Portal da Transparência

Parecer Técnico
Terceiro Setor

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Entidade do Terceiro Setor

Última atualização realizada em: 26/04/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
004/2022	08/01/2022	Terceiro Setor	Parecer Técnico	Parecer Técnico de Seleção - Considerando o Art. 35º, V da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015, a celebração e a formalização do termo de colaboração e do termo de fomento dependerão da emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa.	Visualizar
006/2023	10/01/2022	Terceiro Setor	Parecer Técnico	PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022	Visualizar
005/2023	10/01/2022	Terceiro Setor	Parecer Técnico	PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 E ADITIVOS 01/2022 E 02/2022.	Visualizar
010/2023	10/01/2022	Terceiro Setor	Parecer Técnico	PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022	Visualizar

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