03/2024
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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04/2024
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024.
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PERNAMBUCO "CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL" PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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ANEXO 1
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CATEGORIAS.
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ANEXO 1
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CATEGORIAS E COTAS.
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ANEXO 2
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
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ANEXO 2
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
(SEM CNPJ)
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ANEXO 3
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.
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ANEXO 4
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº XX/2024 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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ANEXO 5
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
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ANEXO 8
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
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ANEXO 6
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
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ANEXO 8
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência).
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Anexo 7
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas).
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ANEXO 1
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CATEGORIAS E COTAS
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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ANEXO 2
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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ANEXO 3
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
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ANEXO 4
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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ANEXO 5
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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ANEXO 6
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29/11/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
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