Cultural
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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03/2024
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
04/2024
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024. REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PERNAMBUCO "CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL" PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | Visualizar |
ANEXO 1
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CATEGORIAS. | Visualizar |
ANEXO 1
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CATEGORIAS E COTAS. | Visualizar |
ANEXO 2
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO. | Visualizar |
ANEXO 2
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) | Visualizar |
ANEXO 3
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL. | Visualizar |
ANEXO 4
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | Visualizar |
ANEXO 5
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO. | Visualizar |
ANEXO 8
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO. | Visualizar |
ANEXO 6
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO. | Visualizar |
ANEXO 8
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência). | Visualizar |
Anexo 7
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas). | Visualizar |
ANEXO 1
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CATEGORIAS E COTAS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | Visualizar |
ANEXO 2
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | Visualizar |
ANEXO 3
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. | Visualizar |
ANEXO 4
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | Visualizar |
ANEXO 5
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | Visualizar |
ANEXO 6
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29/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. | Visualizar |
02/2025
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15/04/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Edital de Chamamento Público n° 02/2025 - Convocatória dos Festejos Juninos Vitória de Santo Antão 2025. | Visualizar |
01/2025
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07/02/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Edital do Carnaval n° 01/2025 - Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2025 | Visualizar |
03/2025
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15/05/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Edital de Chamamento Público n° 03/2025 - Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídios para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. | Visualizar |
04/2025
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15/05/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. | Visualizar |
05/2025
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15/05/2025 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Edital de Chamamento Público n° 05/2025 - Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. | Visualizar |