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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VITORIA DE SANTO ANTAO - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 28/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação e/ou vinculação de Fontes de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021. Visualizar
001-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2021, conforme discriminado no anexo único. Visualizar
1066-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
962-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão do Auxílio Municipal Emergencial "Carnaval JOSÉ VARELA" da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. Visualizar
663-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1355/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2021 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1478/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhamento da Readequação do Plano de cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1477/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhar o Processo dos Precatórios do FUNDEF, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. Visualizar
1463/2022
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação dos Membros da Comissão para Análise Documental do Auxílio Municipal do CARNAVAL JOSÉ VARELA II da Cidade da Vitória de Santo Antão, respaldado na Lei Municipal nº 4.186/2022, 21 de fevereiro de 2022. Visualizar
001/2022 SEPLAN
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1514/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão Avaliadora que organizará e executará o Processo de Seleção Famílias e Pré-Matrículas dos Estudantes das Unidades Educacionais (CRECHES). Visualizar
002/2022 SEPLAN
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
001/2022 CGM
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre condutas vedadas à administração pública diante do calendário de atos publicado pela Justiça Eleitoral. Visualizar
003/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
004/2022 SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
005/2022 - SEPLAN
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1637/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Conselho Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, formados pelos membros Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil. Visualizar
006/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1642/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1641/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a Servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO - Matrícula nº 3238-3, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
1640/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o Servidor ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS - Matrícula nº 181886-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
007/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. Visualizar
1675/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1677/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
1676/2022
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão. no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. Visualizar
002/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
001/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
159/2019
15/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o servidor JARBAS DOURADO CASTRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÍMBOLO - CC - 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMELO SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
003/2023 SEPLAN
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1.649/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026 Visualizar
1735/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de terceiros e de propriedade deste Município. Visualizar
1765/2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, a quem compete a fiscalização da execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela Rede Municipal de Educação. Visualizar
004/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
005/2023 SEPLAN
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
001/2023 SECADM
21/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece horário diferenciado no funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA 2023. Visualizar
006/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
008/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para Exercício de 2023. Visualizar
009/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
010/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
007/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
011/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação da Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
013/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
012/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1826/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve: DESIGNAR o Servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, para ocupar, INTERINAMENTE, o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, com efeito legal a partir desta data. Visualizar
014/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
015/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
016/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1850/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Dilson Lira e Edital de Chamamento Público Júnior Moura. Visualizar
1851/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Luís Boaventura de Andrade e Edital de Chamamento Público Secundina Deus e Melo. Visualizar
1865/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Vitória. Visualizar
1870/2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera, a pedido, o Servidor FABIO ETELVINO DA SILVA - Matricula: 180699-1, Cargo: Gerente, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA, com efeito legal e financeiro a partir desta data. Visualizar
1871/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia ALZENIR CORDEIRO DOS SANTOS - MARTINS VASCONCELOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1872/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia CLAUDIO DE LIMA FERINO JÚNIOR para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade no período de 2024 / 2028. Visualizar
1873/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia FÁBIO ETELVINO DA SILVA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1874/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia MARIA JOSÉ DAVID DOS SANTOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1875/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia NIEDJA ROSILDA DA CUNHA LIMA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. Visualizar
1866/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa as Servidoras MAYRA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 103.282.304-64; EVANEIDE TRAJANO LOPES DOS SANTOS CPF: 065.089.594-09, TACIANA HENRIQUE DE LIMA - MELO CPF: 065.404.264-02, lotadas na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, para procederem a verificação dos valores existentes no Caixa da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, correspondente ao Exercício/2023. Visualizar
018/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
019/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
020/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. Visualizar
021/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
022/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1880/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
1881/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. Visualizar
1882/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1883/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Gestor(a) de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
1884/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências. Visualizar
1885/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como agente público formalizador das contratações diretas, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1878/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1879/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor(a) para atuar como Coordenador(a) de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. Visualizar
023/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. Visualizar
1.905/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador do SIAFIC do Município de Vitória de Santo Antão/PE. Visualizar
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