação da Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
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