Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação e/ou vinculação de Fontes de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021. | Visualizar |
001-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2021, conforme discriminado no anexo único. | Visualizar |
1066-2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. | Visualizar |
962-2021
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23/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão do Auxílio Municipal Emergencial "Carnaval JOSÉ VARELA" da Cidade da Vitória de Santo Antão - Pernambuco. | Visualizar |
663-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a COVID-19, no âmbito deste município da Vitória de Santo Antão - Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
1355/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Edital nº 02/2021 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. | Visualizar |
1478/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhamento da Readequação do Plano de cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. | Visualizar |
1477/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos Membros da Comissão, especialmente designados para acompanhar o Processo dos Precatórios do FUNDEF, junto com os Membros do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município da Vitória de Santo Antão. | Visualizar |
1463/2022
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28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação dos Membros da Comissão para Análise Documental do Auxílio Municipal do CARNAVAL JOSÉ VARELA II da Cidade da Vitória de Santo Antão, respaldado na Lei Municipal nº 4.186/2022, 21 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
001/2022 SEPLAN
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27/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
1514/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da Comissão Avaliadora que organizará e executará o Processo de Seleção Famílias e Pré-Matrículas dos Estudantes das Unidades Educacionais (CRECHES). | Visualizar |
002/2022 SEPLAN
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
001/2022 CGM
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08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre condutas vedadas à administração pública diante do calendário de atos publicado pela Justiça Eleitoral. | Visualizar |
003/2022 SEPLAN
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
004/2022 SEPLAN
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
005/2022 - SEPLAN
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
1637/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Conselho Municipal de Cultura da Vitória de Santo Antão, formados pelos membros Representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil. | Visualizar |
006/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
1642/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. | Visualizar |
1641/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, a Servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO - Matrícula nº 3238-3, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, com efeito legal a partir desta data. | Visualizar |
1640/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, o Servidor ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS - Matrícula nº 181886-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito legal a partir desta data. | Visualizar |
007/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022. | Visualizar |
1675/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do fundo Municipal de Assistência Social da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. | Visualizar |
1677/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. | Visualizar |
1676/2022
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na Modalidade Pregão. no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, e dá outras providências. | Visualizar |
002/2023 SEPLAN
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. | Visualizar |
001/2023 SEPLAN
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
159/2019
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15/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o servidor JARBAS DOURADO CASTRO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÍMBOLO - CC - 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear CARMELO SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito legal a partir desta data. | Visualizar |
003/2023 SEPLAN
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
1.649/2022
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16/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026 | Visualizar |
1735/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de terceiros e de propriedade deste Município. | Visualizar |
1765/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, a quem compete a fiscalização da execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar pela Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
004/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
005/2023 SEPLAN
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
001/2023 SECADM
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece horário diferenciado no funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Vitória de Santo Antão, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA 2023. | Visualizar |
006/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. | Visualizar |
008/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para Exercício de 2023. | Visualizar |
009/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
010/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
007/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
011/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação da Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
013/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
012/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
1826/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: DESIGNAR o Servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, para ocupar, INTERINAMENTE, o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, com efeito legal a partir desta data. | Visualizar |
014/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
015/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
016/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
1850/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Dilson Lira e Edital de Chamamento Público Júnior Moura. | Visualizar |
1851/2023
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27/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação para análise e aprovação dos Projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas apresentados à Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa. Edital de Chamamento Público Luís Boaventura de Andrade e Edital de Chamamento Público Secundina Deus e Melo. | Visualizar |
1865/2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Renda Vitória. | Visualizar |
1870/2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o Servidor FABIO ETELVINO DA SILVA - Matricula: 180699-1, Cargo: Gerente, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA, com efeito legal e financeiro a partir desta data. | Visualizar |
1871/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia ALZENIR CORDEIRO DOS SANTOS - MARTINS VASCONCELOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. | Visualizar |
1872/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia CLAUDIO DE LIMA FERINO JÚNIOR para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade no período de 2024 / 2028. | Visualizar |
1873/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia FÁBIO ETELVINO DA SILVA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. | Visualizar |
1874/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia MARIA JOSÉ DAVID DOS SANTOS para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. | Visualizar |
1875/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia NIEDJA ROSILDA DA CUNHA LIMA para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Municipalidade, no período de 2024 / 2028. | Visualizar |
1866/2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa as Servidoras MAYRA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 103.282.304-64; EVANEIDE TRAJANO LOPES DOS SANTOS CPF: 065.089.594-09, TACIANA HENRIQUE DE LIMA - MELO CPF: 065.404.264-02, lotadas na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, para procederem a verificação dos valores existentes no Caixa da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, correspondente ao Exercício/2023. | Visualizar |
018/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. | Visualizar |
019/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
020/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece a criação de fonte de recurso ao orçamento geral do município para o exercício de 2023. | Visualizar |
021/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
022/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
1880/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. | Visualizar |
1881/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
1882/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
1883/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor(a) para atuar como Gestor(a) de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. | Visualizar |
1884/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor(a) para atuar como Gerente de Licitação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE e dá outras providências. | Visualizar |
1885/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para atuar como agente público formalizador das contratações diretas, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
1878/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
1879/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor(a) para atuar como Coordenador(a) de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde dá outras providências. | Visualizar |
023/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023. | Visualizar |
1.905/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador do SIAFIC do Município de Vitória de Santo Antão/PE. | Visualizar |
001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
005/2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
1940/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação dos Membros da JARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Agência Municipal de Trânsito da Vitória de Santo Antão Pernambuco, e dá - outras providências. | Visualizar |
006/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
007/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
1948/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da Comissão Gestora do Pagamento do passivo do FUNDEF. | Visualizar |
001/2024 CGPPF
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar público alteração do período de acesso ao site constante no Decreto Municipal 415/2024. | Visualizar |
008/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
010/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
009/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recursos ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
003/2024 SMS
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27/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os servidores, constantes no anexo único, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Vitória de Santo Antão, lotados na Diretoria de Vigilância em Saúde GVS a atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de policia na salva guarda do interesse público, pertinentes a cada uma de suas competências atribuídas. | Visualizar |
011/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
012/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
013/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
001/2024 - SME
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe de orientações de continuidade do processo de seleção de curso de gestores escolares - Vitória de Santo Antão/PE. | Visualizar |
014/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |
015/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a vinculação de Fonte de Recurso ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. | Visualizar |