002-2021
|
01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação e/ou vinculação de Fontes de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021.
|
Visualizar
|
001-2021
|
02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2021, conforme discriminado no anexo único.
|
Visualizar
|
1066-2021
|
09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
962-2021
|
23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Comissão do Auxílio Municipal Emergencial "Carnaval JOSÉ VARELA" da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
|
Visualizar
|
663-2021
|
01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1355/2021
|
03/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2021 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1478/2022
|
30/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhamento da Readequação do Plano de cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão.
|
Visualizar
|
1477/2022
|
30/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhar o Processo dos Precatórios do FUNDEF, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão.
|
Visualizar
|
1463/2022
|
28/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação dos Membros da Comissão para Análise Documental do Auxílio Municipal do CARNAVAL JOSÉ VARELA II da Cidade da Vitória de Santo Antão, respaldado na Lei Municipal nº 4.186/2022, 21 de fevereiro de 2022.
|
Visualizar
|
001/2022 SEPLAN
|
27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
1514/2022
|
29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora que organizará e executará o Processo de Seleção Famílias e Pré-Matrículas dos Estudantes das Unidades Educacionais (CRECHES).
|
Visualizar
|
002/2022 SEPLAN
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
001/2022 CGM
|
08/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre condutas vedadas à administração pública diante do calendário de atos publicado pela Justiça Eleitoral.
|
Visualizar
|
003/2022 SEPLAN
|
03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
004/2022 SEPLAN
|
03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
005/2022 - SEPLAN
|
03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
1637/2022
|
01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Conselho Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, formados pelos membros Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil.
|
Visualizar
|
006/2022
|
01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
1642/2022
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data.
|
Visualizar
|
1641/2022
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, a Servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO - Matrícula nº 3238-3, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data.
|
Visualizar
|
1640/2022
|
06/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o Servidor ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS - Matrícula nº 181886-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito legal a partir desta data.
|
Visualizar
|
007/2022
|
01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022.
|
Visualizar
|
1675/2023
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1677/2023
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1676/2022
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão. no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002/2023 SEPLAN
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023.
|
Visualizar
|
001/2023 SEPLAN
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
159/2019
|
15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, o servidor JARBAS DOURADO CASTRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÍMBOLO - CC - 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Visualizar
|
004/2021
|
04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARMELO SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito legal a partir desta data.
|
Visualizar
|
003/2023 SEPLAN
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
1.649/2022
|
16/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026
|
Visualizar
|
1735/2023
|
16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de terceiros e de propriedade deste Município.
|
Visualizar
|
1765/2023
|
03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, a quem compete a fiscalização da execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela Rede Municipal de Educação.
|
Visualizar
|
004/2023
|
02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
005/2023 SEPLAN
|
01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
001/2023 SECADM
|
21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece horário diferenciado no funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA 2023.
|
Visualizar
|
006/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023.
|
Visualizar
|
008/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
009/2023
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
010/2023
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
007/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
011/2023
|
01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação da Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
013/2023
|
01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
012/2023
|
01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
1826/2023
|
29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Resolve: DESIGNAR o Servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, para ocupar, INTERINAMENTE, o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, com efeito legal a partir desta data.
|
Visualizar
|
014/2023
|
02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
015/2023
|
02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
016/2023
|
02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
1850/2023
|
27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Dilson Lira e Edital de Chamamento Público Júnior Moura.
|
Visualizar
|
1851/2023
|
27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Luís Boaventura de Andrade e Edital de Chamamento Público Secundina Deus e Melo.
|
Visualizar
|
1865/2023
|
26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Vitória.
|
Visualizar
|
1870/2024
|
09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera, a pedido, o Servidor FABIO ETELVINO DA SILVA - Matricula: 180699-1, Cargo: Gerente, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA, com efeito legal e financeiro a partir desta data.
|
Visualizar
|
1871/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia ALZENIR CORDEIRO DOS SANTOS - MARTINS VASCONCELOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028.
|
Visualizar
|
1872/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia CLAUDIO DE LIMA FERINO JÚNIOR para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade no período de 2024 / 2028.
|
Visualizar
|
1873/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia FÁBIO ETELVINO DA SILVA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028.
|
Visualizar
|
1874/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia MARIA JOSÉ DAVID DOS SANTOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028.
|
Visualizar
|
1875/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia NIEDJA ROSILDA DA CUNHA LIMA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028.
|
Visualizar
|
1866/2023
|
26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa as Servidoras MAYRA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 103.282.304-64; EVANEIDE TRAJANO LOPES DOS SANTOS CPF: 065.089.594-09, TACIANA HENRIQUE DE LIMA - MELO CPF: 065.404.264-02, lotadas na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, para procederem a verificação dos valores existentes no Caixa da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, correspondente ao Exercício/2023.
|
Visualizar
|
018/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023.
|
Visualizar
|
019/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
020/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023.
|
Visualizar
|
021/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
022/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
1880/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
|
Visualizar
|
1881/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1882/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1883/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor(a) para atuar como Gestor(a) de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
|
Visualizar
|
1884/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor(a) para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1885/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para atuar como agente público formalizador das contratações diretas, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1878/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para atuar como Agentes de
Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
Visualizar
|
1879/2024
|
10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor(a) para atuar como Coordenador(a) de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
|
Visualizar
|
023/2023
|
01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023.
|
Visualizar
|
1.905/2024
|
09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador do SIAFIC do Município de Vitória de Santo Antão/PE.
|
Visualizar
|
001/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
002/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
003/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
004/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
005/2024
|
07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
1940/2024
|
05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação dos Membros da JARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Agência Municipal de Trânsito da Vitória de Santo Antão Pernambuco, e dá - outras providências.
|
Visualizar
|
006/2024
|
01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
007/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
1948/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros da Comissão Gestora do Pagamento do passivo do FUNDEF.
|
Visualizar
|
001/2024 CGPPF
|
07/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar público alteração do período de acesso ao site constante no Decreto Municipal 415/2024.
|
Visualizar
|
008/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
010/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
009/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
003/2024 SMS
|
27/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa os servidores, constantes no anexo único, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Vitória de Santo Antão, lotados na Diretoria de Vigilância em Saúde GVS a atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de policia na salva guarda do interesse público, pertinentes a cada uma de suas competências atribuídas.
|
Visualizar
|
011/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
012/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
013/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
001/2024 - SME
|
20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe de orientações de continuidade do processo de seleção de curso de gestores escolares - Vitória de Santo Antão/PE.
|
Visualizar
|
014/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
015/2024
|
29/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
016/2024
|
01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
2145/2024
|
02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão de Seleção dos Projetos correspondentes ao Edital Público nº 03/2024 da Secretária de Cultura, Turismo e Economia Criativa.
|
Visualizar
|
2146/2024
|
02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão de Seleção dos Projetos concernentes ao Edital Público nº 04/2024 da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa.
|
Visualizar
|
017/2024
|
01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
018/2024
|
01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
019/2024
|
01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
020/2024
|
01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
021/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
022/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
023/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
024/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
026/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
025/2025
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
027/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
028/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
029/2024
|
04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024.
|
Visualizar
|
179/2025
|
21/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cedência do Procurador Fábio Arraes de Lima para desempenho das atividades profissionais junto à Controladoria-Geral do Município.
|
Visualizar
|
005/2024
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Errata da Portaria n° 005 de 07 de Fevereiro de 2024.
Na Portaria n° 005 de 07 de fevereiro de 2024, há um erro no anexo único na despesa LOA, onde consta 1567, deveria constar 1566, em anexo segue quadro demonstrativo com a despesa LOA correta.
|
Visualizar
|
011/2025
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
010/2025
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
009/2025
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
008/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
007/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
006/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral de Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
005/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
004/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
003/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
002/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
001/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025.
|
Visualizar
|
